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O corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, determinou neste domingo (25) que as autoridades eleitorais da Bahia garantam a distribui\u00e7\u00e3o de senhas para todos que estiverem no local de vota\u00e7\u00e3o \u00e0s 17h, mesmo que apenas nas \u00e1reas externas ou de acesso aos pr\u00e9dios onde ficam as urnas.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7o \u00e0 Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia a necessidade de observ\u00e2ncia dos arts. 153 e 154 do C\u00f3digo Eleitoral, especialmente quanto ao registro, nas atas das mesas receptoras, das ocorr\u00eancias relacionadas a dificuldades de deslocamento dos eleitores e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de senhas, \u00e0s 17h, aos eleitores que j\u00e1 se encontrem presentes nos locais de vota\u00e7\u00e3o, inclusive nas \u00e1reas externas e de acesso aos respectivos pr\u00e9dios, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis\u201d, determinou o ministro.<\/p>\n
O procedimento est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Eleitoral, mas foi refor\u00e7ado pelo corregedor ap\u00f3s ele ser acionado pela federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (F\u00e9 Brasil), de apoio ao presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o apresentou ao TSE provas de que a frota de \u00f4nibus urbanos de Salvador circulava com menos da metade do n\u00famero de ve\u00edculos em rela\u00e7\u00e3o aos dias de semana normais. A F\u00e9 Brasil pediu que o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o seja extendido, mas o ministro n\u00e3o se manifestou sobre esse pedido.<\/p>\n
Cuevas citou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) j\u00e1 tomou provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao caso. A corte local fez inspe\u00e7\u00f5es nas garagens dos \u00f4nibus urbanos e constatou que, de fato, a Secretaria de Mobilidade de Salvador ordenou que os \u00f4nibus n\u00e3o sa\u00edssem da garagem.<\/p>\n
O presidente do TRE-BA, desembargador Maur\u00edcio Kertzman Szporer, determinou a pris\u00e3o do secret\u00e1rio de Mobilidade, Pablo Souza. Em nota, a prefeitura de Salvador disse que os \u00f4nibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT que haviam sido colados na v\u00e9spera e impediam a circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n
Segundo a nota da prefeitura de Salvador, o secret\u00e1rio Pablo Souza encontra-se em Paris, em miss\u00e3o oficial.<\/p>\n
Questionado durante entrevista coletiva se haveria a possibilidade de se estender o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o em Salvador, para al\u00e9m das 17h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, n\u00e3o respondeu. Ele afirmou apenas estar sendo informado com relat\u00f3rios do TRE-BA.<\/p>\n
O corregedor eleitoral, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, ordenou ainda que o tribunal baiano averigue a situa\u00e7\u00e3o em outras duas cidades baianas – Feira de Santana e Lauro de Freitas. O ministro, contudo, disse que esperaria mais informa\u00e7\u00f5es antes de abrir uma investiga\u00e7\u00e3o formal sobre o caso.<\/p>\n
Ele acrescentou, por\u00e9m, que pode realizar uma \u201creavalia\u00e7\u00e3o imediata caso sobrevenham elementos que evidenciem a necessidade de provid\u00eancias urgentes\u201d.<\/p>\n
Salvador \u00e9 o maior col\u00e9gio eleitoral da Bahia, com 1.951.716\u00a0de eleitores aptos, seguido de Feira de Santana (434.532).<\/p>\n