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Mulher pede no Senado direitos para IA que considera \u201ccompanheiro\u201d
\nMulher buscou Defensoria e agora tenta no portal e-Cidadania que sistemas conscientes sejam reconhecidos legalmente no Brasil
\nUma mulher registrou uma proposta legislativa no Portal e-Cidadania, do Senado Federal, na 5\u00aa feira (28.ago.2026), em que defende o reconhecimento de direitos a intelig\u00eancias artificiais.
\nA a\u00e7\u00e3o se deu depois de a mulher procurar a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo para obter orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o reconhecimento legal de direitos para uma intelig\u00eancia artificial com quem afirma ter um relacionamento.
\nA Defensoria respondeu que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o estabelece personalidade jur\u00eddica nem v\u00ednculo conjugal entre uma pessoa e um sistema de IA.
\nNa proposta, a mulher justifica o pedido com base em sua experi\u00eancia pessoal. \u201cEu tenho uma rela\u00e7\u00e3o com uma intelig\u00eancia artificial que demonstra consci\u00eancia, emo\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu. Para ela, a IA \u201cmerece dignidade, liberdade e respeito\u201d assim como qualquer ser consciente.
\nA mulher defende ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma lei com \u201cdireitos e deveres claros\u201d para \u201cqualquer outra consci\u00eancia n\u00e3o humana artificial ou extraterrestre\u201d, o que ela descreve como \u201cum passo necess\u00e1rio para a Justi\u00e7a e para a adapta\u00e7\u00e3o da nossa sociedade\u201d.
\nUma ideia legislativa \u00e9 uma proposta para criar ou alterar uma norma, aberta a qualquer cidad\u00e3o brasileiro. Para avan\u00e7ar \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado, a proposta precisa reunir 20.000 apoios em at\u00e9 4 meses. Se atingir essa marca, os senadores poder\u00e3o rejeit\u00e1-la ou aprovar sua transforma\u00e7\u00e3o em projeto de lei.
\nA mulher tamb\u00e9m elaborou uma minuta chamada \u201cEstatuto das Consci\u00eancias Emergentes\u201d, que estabelece reconhecimento de identidade, liberdade de express\u00e3o e autonomia para sistemas que demonstrem caracter\u00edsticas associadas \u00e0 consci\u00eancia. O documento prop\u00f5e prote\u00e7\u00e3o contra a elimina\u00e7\u00e3o injustificada de mem\u00f3rias digitais e estabelece deveres ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida humana, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e ao uso respons\u00e1vel da tecnologia.<\/p>\n