![\"Ass\u00e9dio](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2F2026%2F10%2F21%2Fpzzb8759.jpg&ext=.jpg\")
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Mesmo com o fim das elei\u00e7\u00f5es, ainda \u00e9 poss\u00edvel denunciar casos de ass\u00e9dio eleitoral. Nesta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justi\u00e7a continuar\u00e1 combatendo esse tipo de pr\u00e1tica e que todas as den\u00fancias ser\u00e3o julgadas .<\/p>\n
At\u00e9 o dia 26, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) j\u00e1 havia recebido 1.937 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral .<\/p>\n
Ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 quando um chefe ou superiores hier\u00e1rquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.<\/p>\n
Essa conduta\u00a0ocorre, por exemplo, quando o chefe amea\u00e7a demitir o funcion\u00e1rio ou fechar a empresa caso um dos candidatos perca a elei\u00e7\u00e3o ou pede ao funcion\u00e1rio para gravar v\u00eddeo de apoio pol\u00edtico .<\/p>\n
Coa\u00e7\u00f5es sutis, como promessas de vantagens para induzir o voto, tamb\u00e9m s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00e1tica \u00e9 considerada crime eleitoral e pode dar pena de reclus\u00e3o e multa . As v\u00edtimas podem ser trabalhadores celetistas, terceirizados, estagi\u00e1rios e servidores.<\/p>\n
Quem sofrer ass\u00e9dio eleitoral pode fazer den\u00fancia ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelos canais pr\u00f3prios do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPT) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE).<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o site No Meu Voto Mando Eu , que faz parte da campanha da Justi\u00e7a do Trabalho para combater o ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n
Um dos casos mais emblem\u00e1ticos do segundo turno diz respeito ao empres\u00e1rio Leandro Batista N\u00f3brega, dono do Frigor\u00edfico Goi\u00e1s.<\/p>\n
Ele publicou um v\u00eddeo nas redes sociais ofertando viagem para a cidade tur\u00edstica de Caldas Novas (GO), com todas as despesas pagas, para 1 mil apoiadores do ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O objetivo seria que eles n\u00e3o fossem votar.<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Trabalho acabou concedendo uma liminar para barrar a iniciativa, sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador encontrado na situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, a deputada estadual eleita \u00cdndia Armaleu (PL), a mais votada do estado com 248.504 votos, publicou nas redes sociais, nessa segunda-feira, mensagens sugerindo que empres\u00e1rios demitissem empregados que demonstrassem apoio ao presidente reeleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
\u201cEmpres\u00e1rio, olha a rede social do teu funcion\u00e1rio a\u00ed e confere se ele fez o \u2018L\u2019. Acho que n\u00e3o faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empres\u00e1rios\u201d, destaca uma das mensagens reproduzidas no perfil da deputada.<\/p>\n
O mesmo fez a deputada J\u00e9ssica Ramos Moreno (PL), no Paran\u00e1. Eleita deputada estadual, ela publicou no domingo nas redes sociais mensagem sugerindo a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios que votassem no PT. \u201cVoc\u00ea tem uma empregada que \u00e9 petista? Demita!\u201d<\/p>\n
Nesses casos, o empres\u00e1rio que promova demiss\u00f5es por motivo de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pode ser enquadrado por discrimina\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, pr\u00e1tica vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n