![\"Projeto](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F10%2Fimg20260602175730908-1-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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O Projeto de Lei 1432\/26 torna obrigat\u00f3ria a afixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre canais oficiais de den\u00fancia de viol\u00eancia, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O material dever\u00e1 apresentar os principais canais de den\u00fancia (telef\u00f4nicos e digitais), orienta\u00e7\u00f5es para registro de queixas e mensagens de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa.<\/p>\n
Os avisos dever\u00e3o ser instalados em locais vis\u00edveis e de grande circula\u00e7\u00e3o, como recep\u00e7\u00f5es, salas de espera e \u00e1reas de atendimento. O descumprimento sujeitar\u00e1 a unidade de sa\u00fade a san\u00e7\u00f5es administrativas previstas em regulamento.<\/p>\n
O projeto busca estimular as den\u00fancias, ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa. Para o autor, deputado Ribeiro Neto (Solidariedade-MA), os servi\u00e7os de sa\u00fade t\u00eam papel estrat\u00e9gico no enfrentamento ao problema.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia contra a pessoa idosa, incluindo o abandono e os maus-tratos, constitui grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, frequentemente invisibilizada pela subnotifica\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o parlamentar na justificativa da proposta.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
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