![\"Projeto](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F10%2Fimg20261014183523584-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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O Projeto de Lei 3438\/26 prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica esportiva nas categorias de base. A proposta tem como objetivo promover o desenvolvimento educacional, social e esportivo de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o incentivo \u00e0 perman\u00eancia e ao desempenho escolar dos jovens atletas, o est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios acad\u00eamicos m\u00ednimos para participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es e programas esportivos e o apoio a iniciativas de refor\u00e7o escolar, tutoria e acompanhamento educacional.<\/p>\n
O texto permite o reconhecimento de entidades esportivas que promovam a educa\u00e7\u00e3o de seus atletas. Para isso, autoriza a cria\u00e7\u00e3o do selo volunt\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o + Esporte, destinado a valorizar institui\u00e7\u00f5es que adotem boas pr\u00e1ticas educacionais na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas categorias de base.<\/p>\n
Pelo\u00a0 projeto, os programas poder\u00e3o adotar mecanismos de incentivo vinculados ao desempenho escolar, considerando crit\u00e9rios como frequ\u00eancia m\u00ednima \u00e0s aulas, desempenho acad\u00eamico ou evolu\u00e7\u00e3o comprovada e participa\u00e7\u00e3o em atividades educacionais complementares.<\/p>\n
A proposta estabelece que o selo Educa\u00e7\u00e3o + Esporte seja concedido a uma entidade esportiva ou a um programa ou categoria de base. A certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 indicar expressamente o n\u00edvel de ades\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas educacionais, e o regulamento poder\u00e1 estabelecer diferentes n\u00edveis ou faixas de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do selo est\u00e3o o incentivo \u00e0 perman\u00eancia e ao desempenho escolar, a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios acad\u00eamicos m\u00ednimos para a participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es e programas esportivos e o apoio a a\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o escolar, tutoria e acompanhamento educacional.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m define as condi\u00e7\u00f5es e os procedimentos para emiss\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e cancelamento do selo. As entidades que receberem a certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o manter p\u00fablicos e atualizados na internet os dados relativos ao selo e \u00e0s a\u00e7\u00f5es educacionais declaradas, conforme as regras regulamentares.<\/p>\n
A ades\u00e3o aos programas e \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 volunt\u00e1ria para as entidades participantes.<\/p>\n
A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), afirmou que a proposi\u00e7\u00e3o busca fortalecer essa conex\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o e esporte. \u201cDessa forma, pretende-se assegurar que a forma\u00e7\u00e3o esportiva n\u00e3o substitua a forma\u00e7\u00e3o educacional, mas caminhe junto com ela\u201d, disse Ventura.<\/p>\n
O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo , ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es do Esporte; de Educa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, precisa ser aprovado pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n