![\"Medida](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F10%2Fimg20200818120129196-768x513.jpg&ext=.jpg\")
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O Congresso Nacional analisa a Medida Provis\u00f3ria 1398\/26, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 300 milh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2026 para a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil em v\u00e1rias regi\u00f5es, em particular para o combate ao aumento dos focos de queimadas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cO atual cen\u00e1rio nacional evidencia dualidade entre excesso e d\u00e9ficit h\u00eddrico, com aumento expressivo de munic\u00edpios em condi\u00e7\u00e3o de seca moderada a severa e manuten\u00e7\u00e3o de riscos hidrol\u00f3gicos relevantes no per\u00edodo analisado\u201d, afirma a mensagem enviada pelo governo que acompanha a medida.<\/p>\n
A mensagem destaca ainda que os munic\u00edpios envolvidos em desastres clim\u00e1ticos t\u00eam uma capacidade limitada de resposta, o que obriga um apoio complementar por parte do governo federal.<\/p>\n
O governo justifica a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria pela necessidade de rapidez nos repasses. \u201cOs requisitos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia s\u00e3o justificados pela necessidade de atendimento c\u00e9lere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida, considerando que a natureza dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil impede qualquer posterga\u00e7\u00e3o no combate a inc\u00eandios de propor\u00e7\u00f5es florestais, assim como o suprimento de \u00e1gua e alimentos a popula\u00e7\u00f5es isoladas\u201d, diz o texto.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e, em seguida, pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/p>\n