![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F11%2Fimg20260527164127814-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras a oferecer gratuitamente mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o em dois fatores para clientes com idade igual ou superior a 60 anos.<\/p>\n
O acionamento da camada adicional de seguran\u00e7a ocorrer\u00e1 de forma seletiva e proporcional, nos casos em que a opera\u00e7\u00e3o financeira se mostrar incompat\u00edvel com o perfil do cliente, o hist\u00f3rico de movimenta\u00e7\u00e3o e as an\u00e1lises de risco.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Castro Neto (MDB-PI), para o Projeto de Lei 1453\/26 , do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), atualmente na supl\u00eancia. Castro Neto tamb\u00e9m acatou uma emenda apresentada no colegiado.<\/p>\n
Em seu parecer, o relator destacou a necessidade de proteger os idosos contra golpes e fraudes sem prejudicar a gest\u00e3o rotineira das contas. \u201cO envelhecimento populacional brasileiro \u00e9 um fen\u00f4meno consolidado e acelerado\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao Banco Central regulamentar a medida. Pelo substitutivo , opera\u00e7\u00f5es cotidianas e rotineiras n\u00e3o passar\u00e3o pela verifica\u00e7\u00e3o extra.<\/p>\n
A exig\u00eancia adicional incidir\u00e1, quando caracterizada a atipicidade da transa\u00e7\u00e3o, sobre:<\/p>\n
O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo , pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n