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\u00c0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es gerais , dezenas de entidades representativas de servidores p\u00fablicos federais divulgaram manifesto para alertar quanto \u00e0 polaridade de propostas que se apresentam ao pa\u00eds no pr\u00f3ximo domingo (25).<\/p>\n
Dois projetos de Estado profundamente distintos est\u00e3o em disputa: um de esquerda e outro de direita . De acordo com as institui\u00e7\u00f5es, as consequ\u00eancias ser\u00e3o decisivas n\u00e3o s\u00f3 para o futuro do servi\u00e7o p\u00fablico, mas tamb\u00e9m para as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, os direitos e a valoriza\u00e7\u00e3o de seus servidores.<\/p>\n
O documento, publicado nessa ter\u00e7a-feira (20), avalia que, de um lado, reaparecem propostas de reforma administrativa que, sob o argumento de modernizar o Estado, podem comprometer a estabilidade dos servidores, ampliar a precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de trabalho e fragilizar a capacidade do Poder P\u00fablico de atuar com autonomia, continuidade e independ\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u201cA estabilidade n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio corporativo: constitui uma garantia institucional contra press\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. \u00c9 uma condi\u00e7\u00e3o para que o servidor exer\u00e7a suas atribui\u00e7\u00f5es em defesa do interesse p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
O manifesto tamb\u00e9m critica a gest\u00e3o do presidente argentino Javier Milei, embasada na pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa. Decreto assinado nessa ter\u00e7a-feira pelo chefe do Executivo do pa\u00eds andino instituiu plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria que pode alcan\u00e7ar 21 mil servidores p\u00fablicos . Desde janeiro de 2023, o governo Milei fechou 77 mil vagas no servi\u00e7o estatal argentino.<\/p>\n
\u201cA experi\u00eancia argentina sob a gest\u00e3o de Javier Milei \u2013 marcada por severas medidas de ajuste, cortes no setor p\u00fablico e redu\u00e7\u00e3o de estruturas estatais \u2013 oferece um alerta sobre os custos sociais e institucionais de pol\u00edticas dessa natureza.”<\/p>\n
O documento das entidades que atuam em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do Estado brasileiro cita as perspectivas de congelamento ou redu\u00e7\u00e3o salarial, restri\u00e7\u00f5es ao ingresso de novos servidores e demiss\u00f5es em larga escala, medidas associadas a programas de ajuste fiscal que podem comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata apenas de discutir remunera\u00e7\u00f5es, mas de preservar carreiras, conhecimento t\u00e9cnico e capacidade de resposta do Estado \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
As entidades de classe do servi\u00e7o p\u00fablico tamb\u00e9m apontam como fundamental, o direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva e \u00e0 livre organiza\u00e7\u00e3o sindical. Para esses grupos, a interrup\u00e7\u00e3o dos canais de di\u00e1logo, o enfraquecimento das entidades representativas e as tentativas de restringir a atua\u00e7\u00e3o sindical amea\u00e7am conquistas hist\u00f3ricas e comprometem a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es negociadas para os conflitos entre servidores e governo.<\/p>\n
O manifesto ressalta que a experi\u00eancia recente demonstra que o di\u00e1logo institucional pode produzir resultados concretos, ainda que insuficientes, para reparar integralmente as perdas acumuladas pelos servidores.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s anos de restri\u00e7\u00f5es e prolongada defasagem remunerat\u00f3ria, o atual governo retomou os processos de negocia\u00e7\u00e3o com as entidades representativas e promoveu reajustes salariais para o funcionalismo federal, al\u00e9m de reabrir espa\u00e7os de interlocu\u00e7\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras.\u201d<\/p>\n
A carta tamb\u00e9m compara os modelos de gest\u00e3o p\u00fablica dos \u00faltimos governos. Segundo o texto, o per\u00edodo anterior, marcado pelo ass\u00e9dio institucional e moral, por conflitos com o funcionalismo e persegui\u00e7\u00e3o a servidores, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e iniciativas de reforma administrativa de car\u00e1ter regressivo, deixou um legado de perdas do poder de compra, desvaloriza\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a. \u201cO per\u00edodo atual, por sua vez, restabeleceu canais de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o, retomou reajustes e reconheceu a import\u00e2ncia dos servidores para o funcionamento do Estado. Embora persistam desafios, a diferen\u00e7a entre esses modelos \u00e9 concreta: de um lado, a redu\u00e7\u00e3o de estruturas e a compress\u00e3o de direitos; de outro, a reconstru\u00e7\u00e3o da interlocu\u00e7\u00e3o institucional e a recupera\u00e7\u00e3o, ainda parcial, da valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
O manifesto tamb\u00e9m avalia que propostas de redu\u00e7\u00e3o de gastos sociais e de cortes no or\u00e7amento federal podem comprometer pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais de transfer\u00eancia de renda, moradia, fornecimento de medicamentos e de incentivo educacional.<\/p>\n
As entidades destacam que defender o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 atuar a favor da democracia, da capacidade do Estado de formular e executar pol\u00edticas p\u00fablicas de os direitos da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u201cNeste momento decisivo, as entidades signat\u00e1rias reafirmam seu compromisso com um Estado democr\u00e1tico, eficiente, socialmente respons\u00e1vel e capaz de assegurar direitos. A sociedade e os servidores p\u00fablicos precisam avaliar com aten\u00e7\u00e3o as propostas em debate e suas consequ\u00eancias de longo prazo. O futuro do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o corporativa: \u00e9 uma escolha sobre o pa\u00eds que queremos construir.\u201d<\/p>\n
O manifesto \u00e9 assinado pelas seguintes entidades de classe:<\/p>\n