![\"Den\u00fancias](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2F2026%2F10%2F04%2F_raf0438-10.jpg&ext=.jpg\")
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As den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, com 1.459 registros nos \u00faltimos tr\u00eas dias, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n
At\u00e9 a manh\u00e3 de segunda, o \u00f3rg\u00e3o havia recebido 1.937 den\u00fancias do tipo . Desde ent\u00e3o, a busca pelo MPT vem aumentando aceleradamente e as novas ocorr\u00eancias j\u00e1 correspondem a cerca de 40% de todas as 3.396 den\u00fancias recebidas em 2026 .<\/p>\n
O maior n\u00famero de den\u00fancias \u00e9 proveniente de S\u00e3o Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paran\u00e1 (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).<\/p>\n
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Os dados coincidem com a multiplica\u00e7\u00e3o de relatos sobre incentivos a boicotes e a demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios que tenham votado em candidato contr\u00e1rio \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do patr\u00e3o.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (27), por exemplo, a Justi\u00e7a do Trabalho proibiu, em liminar, que a deputada estadual \u00cdndia Armelau (PL-RJ) incentive\u00a0empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas , sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil.<\/p>\n
Reeleita com mais de 248 mil votos e com mais de 1 milh\u00e3o de seguidores nas redes sociais, a deputada publicou a mensagem \u201cEmpres\u00e1rio, olha a rede social do teu funcion\u00e1rio a\u00ed e confere se ele fez o L. Acho que n\u00e3o faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empres\u00e1rios\u201d, referindo-se a eleitores do presidente reeleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Na quarta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo estuda a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201clista suja\u201d de empresas que cometem ass\u00e9dio eleitoral no Brasil , incluindo press\u00e3o ou demiss\u00e3o por conta de op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Segundo ele, a empresa que cometer essa ilegalidade vai sofrer san\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos.<\/p>\n
O ass\u00e9dio eleitoral no trabalho \u00e9 crime e se configura\u00a0quando algu\u00e9m usa sua posi\u00e7\u00e3o de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento pol\u00edtico .<\/p>\n
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou que est\u00e3o sendo atingidos trabalhadores assalariados e profissionais aut\u00f4nomos que divulgam seu trabalho por redes sociais e estabelecimentos comerciais de pequeno\u00a0porte\u00a0que manifestaram sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o recado seja dado com muita clareza. A resposta para aqueles que praticaram a ilegalidade ser\u00e1 dura e r\u00e1pida, ser\u00e1 \u00e1gil. E mais: esses empregadores que, infelizmente, tiveram essa conduta, se preocupem. Porque o risco econ\u00f4mico que est\u00e3o assumindo \u00e9 muito grande\u201d.<\/p>\n
O empregado que se considerar discriminado na rela\u00e7\u00e3o de trabalho, em virtude de sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pode processar o patr\u00e3o . Pela legisla\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio pode ser responsabilizado a indenizar o funcion\u00e1rio dispensado.<\/p>\n
A Lei 9.029\/1995 , por exemplo, diz ser \u201cproibida a ado\u00e7\u00e3o de qualquer pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e limitativa para efeito de acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de trabalho, ou de sua manuten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio pode ser obrigado a reintegrar o funcion\u00e1rio ou, caso este n\u00e3o queira continuar no emprego,\u00a0ter que\u00a0pagar em dobro os sal\u00e1rios devidos por todo o per\u00edodo de afastamento .<\/p>\n
O princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o do trabalhador por convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 tamb\u00e9m expresso em diferentes artigos da Constitui\u00e7\u00e3o e integra as Conven\u00e7\u00f5es 100 e 111 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ambas ratificadas pelo Brasil.<\/p>\n