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Lideran\u00e7as ianom\u00e2mis cobram prote\u00e7\u00e3o e continuidade de a\u00e7\u00f5es ambientais
\nDa Ag\u00eancia Senado | 27\/10\/2026, 13h50
\nLideran\u00e7as ind\u00edgenas cobraram prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades ianom\u00e2mis, amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas durante audi\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (27) da Subcomiss\u00e3o Permanente dos Povos Ind\u00edgenas Yanomami, ligada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). A presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), L\u00facia Alberta Bar\u00e9, apresentou metas para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas pelo garimpo, com previs\u00e3o de investimentos de R$ 37,3 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos.
\nO diretor da Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro, Edson Bar\u00e9, defendeu o fortalecimento das parcerias institucionais para garantir a continuidade das iniciativas nas comunidades. Segundo ele, a falta de recursos financeiros compromete a manuten\u00e7\u00e3o de projetos, que tamb\u00e9m dependem do di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es e do envolvimento das prefeituras. Bar\u00e9 reconheceu avan\u00e7os em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, mas apontou a necessidade de ampliar o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e alertou para os efeitos do garimpo sobre os recursos naturais.
\n\u2014 De modo concreto, temos avan\u00e7os, sim. As escolas e os professores, por exemplo. Mas a gente vem buscando m\u00e9todos para levar as pol\u00edticas todas a chegarem a quem mais precisa, na ponta. Uma preocupa\u00e7\u00e3o premente \u00e9 conseguirmos levar \u00e1gua pot\u00e1vel a muitas das nossas regi\u00f5es, uma vez que a exist\u00eancia de muita garimpagem acaba prejudicando a qualidade dos nossos recursos naturais.
\nO presidente da Urihi Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, Waihiri Hekurari Yanomami, pediu prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades, especialmente \u00e0s crian\u00e7as, e maior di\u00e1logo entre os povos ind\u00edgenas e os \u00f3rg\u00e3os governamentais. Ele afirmou que o Congresso Nacional deve apoiar as medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 Precisamos, com certeza, do apoio do Congresso Nacional para sermos protegidos. Somente com o di\u00e1logo vamos conseguir nossos objetivos. Garantir seguran\u00e7a alimentar, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e mulheres, a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade nas comunidades s\u00e3o exemplos de \u00e1reas que efetivamente precisamos.
\nPresidente da subcomiss\u00e3o e da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o colegiado observa avan\u00e7os nas tratativas realizadas durante as audi\u00eancias p\u00fablicas e nas dilig\u00eancias. A senadora elogiou as iniciativas apresentadas e informou que far\u00e1 um levantamento dos investimentos destinados pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo ela, o grupo de trabalho criado pela subcomiss\u00e3o est\u00e1 em funcionamento e re\u00fane dados, informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios.
\n\u2014 Esta subcomiss\u00e3o criou um grupo de trabalho que est\u00e1 se reunindo, e em pleno funcionamento. Al\u00e9m dessas audi\u00eancias, temos nos reunido na busca de dados, informa\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios. E quero informar tamb\u00e9m que, nesta semana, estaremos no Amazonas, em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, para, in loco, fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica e ouvir as autoridades tamb\u00e9m l\u00e1 \u2014 afirmou.
\nRecupera\u00e7\u00e3o ambiental
\nL\u00facia Bar\u00e9 apresentou dados sobre a degrada\u00e7\u00e3o ambiental causada pelo garimpo na regi\u00e3o. Segundo ela, entre 2016 e 2024, foram identificados 63,66 quil\u00f4metros quadrados de florestas e cursos d\u2019\u00e1gua degradados. O impacto teria atingido aproximadamente 63,1% das comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o, o equivalente a 256 das 406 comunidades consideradas no estudo.
\nDe acordo com a presidente da Funai, o plano de recupera\u00e7\u00e3o prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es em 356,7 hectares nos pr\u00f3ximos cinco anos, com investimentos estimados em R$ 37,3 milh\u00f5es no per\u00edodo. A meta de longo prazo \u00e9 recuperar at\u00e9 1.057,8 hectares de \u00e1reas degradadas em dez anos.
\n\u2014 Todas as a\u00e7\u00f5es seguem sendo executadas na Terra Ind\u00edgena Yanomami com muito compromisso, seriedade e di\u00e1logo com os povos ind\u00edgenas. Em novembro, faremos uma oficina de presta\u00e7\u00e3o de contas para todas as lideran\u00e7as da terra ind\u00edgena, para que eles entendam a situa\u00e7\u00e3o de cada um desses projetos.
\nL\u00facia Bar\u00e9 informou ainda que o \u00f3rg\u00e3o estabeleceu parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) para desenvolver a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ambiental que considerem a interculturalidade e o di\u00e1logo com os povos ind\u00edgenas. A iniciativa resultou no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental Yanomami Ye’kwana, elaborado com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e paj\u00e9s.
\n\u2014 Trata-se de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, feita com a participa\u00e7\u00e3o de paj\u00e9s, de lideran\u00e7as. E, nesse documento, temos o diagn\u00f3stico de todas essas \u00e1reas que foram degradadas pelo garimpo e resultaram em problemas como o desaparecimento de ca\u00e7as e de peixes porque o rio ficou polu\u00eddo por merc\u00fario. Ademais, o barulho dessas m\u00e1quinas espantou esses animais, contribuindo com a inseguran\u00e7a alimentar. E o tempo para se efetivar esse plano est\u00e1 previsto em dez anos, porque recuperar \u00e1reas degradadas requer um tempo muito grande \u2014 explicou.
\nAssist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o
\nA coordenadora-geral de Rela\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) com os Sistemas de Justi\u00e7a e Garantia de Direitos, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, M\u00f4nica Alves Silva, apresentou a\u00e7\u00f5es da pasta voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade, ao combate ao garimpo ilegal e ao atendimento de comunidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica.
\nEntre as iniciativas citadas por M\u00f4nica est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de 25 educadores sociais ind\u00edgenas, todos Yanomami, para integrar as equipes de refer\u00eancia do Suas nos estados, e a emiss\u00e3o de 204 certificados de participa\u00e7\u00e3o em oficinas tem\u00e1ticas promovidas pelo minist\u00e9rio junto \u00e0s comunidades. Ela afirmou que, apesar da complexidade dos desafios enfrentados pelo povo Yanomami, essas experi\u00eancias favorecem a participa\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e a melhoria dos servi\u00e7os.
\nO coordenador-geral de Equidade \u00c9tnico-Racial e Combate \u00e0s Discrimina\u00e7\u00f5es do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica do mesmo minist\u00e9rio, Alex Sandro Lopes Cordeiro, destacou as a\u00e7\u00f5es interculturais desenvolvidas pelo governo. Segundo ele, o objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nTamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia a chefe do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Combate \u00e0 Fome do Amazonas, Edimara Travassos, e a representante da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, Dayane Azevedo. O presidente da Ypassali Associa\u00e7\u00e3o Sanuma, Mateus Ricardo Sanuma, tamb\u00e9m esteve presente.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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