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Uma minuta de resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prev\u00ea que canais de WhatsApp com teor pol\u00edtico e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, marcado para o pr\u00f3ximo domingo (25).<\/p>\n
Caso seja aprovada pelo plen\u00e1rio do TSE, a medida entraria em vigor de imediato , conforme o texto da minuta obtida pela Ag\u00eancia Brasil .<\/p>\n
A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE ap\u00f3s o tema ser debatido em reuni\u00f5es informais realizadas na sexta-feira\u00a0(16) e na ter\u00e7a-feira (20). O texto foi redigido pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice-presidente da Corte Eleitora l.<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, o gabinete de Mendon\u00e7a informou n\u00e3o se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradi\u00e7\u00e3o que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.<\/p>\n
\u201cO objetivo discutido \u00e9 proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a vota\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para resposta ou corre\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos\u201d, diz a nota do gabinete de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que \u201cos crit\u00e9rios em an\u00e1lise s\u00e3o objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza pol\u00edtico-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milh\u00f5es de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Tamb\u00e9m seria desativado o canal \u201cTropa do Fl\u00e1vio\u201d, que possui 2 milh\u00f5es de inscritos .<\/p>\n
O texto da minuta aplica aos canais de transmiss\u00e3o de natureza pol\u00edtico-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restri\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vigoram sobre o conte\u00fado impulsionado de campanha, aquele cujo alcance \u00e9 potencializado mediante pagamento \u00e0s plataformas.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m considera haver \u201calcance desproporcional de canais com grande audi\u00eancia na difus\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos\u201d.<\/p>\n
Em outro trecho, a proposta diz ainda que \u201co per\u00edodo compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da elei\u00e7\u00e3o concentra o maior risco de dano irrevers\u00edvel \u00e0 forma\u00e7\u00e3o livre da vontade do eleitorado, por n\u00e3o haver tempo h\u00e1bil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva\u201d.<\/p>\n
A proposta surge ap\u00f3s uma disputa de liminares em torno do canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro K\u00e1ssio Nunes Marques , presidente do TSE, ap\u00f3s pedido da campanha do presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro, que alegou dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Logo em seguida, por\u00e9m, o corregedor-nacional da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, restabeleceu o canal . Ele afirmou n\u00e3o haver elementos que justificassem a medida\u00a0e que Nunes Marques n\u00e3o poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso j\u00e1 tramitava pela via judicial em processo relatado pelo pr\u00f3prio corregedor.<\/p>\n
Pouco depois, por\u00e9m, Nunes Marques voltou a suspender o canal , alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado Andr\u00e9 Janones (Rede-MG), a ferramenta teria v\u00ednculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal.<\/p>\n
Por fim, o Ex\u00e9rcito do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, ap\u00f3s o registro ter sido\u00a0feito pela campanha oficial .<\/p>\n