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A equipe econ\u00f4mica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2027 para acomodar medidas de est\u00edmulo econ\u00f4mico anunciadas recentemente, informou nesta segunda-feira (19) o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO).<\/p>\n
Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas prim\u00e1rias sujeitas ao limite de gastos. Segundo a nota, a realoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita sem elevar o teto de despesas nem alterar a meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
A proposta de altera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2027 ser\u00e1 encaminhada ao Congresso Nacional assim que for designado o relator do projeto.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo, parte dos custos das medidas poder\u00e1 ser absorvida por revis\u00f5es nas estimativas de despesas obrigat\u00f3rias. Outros R$ 20 bilh\u00f5es ser\u00e3o remanejados entre \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o federal para acomodar os gastos previstos.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 incluir as iniciativas no or\u00e7amento sem ultrapassar o limite de despesas estabelecido pelo arcabou\u00e7o fiscal, que restringe o aumento dos gastos a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o no ano anterior.<\/p>\n
O minist\u00e9rio n\u00e3o detalhou, na nota, quais despesas ser\u00e3o reduzidas ou quais \u00e1reas ter\u00e3o recursos remanejados.<\/p>\n
Segundo o Planejamento, o resultado prim\u00e1rio, que corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida, tamb\u00e9m dever\u00e1 respeitar a meta prevista.<\/p>\n
O projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2027 estabelece meta de super\u00e1vit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.<\/p>\n
O governo reafirmou que pretende retomar os super\u00e1vits prim\u00e1rios para os anos seguintes. O indicador \u00e9 considerado importante para a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, embora n\u00e3o represente, isoladamente, uma redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do endividamento.<\/p>\n
Na nota, a pasta declarou que o compromisso com o equil\u00edbrio fiscal deve caminhar junto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e0 melhoria da qualidade do gasto. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m afirmou que o saldo prim\u00e1rio melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.<\/p>\n
A proposta de remanejamento ainda precisar\u00e1 ser encaminhada ao Congresso, onde ser\u00e1 discutida no processo de an\u00e1lise do Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n
Entre as iniciativas citadas em levantamentos sobre os gastos previstos para 2027 est\u00e3o mudan\u00e7as em programas sociais, amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios educacionais, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e medidas de apoio a pequenos empreendedores.<\/p>\n
Estimativas apresentadas pelo jornal Valor Econ\u00f4mico apontam que o conjunto de propostas pode ter impacto de R$ 53,6 bilh\u00f5es em 2027, sendo R$ 45,7 bilh\u00f5es em aumento de despesas e R$ 7,9 bilh\u00f5es em redu\u00e7\u00e3o de receitas. Esse total, por\u00e9m, re\u00fane a\u00e7\u00f5es de naturezas diferentes, com fontes de financiamento e prazos de execu\u00e7\u00e3o distintos.<\/p>\n
O minist\u00e9rio, no entanto, contestou a soma indiscriminada dessas iniciativas. Segundo a nota, as an\u00e1lises precisam distinguir pol\u00edticas financiadas com recursos privados, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de bancos p\u00fablicos e despesas efetivamente custeadas pelo Or\u00e7amento federal.<\/p>\n
\u201cIniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e per\u00edodos de execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser somadas indiscriminadamente\u201d, afirmou a pasta.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento argumentou que parte das medidas responde a crises internacionais, \u00e0 alta dos combust\u00edveis e aos efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m defendeu a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, ao acesso \u00e0 moradia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao transporte p\u00fablico e ao apoio a pequenos empreendedores. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, essas iniciativas devem ser avaliadas conforme seus objetivos e seus impactos fiscais espec\u00edficos.<\/p>\n
A nota afirma ainda que a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o deve ser interpretada automaticamente como aumento de gastos motivado pelo calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a popula\u00e7\u00e3o, garantir direitos e promover o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, declarou o minist\u00e9rio.<\/p>\n