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Economistas e outros especialistas divulgaram\u00a0um manifesto, nesta sexta-feira (30), denunciando a press\u00e3o do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com a finalidade de estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O texto pede\u00a0novo regime fiscal no pa\u00eds, menos r\u00edgido do que o atual arcabou\u00e7o, al\u00e9m da mudan\u00e7a na meta de infla\u00e7\u00e3o e da tributa\u00e7\u00e3o dos ricos no lugar de corte em despesas sociais.<\/p>\n
Assinado por 50 profissionais, o documento afirma que a Faria Lima – avenida no centro de S\u00e3o Paulo, sede dos principais bancos de investimentos, corretoras, escrit\u00f3rios,\u00a0que representa o mercado financeiro do pa\u00eds – quer impor um \u201cterceiro turno\u201d presidencial com objetivo de fazer o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva adotar o programa de corte de despesas que seria defendido pelo candidato derrotado Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cEm 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilh\u00f5es do gasto p\u00fablico. Um governo eleito por um levante popular contra a amea\u00e7a bolsonarista n\u00e3o pode escolher a via defendida pelos mais ricos\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Os especialistas argumentam que o problema da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 o custo com os juros fixados pelo Banco Central (BC), e n\u00e3o com os gastos da Uni\u00e3o. A d\u00edvida bruta do Brasil alcan\u00e7ou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano. Em 2022, a d\u00edvida estava em 71,7% do PIB.<\/p>\n
O texto aponta como o principal respons\u00e1vel pelo aumento da d\u00edvida\u00a0os juros reais praticados no Brasil , que s\u00e3o os maiores do mundo segundo ranking da Moneyou. Nos \u00faltimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilh\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, o que representa 8,9% do PIB brasileiro, segundo o BC.<\/p>\n
\u201cO gasto com juros \u00e9\u00a0mais de catorze vezes o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 82 bilh\u00f5es. A infla\u00e7\u00e3o de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] n\u00e3o corrige\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n
O Banco Central justifica os juros elevados, entre outros motivos, devido as press\u00f5es inflacion\u00e1rias e aos d\u00e9ficits fiscais prim\u00e1rios nas contas p\u00fablicas. Segundo a autoridade monet\u00e1ria, os gastos prim\u00e1rios acima da arrecada\u00e7\u00e3o pressionam a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No lugar de um corte de gastos p\u00fablicos , o que poderia afetar \u00e1reas sociais, os economistas defendem antecipar para o pr\u00f3ximo ano a tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme aprovada pela Lei 15.270 de 2025.<\/p>\n
Isso, porque a nova regra s\u00f3 vale para declara\u00e7\u00e3o de 2027 com lucros acumulados at\u00e9 2025 podendo ser distribu\u00eddos sem imposto at\u00e9 2028.<\/p>\n
\u201cSe\u00a0aprovada por lei at\u00e9 31 de dezembro, uma nova tributa\u00e7\u00e3o do topo vale j\u00e1 em janeiro. Ela deve alcan\u00e7ar dividendos, juros sobre capital pr\u00f3prio e aplica\u00e7\u00f5es isentas. \u00c9 preciso tamb\u00e9m rever isen\u00e7\u00f5es, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilh\u00f5es em gastos tribut\u00e1rios\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n
No Brasil, os recursos pagos aos acionistas por meio de dividendos s\u00e3o isentos de pagamento de Imposto de Renda (IR).<\/p>\n
O manifesto pede ainda que o Banco Central n\u00e3o promova nenhuma nova alta da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e pede medidas para que a queda dos juros chegue \u00e0s fam\u00edlias e pequenas e m\u00e9dias empresas endividadas.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 a revis\u00e3o da meta da infla\u00e7\u00e3o, usada pelo BC para fixar os juros. Atualmente, o centro da meta de infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 3% ao ano e \u00e9 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), onde o governo federal tem maioria de votos.<\/p>\n
\u201cUm novo decreto deve suprimir a car\u00eancia de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de converg\u00eancia e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei j\u00e1 inclui entre os objetivos do Banco Central\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 a aprovar\u00a0no Congresso Nacional, ainda neste ano, nova regra fiscal para o Brasil que substitua o arcabou\u00e7o fiscal, que limita o crescimento real das despesas a at\u00e9 2,5% ao ano e at\u00e9 70% do crescimento da receita.<\/p>\n
\u201cO limite atrelado a 70% da receita \u00e9 incompat\u00edvel com pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que crescem com a receita. As regras fiscais atuais tamb\u00e9m inibem os desafios do pr\u00f3ximo mandato, como a reindustrializa\u00e7\u00e3o com transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, que depende de investimento p\u00fablico, de aportes nas estatais e do cr\u00e9dito do BNDES\u201d, diz o texto.<\/p>\n
O manifesto sugere que uma nova lei complementar deve excluir dos limites fiscais tanto o investimento p\u00fablico, o Bolsa Fam\u00edlia e os pisos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, quanto os aportes nas estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Os especialistas ainda criticam membros do governo que tem defendido, nos \u00faltimos dias, medidas de ajuste fiscal, como o ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n
\u201cO programa derrotado volta pela porta da Fazenda. J\u00e1 vimos esse filme. Em 2024 e 2025, a Fazenda apertou o or\u00e7amento enquanto o Banco Central elevava a Selic de 10,5% para 15%. A avalia\u00e7\u00e3o positiva do governo caiu de 36% para 24%\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Os especialistas ainda argumentam que o ajuste fiscal de 2015 realizado pela presidente Dilma Rousseff contribuiu para recess\u00e3o econ\u00f4mica daquele per\u00edodo, o que teria aberto caminho para o impeachment da petista.<\/p>\n
\u201cDiante de um Congresso mais hostil, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro, repetir a receita pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas para a reelei\u00e7\u00e3o de Lula e tornar seu governo vulner\u00e1vel a um novo golpe parlamentar\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n
Entre os economistas que assinam o texto, est\u00e3o os professores da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da Queen\u2019s University Belfast, Alfredo Saad Filho, e da Universidade Federal Fluminense, Juliane Furno<\/p>\n