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As institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para a informar ao governo as d\u00edvidas que pretendem oferecer para renegocia\u00e7\u00e3o na primeira etapa do Desenrola 3.0. O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou, em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, a portaria com o edital de chamamento .<\/p>\n
A terceira vers\u00e3o do Desenrola prev\u00ea a compra de d\u00edvidas pelo governo. Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilh\u00f5es o volume de d\u00edvidas antigas que podem ser apresentadas nesse edital, que d\u00e1 in\u00edcio ao processo de habilita\u00e7\u00e3o de bancos e fundos interessados em vender carteiras de cr\u00e9dito \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do volume previsto, o custo m\u00e1ximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilh\u00f5es, considerando o desconto m\u00ednimo de 90% exigido pelo programa.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para informar o volume de d\u00e9bitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, n\u00e3o \u00e9 uma convoca\u00e7\u00e3o para que os consumidores renegociem suas d\u00edvidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de d\u00edvidas por faixas de renda.<\/p>\n
O chamamento p\u00fablico ser\u00e1 destinado a bancos, institui\u00e7\u00f5es financeiras e fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores dever\u00e3o apresentar carteiras de d\u00edvidas que atendam aos crit\u00e9rios do programa e aceitar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de desconto.<\/p>\n
O procedimento ser\u00e1 dividido em etapas:<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de d\u00edvidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poder\u00e1 comprar mais d\u00edvidas de alta renda.<\/p>\n
A estimativa inicial \u00e9 que os credores apresentem at\u00e9 R$ 90 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. Como o programa exige des\u00e1gio m\u00ednimo de 90%, a Uni\u00e3o pagaria, no m\u00e1ximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, n\u00e3o necessariamente comprar\u00e1 todas as carteiras apresentadas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer um or\u00e7amento para o leil\u00e3o e estimular a concorr\u00eancia entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao m\u00ednimo exigido.<\/p>\n
A depender do que o governo receber nas carteiras dos bancos e das institui\u00e7\u00f5es financeiras, o governo pode pedir desconto de 93% a 95% no leil\u00e3o.<\/p>\n
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em setembro. O programa prev\u00ea a compra, pela Uni\u00e3o, de carteiras de cr\u00e9dito com d\u00edvidas antigas para viabilizar a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com os consumidores.<\/p>\n
Entre as condi\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o:<\/p>\n
No lan\u00e7amento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de d\u00edvidas eleg\u00edveis poderia chegar a R$ 150 bilh\u00f5es, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de R$ 90 bilh\u00f5es divulgada agora corresponde \u00e0 expectativa inicial de d\u00edvidas que os credores poder\u00e3o apresentar na primeira chamada.<\/p>\n
Ap\u00f3s o leil\u00e3o, as d\u00edvidas adquiridas pelo governo poder\u00e3o ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.<\/p>\n
O consumidor poder\u00e1 quitar o d\u00e9bito \u00e0 vista ou parcelar o pagamento, conforme as condi\u00e7\u00f5es a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haver\u00e1 cobran\u00e7a de juros.<\/p>\n
Os prazos, as taxas e as demais condi\u00e7\u00f5es operacionais ainda dependem de defini\u00e7\u00f5es do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Neste momento, os consumidores n\u00e3o precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda dever\u00e1 divulgar as regras e os procedimentos para o acesso \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n