![\"Comiss\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F08%2Fimg20260618111152854-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n
Conforme texto aprovado, o ato de benzer e seus saberes tradicionais, caracterizados pelo uso de ora\u00e7\u00f5es, ervas medicinais, imposi\u00e7\u00e3o de m\u00e3os e ritos ancestrais para o al\u00edvio de males f\u00edsicos, emocionais e espirituais, t\u00eam relevante interesse cultural, social e imaterial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00f3rg\u00e3os de cultura e de sa\u00fade poder\u00e3o promover, diretamente ou em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e entidades tradicionais, cursos, semin\u00e1rios e eventos voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos conhecimentos associados \u00e0 pr\u00e1tica do benzimento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica proibida qualquer forma de criminaliza\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da pr\u00e1tica em todo o territ\u00f3rio nacional \u2013 salvo nos casos de atos que atentem contra a sa\u00fade p\u00fablica ou violem direitos individuais.<\/p>\n
As benzedeiras e os benzedeiros tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar registro junto aos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais ou distritais de sa\u00fade para formalizar o exerc\u00edcio regular da atividade.<\/p>\n
O texto foi aprovado na forma de um novo texto ( substitutivo ) ao projeto de lei 426\/25 do deputado Giovani Cherini (PL-RS), por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP).<\/p>\n
A relatora fez duas altera\u00e7\u00f5es no substitutivo aprovado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Cultura. A primeira suprimiu o trecho que previa a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o direta e vinculada de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Segundo Juliana Cardoso, essa vincula\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica poderia gerar sobreposi\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e fragmentar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, a pr\u00e1tica continua reconhecida e valorizada no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o popular em sa\u00fade, mas sem v\u00ednculo formal de trabalho ou atua\u00e7\u00e3o direta dentro das unidades.<\/p>\n
A segunda altera\u00e7\u00e3o ajustou as regras para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, semin\u00e1rios e eventos de preserva\u00e7\u00e3o do benzimento promovidos por \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e cultura. O texto passa a estabelecer que tais iniciativas devem observar a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e ser executadas no \u00e2mbito de programas que j\u00e1 estejam em funcionamento.<\/p>\n
“A medida possui especial relev\u00e2ncia para territ\u00f3rios rurais e regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e acolhimento das comunidades”, destacou a relatora em seu parecer.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n