![\"Prefeito](\"https:\/\/www.rondonopolis.mt.gov.br\/media\/img\/blog\/2026\/October\/724acdcd-72b0-4e0d-9a67-3cfce90ebab2.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O
\nprefeito de Rondon\u00f3polis, Cl\u00e1udio Ferreira, emitiu um decreto
\ntransferindo o ponto facultativo em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor
\nP\u00fablico, celebrado em 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o
\ndia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas
\nmunicipais.<\/p>\n
O
\ndecreto n\u00ba 13.628\/2026 foi assinado
\npelo prefeito e publicado
\nno Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nesta quarta-feira (21),
\nconsiderando que a lei n\u00ba 1.752, de 17 de agosto de 1994, instituiu
\nque o dia 28 de outubro \u00e9 voltado
\n\u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do
\nservidor
\np\u00fablico.<\/p>\n
Para
\nefetivar a transfer\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito municipal, o
\nprefeito tamb\u00e9m se valeu de decis\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es,
\ncomo Minist\u00e9rio
\nP\u00fablico de Mato Grosso, Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso e
\nMunic\u00edpio de Cuiab\u00e1,
\nque transferiram
\no ponto facultativo em
\nquest\u00e3o para o
\ndia 30 de outubro de
\n2026.<\/p>\n
Al\u00e9m
\ndisso, a medida objetiva garantir a uniformiza\u00e7\u00e3o
\ndo calend\u00e1rio, a conveni\u00eancia administrativa e
\neconomicidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Os
\nservi\u00e7os essenciais seguem funcionando normalmente na administra\u00e7\u00e3o
\nmunicipal, devendo cada pasta organizar suas escalas.<\/p>\n