![\"Fl\u00e1vio](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2Fbrasilia_60_anos_esplanada_dos_ministerios_0420202390_2.jpg&ext=.jpg\")
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Os eleitores brasileiros v\u00e3o decidir, neste domingo (25) de segundo turno, entre dois programas de governo que apontam para dire\u00e7\u00f5es opostas no debate sobre a m\u00e1quina p\u00fablica e seu alcance.<\/p>\n
Temas como privatiza\u00e7\u00f5es, venda de ativos, extin\u00e7\u00e3o de empresas estatais, reforma administrativa, entre outros est\u00e3o presentes nos programas de governo dos candidatos Fl\u00e1vio Bolsonaro e\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas com algumas abordagens distintas.<\/p>\n
Sobre a gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, o programa de governo de Lula, que busca a reelei\u00e7\u00e3o, foca no aumento da efici\u00eancia e da qualidade e controle do gasto p\u00fablico. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea o fortalecimento de mecanismos de transpar\u00eancia e o acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para \u201ca gera\u00e7\u00e3o de valor p\u00fablico e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.\u201d<\/p>\n
Para tanto, o programa aponta como um dos caminhos a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos digitais personalizados e a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas p\u00fablicas digitais. A aposta \u00e9 em incrementar ainda mais os servi\u00e7os disponibilizados em plataformas p\u00fablicas, como o Gov.br, que j\u00e1 re\u00fane mais de 5 mil servi\u00e7os p\u00fablicos federais.<\/p>\n
O plano tamb\u00e9m prev\u00ea medidas de transpar\u00eancia, controle e integridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de medidas para ampliar a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos. O foco \u00e9 na investiga\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o \u201cde corruptos e corruptores, inclusive os do andar de cima, com pleno respeito \u00e0 independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
No que diz respeito a quest\u00f5es como privatiza\u00e7\u00e3o, as diretrizes do plano de governo se op\u00f5em \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas como a Petrobras, Embrapa, Correios, entre outras, ressaltando o papel das estatais na indu\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico, no investimento p\u00fablico e na garantia da soberania nacional.<\/p>\n
O plano fala ainda em priorizar a reestrutura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o financeira dessas empresas, parcerias com empresas privadas e a amplia\u00e7\u00e3o do Repetro, um regime fiscal e aduaneiro especial, que concede benef\u00edcios e suspens\u00e3o de tributos para impulsionar a cadeia de \u00f3leo, g\u00e1s natural e outros hidrocarbonetos. \u201cDefendemos ainda que a Petrobras continue tamb\u00e9m a orientar para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas, na sigla em ingl\u00eas] brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redu\u00e7\u00e3o efetiva de emiss\u00f5es operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro \u00e0s necessidades de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caminho mant\u00e9m a orienta\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de que as empresas estatais s\u00e3o uma das ferramentas para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
>> Confira abaixo a \u00edntegra dos planos de governo dos dois candidatos:<\/p>\n
O plano de governo de Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m fala em investir mais nos servi\u00e7os digitais. \u201cA tecnologia \u00e9 nossa aliada nessa tarefa: a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que devolve tempo ao cidad\u00e3o no Brasil sem Fila, \u00e9 tamb\u00e9m o que permite um Estado mais \u00e1gil e menos custoso por dentro\u201d, diz o documento que aponta ainda para a continua\u00e7\u00e3o do governo do ex-presidente e seu pai, Jair Bolsonaro, que buscou a venda de ativos do estado.<\/p>\n
O plano fala na ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo dos programas de transfer\u00eancia de renda, \u201cidentificando quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios de cada programa\u201d, para medir o impacto das pol\u00edticas.<\/p>\n
Em outro ponto, o plano prop\u00f5e o que chama de tesoura\u00e7o \u2013 um \u201ccorte profundo e por todos os lados\u201d para reduzir a m\u00e1quina p\u00fablica e fala em realizar uma reforma administrativa.<\/p>\n
O documento diz que vai haver ainda uma limita\u00e7\u00e3o de gastos operacionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em desregulamenta\u00e7\u00e3o de regras infralegais nas \u00e1reas trabalhista, tribut\u00e1ria e previdenci\u00e1ria para desonerar alguns setores; al\u00e9m de uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rios.<\/p>\n
O plano de governo diz ainda que o candidato vai retomar o Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, que privatizou empresas como a Eletrobras e extinguiu a Ceitec. O documento tamb\u00e9m cita a venda de ativos estatais n\u00e3o estrat\u00e9gicos como meio para atrair investimentos privados e reduzir o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e de despesas administrativas e fala em adotar a Lei de Estatais, de 2016, como diretriz para a nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes de ag\u00eancias reguladoras e empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cVamos tamb\u00e9m profissionalizar as ag\u00eancias reguladoras, fortalecendo os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos na indica\u00e7\u00e3o de seus dirigentes, com avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e um amplo revoga\u00e7o regulat\u00f3rio, preservada a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas p\u00fablicas foram privatizadas, entre subsidi\u00e1rias e empresas de estrutura \u00fanica.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o mais emblem\u00e1tica foi a da Eletrobras . A maior empresa de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia da Am\u00e9rica Latina foi vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outras vendas conclu\u00eddas na \u00e9poca foram da BR Distribuidora (subsidi\u00e1ria da Petrobras), Liquig\u00e1s (outra subsidi\u00e1ria da Petrobras), Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo e a Refinaria Landulpho Alves, entre outras.<\/p>\n
Para cuidar do assunto\u00a0Jair Bolsonaro criou a Secretaria de Privatiza\u00e7\u00f5es. Outras empresas p\u00fablicas estavam na mira do governo, mas n\u00e3o foram desestatizadas. Entre elas, Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n
Lula, por sua vez, sempre teve um discurso contr\u00e1rio \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es. Em dezembro de 2022, quando trabalhava na transi\u00e7\u00e3o para seu terceiro mandato, ele declarou sua contrariedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica adotada pelo governo anterior.<\/p>\n
“Vai acabar as privatiza\u00e7\u00f5es nesse pa\u00eds. J\u00e1 privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas p\u00fablicas v\u00e3o poder mostrar a sua rentabilidade\u201d.<\/p>\n
Em vez disso, ele sempre preferiu, mesmo em mandatos anteriores, apostar em concess\u00f5es e parcerias-p\u00fablico-privadas, mais notadamente na \u00e1rea de infraestrutura, como trechos de rodovias, portos e aeroportos.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da privatiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a venda definitiva da empresa, a concess\u00e3o d\u00e1 \u00e0 iniciativa privada o direito de administrar e explorar aquele bem ou servi\u00e7o por um per\u00edodo determinado, como 10 ou 15 anos, por exemplo, e o Estado recebe um pagamento por isso (outorga).<\/p>\n
O primeiro aeroporto concedido \u00e0 iniciativa privada foi o de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Entre 2012 e 2013, j\u00e1 no governo Dilma Rousseff (PT), os aeroportos de Bras\u00edlia (DF), Guarulhos (SP), Confins (MG), Gale\u00e3o (RJ) e Viracopos (SP), de m\u00e9dio ou grande porte, passaram a ser administrados por empresas privadas.<\/p>\n