![\"Projeto](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F10%2Fimg20260902154538773-1-768x473.jpeg&ext=.jpg\")
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O Projeto de Lei 3491\/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articula\u00e7\u00e3o entre governos e diferentes setores para fomentar a pr\u00e1tica esportiva e a atividade f\u00edsica no pa\u00eds. A proposta prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e equipamentos esportivos com pol\u00edticas p\u00fablicas de \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e assist\u00eancia social.<\/p>\n
A rede ser\u00e1 organizada a partir de estruturas chamadas de redes locais, que reunir\u00e3o equipamentos e pessoas envolvidos na promo\u00e7\u00e3o do esporte e da atividade f\u00edsica em cada territ\u00f3rio. A coordena\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Uni\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o dos integrantes do Sistema Nacional do Esporte e de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto define os n\u00facleos catalisadores, preferencialmente equipamentos esportivos, como refer\u00eancias locais respons\u00e1veis por coordenar as redes, disseminar orienta\u00e7\u00f5es e encaminhar informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o de agentes de mobiliza\u00e7\u00e3o, remunerados ou volunt\u00e1rios, preferencialmente moradores dos pr\u00f3prios territ\u00f3rios. Eles dever\u00e3o divulgar pr\u00e1ticas esportivas e atividades f\u00edsicas e apoiar o fortalecimento e o acompanhamento das redes locais.<\/p>\n
Entre as diretrizes da pol\u00edtica est\u00e3o o reconhecimento do esporte como direito social e dever do Estado, a promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e da inclus\u00e3o social, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A rede ter\u00e1 como objetivos ampliar a oferta de equipamentos e atividades esportivas, valorizar pr\u00e1ticas tradicionais e caracter\u00edsticas de cada localidade e integrar o esporte a pol\u00edticas voltadas \u00e0 igualdade racial e de g\u00eanero e \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o uso de evid\u00eancias para planejar, monitorar e avaliar as a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na promo\u00e7\u00e3o do esporte e da atividade f\u00edsica. A implementa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 envolver parcerias entre \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
A autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), afirma que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 consolidar a rede como pol\u00edtica p\u00fablica permanente e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre as iniciativas esportivas e outras \u00e1reas.<\/p>\n
Segundo a deputada, a organiza\u00e7\u00e3o territorial da rede \u201cfavorece a identifica\u00e7\u00e3o de suas necessidades e potencialidades e amplia a efetividade das pol\u00edticas voltadas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao esporte\u201d.<\/p>\n
O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo , ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es do Esporte; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados. Para virar lei, \u00e9 preciso passar tamb\u00e9m pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n