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A coaliz\u00e3o Vida em Conta , iniciativa que re\u00fane cerca de 140 economistas e 70 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, apresenta o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil.<\/p>\n
O texto busca transformar as cinco frentes centrais relacionadas\u00a0nas Diretrizes para um Projeto de Pa\u00eds Justo, Sustent\u00e1vel e Soberano em compromissos concretos para o pr\u00f3ximo ciclo de governo, colocando a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decis\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n
O documento, que ser\u00e1 entregue \u00e0s campanhas dos dois candidatos\u00a0\u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, reconhece avan\u00e7os obtidos desde 2023, como o combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, a queda da infla\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o crescimento econ\u00f4mico, a prote\u00e7\u00e3o ambiental, a retomada do investimento p\u00fablico e a maior proje\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds. Mas alerta que desigualdades profundas, riscos clim\u00e1ticos crescentes e a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica e produtiva seguem como desafios estruturais.<\/p>\n
“Reduzir desigualdades requer investimento p\u00fablico e capacidade de implementar pol\u00edticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar servi\u00e7os essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnol\u00f3gicas\u201d, afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIP\u00d3, uma das organiza\u00e7\u00f5es que integram\u00a0a coaliz\u00e3o Vida em Conta.<\/p>\n
Entre as principais propostas est\u00e3o uma estrat\u00e9gia permanente com metas e indicadores de renda, riqueza, g\u00eanero, ra\u00e7a e territ\u00f3rio, para orientar o planejamento, o or\u00e7amento e a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s regi\u00f5es e aos munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis. No exterior, o Brasil seguiria liderando a cria\u00e7\u00e3o de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC).<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a liga\u00e7\u00e3o entre periferias e centros, a integra\u00e7\u00e3o metropolitana e sistemas de baixa emiss\u00e3o. Entre as poss\u00edveis fontes de financiamento, o documento cita a adapta\u00e7\u00e3o do vale-transporte: em vez de custear diretamente o deslocamento de seus funcion\u00e1rios, os empregadores passariam a recolher uma contribui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 folha salarial, destinada ao fundo, para financiar a gratuidade do sistema.<\/p>\n
O documento pede tamb\u00e9m uma pol\u00edtica nacional de cuidados, com amplia\u00e7\u00e3o de creches, “cuidotecas”, centros-dia, espa\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, para reduzir a sobrecarga sobre as fam\u00edlias, especialmente as mulheres, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o de quem trabalha com cuidado, com forma\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e melhor remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto seria o aumento da al\u00edquota m\u00ednima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate \u00e0 evas\u00e3o e aos privil\u00e9gios fiscais e revis\u00e3o de regimes especiais ligados a setores nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, preservando a simplifica\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotiza\u00e7\u00e3o (contrata\u00e7\u00e3o do trabalhador por meio de pessoa jur\u00eddica).<\/p>\n
Outra proposta do documento foca na revis\u00e3o sistem\u00e1tica de subs\u00eddios e incentivos fiscais, condicionando-os \u00e0 economia de baixo carbono e \u00e0 revis\u00e3o de incentivos a combust\u00edveis f\u00f3sseis. Os recursos apoiariam a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em \u00e1reas urbanas vulner\u00e1veis e uma pol\u00edtica industrial seletiva, com metas verific\u00e1veis e contrapartidas em empregos, al\u00e9m de infraestruturas digitais p\u00fablicas e ferramentas para o cidad\u00e3o acompanhar a origem e o destino do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Com o fim da escala de trabalho 6×1, o documento pede a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial nem brechas que esvaziem a mudan\u00e7a, com condi\u00e7\u00f5es para que o tempo liberado se converta em descanso, sa\u00fade, lazer e conv\u00edvio.<\/p>\n
O documento prop\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o dos aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o, preservando o piso nacional como refer\u00eancia para aposentadorias e benef\u00edcios sociais, aliada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do peso de moradia, energia e transporte no or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n
Uma das propostas\u00a0diz respeito \u00e0 pol\u00edtica territorial que articule reforma agr\u00e1ria, combate \u00e0 grilagem e integra\u00e7\u00e3o dos cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e agroecol\u00f3gica, a seguran\u00e7a alimentar e a inova\u00e7\u00e3o em sementes, com instrumentos tribut\u00e1rios para enfrentar a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
“N\u00e3o existe contradi\u00e7\u00e3o entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A quest\u00e3o \u00e9 quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem est\u00e1 no topo e revendo subs\u00eddios ineficientes, \u00e9 o que abre espa\u00e7o para crescer com mais justi\u00e7a”, afirma o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela coaliz\u00e3o.<\/p>\n