![\"Previs\u00e3o](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2F2026%2F05%2F21%2F55284099217_86d7fe9192_o.jpg&ext=.jpg\")
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A previs\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio no Or\u00e7amento de 2027 est\u00e1 mantida, mesmo ap\u00f3s o an\u00fancio recente de medidas com impacto nas contas p\u00fablicas, disse nesta quinta-feira (22) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e sem altera\u00e7\u00f5es no arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
\u201cNa parte fiscal, n\u00f3s estamos entregando super\u00e1vit para o ano que vem no Or\u00e7amento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou\u201d, declarou Durigan em entrevista ao portal Metr\u00f3poles. \u201cDeixando para o pr\u00f3ximo governo, seja qual for ele, uma previs\u00e3o de super\u00e1vit com tudo colocado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m defendeu a condu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas pela atual gest\u00e3o e afirmou que houve melhora em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior.<\/p>\n
\u201cDo ponto de vista fiscal, n\u00f3s melhoramos em R$ 200 bilh\u00f5es a conta do Brasil [desde 2023]\u201d, disse.<\/p>\n
Durigan sustentou que as iniciativas anunciadas pelo governo em 2026 s\u00e3o vi\u00e1veis porque foram elaboradas com base na identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no Or\u00e7amento e na defini\u00e7\u00e3o de prioridades, sem mudan\u00e7as nas regras fiscais.<\/p>\n
\u201cO que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do pa\u00eds, encontrando espa\u00e7os e definindo prioridades de aloca\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas est\u00e3o o r eajuste do Bolsa Fam\u00edlia em cerca de 15%, a\u00e7\u00f5es para reduzir o custo dos combust\u00edveis, o Desenrola 3.0 e\u00a0iniciativas relacionadas \u00e0s apostas esportivas . O governo tamb\u00e9m apresentou uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para instituir tarifa zero no transporte p\u00fablico aos fins de semana e feriados.<\/p>\n
Para o ministro, as iniciativas seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e fiscais . \u201cTudo que est\u00e1 sendo feito est\u00e1 numa esteira de racionalidade fiscal e racionalidade do projeto do presidente Lula\u201d, declarou.<\/p>\n
Sobre os subs\u00eddios e as desonera\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis, Durigan argumentou que as medidas est\u00e3o relacionadas aos efeitos da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre os pre\u00e7os do petr\u00f3leo e a arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Segundo ele, a expectativa de receitas adicionais com royalties e tributos permitiu ao governo direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m afirmou que o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia s\u00f3 foi anunciado ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o fiscal para absorver o aumento das despesas.<\/p>\n
Para acomodar parte dos custos, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento anunciou que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2027. A estrat\u00e9gia prev\u00ea o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es , sem elevar o limite total de despesas.<\/p>\n
O restante do impacto fiscal seria acomodado por meio da revis\u00e3o da estimativa de gastos obrigat\u00f3rios. A medida busca incorporar parte das iniciativas anunciadas sem ampliar o teto de gastos estabelecido pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Durigan diferenciou a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, como a do Programa Desenrola, de um eventual congelamento de d\u00edvidas. De acordo com o ministro, o Desenrola busca oferecer condi\u00e7\u00f5es para que fam\u00edlias e empresas regularizem suas pend\u00eancias e recuperem o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
Nas duas vers\u00f5es anteriores do programa, os credores leiloavam as d\u00edvidas com des\u00e1gio m\u00e9dio de 95% do valor. Na terceira etapa do Desenrola , o governo comprar\u00e1 parte dos d\u00e9bitos com desconto de pelo menos 90%, com a redu\u00e7\u00e3o podendo ser maior \u00e0 medida que as d\u00edvidas forem leiloadas.<\/p>\n
O ministro acrescentou que o endividamento de fam\u00edlias e pequenos empreendedores agravou-se durante a pandemia. Ele defendeu as medidas de renegocia\u00e7\u00e3o como instrumentos para facilitar a retomada da capacidade de pagamento.<\/p>\n
Segundo Durigan, o congelamento de d\u00edvidas significaria a interrup\u00e7\u00e3o ampla dos pagamentos. Isso afetaria diretamente o fluxo financeiro das institui\u00e7\u00f5es credoras, representando um calote que poderia chegar a R$ 3 trilh\u00f5es.<\/p>\n