![\"Ministro](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2F2026%2F10%2F13%2Fpzzb7371.jpg&ext=.jpg\")
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As institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o apresentar at\u00e9 R$ 90 bilh\u00f5es em d\u00edvidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras institui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 publicado nesta quinta-feira (21), dando in\u00edcio ao processo de habilita\u00e7\u00e3o de bancos e fundos interessados em vender carteiras de cr\u00e9dito \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do volume previsto, o custo m\u00e1ximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilh\u00f5es, considerando o desconto m\u00ednimo de 90% exigido pelo programa.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para informar o volume de d\u00e9bitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, n\u00e3o \u00e9 uma convoca\u00e7\u00e3o para que os consumidores renegociem suas d\u00edvidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de d\u00edvidas por faixas de renda.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que v\u00e1rias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco s\u00e3o faixas de renda menores\u201d, afirmou Durigan.<\/p>\n
O chamamento p\u00fablico ser\u00e1 destinado a bancos, institui\u00e7\u00f5es financeiras e fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores dever\u00e3o apresentar carteiras de d\u00edvidas que atendam aos crit\u00e9rios do programa e aceitar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de desconto.<\/p>\n
O procedimento ser\u00e1 dividido em etapas:<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de d\u00edvidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poder\u00e1 comprar mais d\u00edvidas de alta renda.<\/p>\n
A estimativa inicial \u00e9 que os credores apresentem at\u00e9 R$ 90 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. Como o programa exige des\u00e1gio m\u00ednimo de 90%, a Uni\u00e3o pagaria, no m\u00e1ximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSe, no limite, esses R$ 90 bilh\u00f5es de d\u00edvidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no m\u00e1ximo consumiriam R$ 9 bilh\u00f5es para a gente adquirir tudo\u201d, disse o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, n\u00e3o necessariamente comprar\u00e1 todas as carteiras apresentadas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer um or\u00e7amento para o leil\u00e3o e estimular a concorr\u00eancia entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao m\u00ednimo exigido.<\/p>\n
\u201cA depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as institui\u00e7\u00f5es financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leil\u00e3o. E a\u00ed, no leil\u00e3o, a depender de como correr o leil\u00e3o, eu posso conseguir descontos ainda maiores\u201d, disse Durigan.<\/p>\n
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em setembro. O programa prev\u00ea a compra, pela Uni\u00e3o, de carteiras de cr\u00e9dito com d\u00edvidas antigas para viabilizar a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com os consumidores.<\/p>\n
Entre as condi\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o:<\/p>\n
No lan\u00e7amento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de d\u00edvidas eleg\u00edveis poderia chegar a R$ 150 bilh\u00f5es, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de R$ 90 bilh\u00f5es divulgada agora corresponde \u00e0 expectativa inicial de d\u00edvidas que os credores poder\u00e3o apresentar na primeira chamada.<\/p>\n
Ap\u00f3s o leil\u00e3o, as d\u00edvidas adquiridas pelo governo poder\u00e3o ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.<\/p>\n
O consumidor poder\u00e1 quitar o d\u00e9bito \u00e0 vista ou parcelar o pagamento, conforme as condi\u00e7\u00f5es a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haver\u00e1 cobran\u00e7a de juros.<\/p>\n
Os prazos, as taxas e as demais condi\u00e7\u00f5es operacionais ainda dependem de defini\u00e7\u00f5es do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n
Neste momento, os consumidores n\u00e3o precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda dever\u00e1 divulgar as regras e os procedimentos para o acesso \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem car\u00e1ter permanente de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m criticou sugest\u00f5es de congelamento tempor\u00e1rio de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e empresas, que classificou como \u201cuma esp\u00e9cie de calote generalizado no sistema financeiro\u201d.<\/p>\n
Segundo Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 como uma pol\u00edtica de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recupera\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a an\u00e1lise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda dever\u00e1 definir o volume de d\u00edvidas a ser efetivamente adquirido e as condi\u00e7\u00f5es do leil\u00e3o.<\/p>\n