![\"PEC](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww12.senado.leg.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2026%2F10%2F22%2Fpec-em-analise-no-senado-amplia-exploracao-economica-de-terras-indigenas%2F20260429_04577cm.jpg&ext=.jpg\")
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PEC em an\u00e1lise no Senado amplia explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de terras ind\u00edgenas
\nDa Ag\u00eancia Senado | 22\/10\/2026, 08h38
\nUm projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em an\u00e1lise no Senado permite que povos ind\u00edgenas exer\u00e7am atividades florestais e agropecu\u00e1rias, comercializem sua produ\u00e7\u00e3o e celebrem contratos, inclusive de arrendamento e parceria. A PEC 10\/2024 tamb\u00e9m assegura autonomia \u00e0s comunidades para decidir sobre a partilha dos frutos dessas atividades e determina que a Uni\u00e3o as fomente por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio.
\nAutor da proposta, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirma que a atual reda\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o adota uma vis\u00e3o que, segundo ele, \u201ccondena os povos origin\u00e1rios a viver eternamente em sua pobreza ‘tradicional’, mesmo sentados em cima de riquezas inestim\u00e1veis\u201d. Para o parlamentar, permitir que comunidades ind\u00edgenas comercializem livremente suas riquezas representa uma forma de assegurar autonomia e liberdade.
\nO texto, que aguarda delibera\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes de seguir para o Plen\u00e1rio, recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM). Para o relator, n\u00e3o faz sentido que ind\u00edgenas tenham assegurado o direito \u00e0 posse das terras que ocupam, mas n\u00e3o possam utiliz\u00e1-las em benef\u00edcio pr\u00f3prio.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do senador, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, da forma como \u00e9 conduzida atualmente, favorece a \u201cinternacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d da Amaz\u00f4nia e dificulta a ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o por meio de atividades produtivas. Para ele, permitir a realiza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas contribuir\u00e1 para assegurar a soberania brasileira sobre o seu territ\u00f3rio, inclusive com a presen\u00e7a atuante do Estado, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento.
\n\u201c\u00c9 preciso superar o famigerado mito do ‘bom selvagem’, que tem servido de fundamento para coagir os povos da Amaz\u00f4nia a viverem no atraso e no subdesenvolvimento, como se estivessem em um grande zool\u00f3gico humano para agradar aos olhos de estrangeiros\u201d, afirma o relator no parecer.
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nEm dezembro do ano passado, a PEC foi tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Na ocasi\u00e3o, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) lembrou que qualquer atividade econ\u00f4mica em terras ind\u00edgenas precisa considerar os riscos potenciais.
\n\u2014 N\u00f3s estamos falando de na\u00e7\u00f5es que est\u00e3o aqui h\u00e1 10 mil, 15 mil anos \u2014 ponderou o senador.
\nO secret\u00e1rio nacional de Direitos Territoriais Ind\u00edgenas, Marcos Kaingang, afirmou que a PEC viola conven\u00e7\u00f5es e tratados internacionais e \u201ctraz uma afronta direta \u00e0 integridade territorial\u201d dos ind\u00edgenas.
\nCPI das ONGs
\nEm seu relat\u00f3rio, Pl\u00ednio citou informa\u00e7\u00f5es reunidas pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das ONGs. Segundo ele, a comiss\u00e3o identificou a explora\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas e um controle significativo de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais sobre essas comunidades e seus territ\u00f3rios. Com base nessas conclus\u00f5es, o relator afirma que recursos provenientes do exterior refor\u00e7am esse modelo de atua\u00e7\u00e3o e reduzem a soberania brasileira sobre o territ\u00f3rio nacional.
\n\u201cA introdu\u00e7\u00e3o de dinheiro estrangeiro por meio de ONGs tem o objetivo de manter uma esp\u00e9cie de regime colonial, em que o Brasil \u00e9 privado de explorar as pr\u00f3prias riquezas\u201d, afirma no relat\u00f3rio.
\nSegundo o senador, o relat\u00f3rio final da CPI apontou tamb\u00e9m a migra\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas para as cidades em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida devido \u00e0 impossibilidade de desenvolver as potencialidades econ\u00f4micas de seus territ\u00f3rios.
\nA CPI das ONGs investigou a destina\u00e7\u00e3o, pelo governo federal, de recursos p\u00fablicos a ONGs e a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico (Oscips), bem como a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos e de outros valores recebidos do exterior.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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