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Pacote de apoio a agricultura, transporte e avia\u00e7\u00e3o vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o
\nDa Ag\u00eancia Senado | 28\/10\/2026, 18h22
\nO Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urg\u00eancia, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a avia\u00e7\u00e3o.
\nA proposta beneficia produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar da Regi\u00e3o Nordeste atingidos pelo tarifa\u00e7o americano ou por eventos clim\u00e1ticos extremos. Tamb\u00e9m prev\u00ea financiamento para renova\u00e7\u00e3o de frota de transporte, cr\u00e9dito para tecnologia no campo, seguro de cr\u00e9dito para avia\u00e7\u00e3o civil e capital de giro para infraestrutura.
\nRelatado em Plen\u00e1rio pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE), o projeto de lei (PL) 5.649\/2026 ser\u00e1 encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nO texto do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) visa preservar dispositivos previstos na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.374\/2026 \u2013 cujo prazo de vig\u00eancia venceu nesta quarta (28).
\nSubven\u00e7\u00e3o
\nO apoio financeiro poder\u00e1 ser concedido por meio de pagamento de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, no valor de R$ 12 por tonelada de cana-de-a\u00e7\u00facar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na Regi\u00e3o Nordeste durante a safra 2025\/2026, mediante comprova\u00e7\u00e3o por nota fiscal eletr\u00f4nica.
\nO apoio ser\u00e1 concedido aos produtores diretamente ou por interm\u00e9dio de suas cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de cana-de-a\u00e7\u00facar comercializada. O benef\u00edcio contempla produtores – pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas – que forne\u00e7am cana-de-a\u00e7\u00facar a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na regi\u00e3o, devidamente cadastrados perante os \u00f3rg\u00e3os competentes.
\nO projeto destina at\u00e9 R$ 14,5 bilh\u00f5es para empr\u00e9stimos voltados \u00e0 compra de caminh\u00f5es, \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e furg\u00f5es (novos ou seminovos). Os benefici\u00e1rios incluem caminhoneiros aut\u00f4nomos, MEIs e empresas do setor de transportes. Nesse ponto, o PL 5.649\/2026 incorpora dispositivo da MP 1.353\/2026, que perdeu efic\u00e1cia em 27 de agosto.
\nO texto permite ainda usar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) para financiar equipamentos e tecnologias inovadoras na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.
\nA proposta inclui opera\u00e7\u00f5es do setor a\u00e9reo (como financiamento de combust\u00edvel e insumos) nas regras do Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o via Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE). Por fim, o projeto permite o financiamento de capital de giro associado a investimentos em obras e projetos de infraestrutura.
\nDiscuss\u00e3o
\nFernando Dueire deu parecer contr\u00e1rio a destaque do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que inclu\u00eda regi\u00f5es produtoras do Norte e Noroeste fluminenses produtoras de cana-de-a\u00e7\u00facar e caf\u00e9 no escopo do projeto, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira (27).
\nO relator ponderou que a emenda de m\u00e9rito obrigaria o retorno da mat\u00e9ria \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, e defendeu a inclus\u00e3o das demais regi\u00f5es produtoras por meio de outros projetos. A posi\u00e7\u00e3o de Dueire foi acatada pelo autor do destaque. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a emenda defendida por Portinho dever\u00e1 ser debatida posteriormente pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias.
\nAo ler seu relat\u00f3rio em Plen\u00e1rio, Fernando Dueire destacou que o projeto autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aos produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste afetados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou por eventos clim\u00e1ticos extremos, visando preservar a renda, a produ\u00e7\u00e3o e os empregos do setor sucroenerg\u00e9tico.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, Fernando Dueire ressaltou que a lei autoriza programas que j\u00e1 v\u00eam sendo executados pelo Poder Executivo.
\nRedu\u00e7\u00e3o de custos
\nL\u00edder do governo, a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.
\n\u2014 Os recursos destinados \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota j\u00e1 foram integralmente consumidos, distribu\u00eddos em mais de 19 mil contratos e 1.966 munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Foram R$ 19 bilh\u00f5es para empresas do transporte e quase R$ 1 bilh\u00e3o a transportadores aut\u00f4nomos, permitindo troca de ve\u00edculos antigos por frota mais segura e menos poluente, reduzindo custos log\u00edsticos e impulsionando a ind\u00fastria nacional \u2013 afirmou.
\nO senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), por sua vez, destacou que uma parte da economia da Para\u00edba depende do setor sucroalcooleiro.
\n\u2014 As consequ\u00eancias e as repercuss\u00f5es s\u00e3o as mais variadas. A principal \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de empregos, de que o setor precisa \u2013 disse.
\nJ\u00e1 a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que o projeto de lei demonstra a responsabilidade do governo para com os produtores agr\u00edcolas.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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