![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20260204170405377-768x474.jpeg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a legisla\u00e7\u00e3o federal para estimular a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais e esportivos em munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes.<\/p>\n
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto inicial ( PL 4612\/24 ) na forma de um texto substitutivo .<\/p>\n
O projeto original, apresentado \u00e0 C\u00e2mara pelo deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE), estabelece que 5% dos valores doados ou patrocinados a projetos culturais com valor maior que R$ 500 mil sejam destinados a iniciativas em munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes.<\/p>\n
Para compensar essa reserva, o texto original autoriza que os projetos atingidos captem at\u00e9 5% adicionais sobre o valor aprovado.<\/p>\n
Na \u00e1rea esportiva, a proposta eleva para 4% o limite de dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda quando o projeto for executado nesses munic\u00edpios.<\/p>\n
O substitutivo aprovado pela Comiss\u00e3o de Cultura preserva a estrutura central do projeto original, mas inclui a ressalva de que a inclus\u00e3o dos valores dedut\u00edveis devidos pelos patrocinadores deve observar os limites vigentes de dedu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Conforme explicou Carol Dartora, essa adi\u00e7\u00e3o garante precis\u00e3o \u00e0 norma e evita interpreta\u00e7\u00f5es incorretas sobre uma eventual amplia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do teto de dedu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria j\u00e1 estabelecido em lei.<\/p>\n
Carol Dartora destacou que a produ\u00e7\u00e3o cultural brasileira \u00e9 expressiva fora das metr\u00f3poles e necessita de maior apoio.<\/p>\n
\u201cA proposi\u00e7\u00e3o contribui para corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas na pol\u00edtica de financiamento cultural e cria condi\u00e7\u00f5es mais concretas para a preserva\u00e7\u00e3o, a valoriza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o das express\u00f5es culturais do interior do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
A proposta original modifica regras da Lei Rouanet e a j\u00e1 revogada Lei de Incentivo ao Esporte .<\/p>\n
Carol Dartora observou, no entanto, que a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o modificada poder\u00e1 ser feita oportunamente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo , j\u00e1 havia sido aprovada na Comiss\u00e3o do Esporte. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Cultura, o projeto ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e, posteriormente, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Se for aprovado por todas as comiss\u00f5es, poder\u00e1 seguir para o Senado Federal sem precisar passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n