![\"TSE](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2Fpredio-tse_mcamgo_abr_22062023-6.jpg&ext=.jpg\")
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais r\u00e1pido para aprovar o transporte de ind\u00edgenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais at\u00e9 os locais de vota\u00e7\u00e3o no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral continuar\u00e1 autorizando os deslocamentos, mas n\u00e3o precisar\u00e1 analisar cada viagem separadamente.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi assinada no s\u00e1bado (24), ap\u00f3s a Uni\u00e3o apresentar um plano log\u00edstico para levar eleitores de \u00e1reas de dif\u00edcil acesso \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado pedido da coliga\u00e7\u00e3o Brasil Pronto Pra Mais para que ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), da Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) fizessem o transporte sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o ministro determinou que os deslocamentos s\u00f3 poderiam ocorrer com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos ju\u00edzes eleitorais e mediante apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es, condutores, trajetos e hor\u00e1rios.<\/p>\n
A nova decis\u00e3o mant\u00e9m essa exig\u00eancia, mas altera a forma de aprova\u00e7\u00e3o. Em vez de analisar cada viagem separadamente, os ju\u00edzes poder\u00e3o autorizar de uma s\u00f3 vez conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela Uni\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, condutores, rotas, hor\u00e1rios e n\u00famero estimado de passageiros.<\/p>\n
Segundo o ministro, a medida preserva a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e evita o problema de tempo para an\u00e1lise das autoriza\u00e7\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m requisita para este domingo (25) ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es da Funai, da Sesai, dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs), do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e de outros \u00f3rg\u00e3os federais inclu\u00eddos no plano log\u00edstico da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os meios de transporte em quest\u00e3o\u00a0s\u00f3 poder\u00e3o ser usados em deslocamentos autorizados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Nessas situa\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o considerados oficialmente a servi\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O ministro determinou ainda que ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es tenham identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e que n\u00e3o haja propaganda eleitoral nem refer\u00eancia a governo ou candidatura durante os deslocamentos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou destaque nos \u00faltimos dias ap\u00f3s questionamentos sobre o acesso de eleitores ind\u00edgenas de regi\u00f5es remotas aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Amazonas, a Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja) pediu apoio log\u00edstico para garantir o deslocamento de moradores da regi\u00e3o, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmou posteriormente o atendimento da demanda.<\/p>\n