![\"Projeto](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F10%2Fimg20260203191618474-1-768x473.jpg&ext=.jpg\")
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Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes, les\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es de estresse e sofrimento de animais dom\u00e9sticos causados por ru\u00eddos intensos, como queima de fogos de artif\u00edcio e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O chamado Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora est\u00e1 previsto no Projeto de Lei 2990\/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).<\/p>\n
O texto lista, entre as datas de elevada sensibilidade sonora, celebra\u00e7\u00f5es de Ano-novo, festas juninas e jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo, por exemplo.<\/p>\n
Duda Ramos observa que c\u00e3es e gatos possuem sensibilidade auditiva superior \u00e0 dos humanos e que estampidos e ru\u00eddos repentinos podem desencadear rea\u00e7\u00f5es severas de p\u00e2nico e desorienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO objetivo do projeto \u00e9 preparar tutores, institui\u00e7\u00f5es e comunidades para reduzir situa\u00e7\u00f5es de sofrimento e evitar consequ\u00eancias que poderiam ser mitigadas por meio de informa\u00e7\u00e3o, planejamento e coordena\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n
Ele ressalta, ainda, que a iniciativa \u201cn\u00e3o pretende restringir manifesta\u00e7\u00f5es culturais, esportivas ou comemorativas\u201d e que \u201cn\u00e3o se trata de proibir festas\u201d.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar os objetivos do programa, a proposta estabelece a cria\u00e7\u00e3o dos seguintes instrumentos de atua\u00e7\u00e3o conjunta:<\/p>\n
O texto determina tamb\u00e9m que as campanhas educativas sobre guarda respons\u00e1vel, primeiros socorros e impactos de ru\u00eddos dever\u00e3o ocorrer prioritariamente nos 30 dias que antecedem as datas comemorativas ou eventos esportivos.<\/p>\n
O projeto estabelece prioridade no atendimento e nas a\u00e7\u00f5es para:<\/p>\n
Al\u00e9m disso, fixa princ\u00edpios de equidade territorial, com destaque \u00e0s peculiaridades log\u00edsticas da Amaz\u00f4nia Legal , direcionando a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para comunidades ind\u00edgenas, ribeirinhas, localidades isoladas e regi\u00f5es de fronteira.<\/p>\n
Para monitorar os resultados, a proposta prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Animal em Grandes Eventos, que reunir\u00e1 dados estat\u00edsticos sobre desaparecimentos, resgates e avalia\u00e7\u00e3o das campanhas.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
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