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Senado analisa aux\u00edlio a produtores de cana e amplia\u00e7\u00e3o de adicional de fronteira
\nDa Ag\u00eancia Senado | 28\/10\/2026, 09h37
\nOs senadores analisam em Plen\u00e1rio, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede aux\u00edlio financeiro a produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste afetados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou por eventos clim\u00e1ticos extremos e outra que amplia o n\u00famero de servidores com direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por trabalho em regi\u00f5es de fronteira. A sess\u00e3o foi convocada em raz\u00e3o do fim da vig\u00eancia das medidas provis\u00f3rias que tratam dos dois assuntos, previsto para esta quarta-feira e sexta-feira (30), respectivamente.
\nO PL 5.649\/2026, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira (27), aproveita dispositivos da MP 1.374\/2026. O projeto prev\u00ea aux\u00edlio de R$ 12 por tonelada de cana-de-a\u00e7\u00facar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste durante a safra 2025\/2026.
\nO governo estima que metade da produ\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser beneficiada, ao custo de R$ 270 milh\u00f5es em subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. O valor ser\u00e1 considerado no c\u00e1lculo da meta fiscal, que estabelece o resultado das contas p\u00fablicas a ser alcan\u00e7ado pelo governo.
\nA medida provis\u00f3ria que deu origem ao projeto est\u00e1 em vigor desde julho, mas n\u00e3o chegou a ser analisada pela comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. Para manter o aux\u00edlio, os deputados aprovaram o projeto de teor semelhante na ter\u00e7a-feira (27).
\nDesde mar\u00e7o de 2025, os Estados Unidos v\u00eam anunciando sucessivas tarifas sobre produtos e servi\u00e7os estrangeiros que entram naquele pa\u00eds. Atualmente, quase metade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os EUA (47,3%) est\u00e1 sujeita a taxas adicionais que n\u00e3o existiam em 2024, de at\u00e9 37,5%.
\nRenova\u00e7\u00e3o da frota
\nO projeto tamb\u00e9m mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 14,5 bilh\u00f5es para linhas de financiamento reembols\u00e1vel destinadas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de transporte de cargas e de passageiros. Os ve\u00edculos devem atender a crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica.
\nPara isso, o texto incorpora dispositivo da MP 1.353\/2026, que perdeu efic\u00e1cia em 27 de agosto.
\nAdicional de fronteira
\nTamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (27), a C\u00e2mara aprovou a MP 1.375\/2026, que amplia o n\u00famero de carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico com direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 91 por dia de efetivo trabalho em atividades de preven\u00e7\u00e3o e combate a crimes transfronteiri\u00e7os.
\nPassam a ter direito ao benef\u00edcio, que n\u00e3o alcan\u00e7ava essas carreiras antes da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, em julho:
\n– integrantes da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
\n– integrantes da carreira de analista t\u00e9cnico do Poder Executivo federal em exerc\u00edcio na Pol\u00edcia Federal, na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e na Receita Federal;
\n– integrantes da carreira de auditoria federal de finan\u00e7as e controle;
\n– peritos criminais;
\n– servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai);
\n– fiscais federais agropecu\u00e1rios;
\n– servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria;
\n– servidores do magist\u00e9rio federal;
\n– t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino;
\n– servidores e empregados p\u00fablicos de ex-territ\u00f3rios;
\n– policiais civis dos antigos territ\u00f3rios;
\n– servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
\n– servidores das ag\u00eancias reguladoras federais;
\n– servidores da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa).
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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