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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) cr\u00edticas \u00e0\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1. Ao discursar durante a promulga\u00e7\u00e3o da\u00a0Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5×2 para todos os trabalhadores , ele afirmou que \u201cningu\u00e9m quer que a empresa quebre\u201d, mas que tamb\u00e9m \u201cningu\u00e9m quer que um trabalhador morra por falta de descanso\u201d .<\/p>\n
“\u00c9 combinar a manuten\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia da empresa com a manuten\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade das mulheres e dos homens que trabalham”, resumiu.<\/p>\n
Com a promulga\u00e7\u00e3o das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional,\u00a0a jornada m\u00e1xima semanal cair\u00e1\u00a0de 44 para 40 horas semanais, sem a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n
>> Saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho<\/p>\n
“Pelo amor de Deus, se a gente n\u00e3o garantir o direito de o ser humano descansar, de o ser humano ter o direito de visitar a fam\u00edlia, de visitar os parentes, de levar a crian\u00e7a a uma pra\u00e7a, a algum lugar para descansar, se a gente n\u00e3o garante isso, que tipo de seres humanos que n\u00f3s somos?\u201d, disse Lula.<\/p>\n
O presidente defendeu\u00a0que a redu\u00e7\u00e3o de jornada ser\u00e1 especialmente importante para mulheres, afirmando que “o dia do descanso \u00e9 o dia que elas mais trabalham”.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as pessoas n\u00e3o tenham sensibilidade\u201d, completou.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o da proposta, promulgada nesta sexta-feira, foi marcada por cr\u00edticas de entidades empresariais e da oposi\u00e7\u00e3o, que alegaram que a mudan\u00e7a iria prejudicar as empresas e a economia do pa\u00eds. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) j\u00e1 pede a revis\u00e3o da nova regra .<\/p>\n
Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, o presidente Lula defendeu que o \u201cmundo do trabalho\u201d est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil e criticou a tentativa de “jogar nas costas do povo trabalhador”, “que est\u00e1 reivindicando um dia de descanso a mais”, a responsabilidade por uma crise que “\u00e9 mentira”.<\/p>\n
“A palavra correta \u00e9 mentira. At\u00e9 porque, a lei aprovada \u00e9 t\u00e3o clara e t\u00e3o decente que ela fala que qualquer problema ser\u00e1 discutido e resolvido. Ningu\u00e9m est\u00e1 se negando a discutir”, rebateu.<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica lembrou ainda os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos nos \u00faltimos 50 anos, argumentando que\u00a0possibilitaram “mais lucros para os empres\u00e1rios”.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva iniciou o discurso relembrando que, durante a discuss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, alguns grupos diziam que a nova Carta Magna, que acabou com 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil, iria \u201cquebrar o Brasil\u201d. Naquela \u00e9poca, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais.<\/p>\n
“Logo que n\u00f3s aprovamos a Constitui\u00e7\u00e3o, os cr\u00edticos de sempre j\u00e1 queriam mudar a Constitui\u00e7\u00e3o. [Diziam] que a Constitui\u00e7\u00e3o iria atrapalhar o crescimento do Brasil”, disse.<\/p>\n
O presidente Lula comentou que, toda vez que a sociedade \u201cconquista alguma coisa\u201d, aparece \u201cuma turma ou um segmento\u201d da sociedade que n\u00e3o concorda, dizendo \u201cque n\u00e3o vai dar certo\u201d.<\/p>\n
\u201cFoi assim em todas as lutas. N\u00e3o tem uma conquista do povo trabalhador que n\u00e3o aparece aqueles dizendo isso vai ser um atraso para o pa\u00eds, isso vai quebrar as empresas, isso vai quebrar a economia\u201d, completou.<\/p>\n
Lula ainda lembrou da campanha pelo 13\u00ba sal\u00e1rio, na d\u00e9cada de 1960, quando a proposta foi atacada sob o argumento de que quebraria as empresas.<\/p>\n
\u201c[Foi] a mesma coisa, vai quebrar as empresas, vai afundar as empresas, no mundo inteiro n\u00e3o tem isso. N\u00e3o quebrou as empresas\u201d, completou.<\/p>\n
Estudos t\u00eam divergido sobre impactos do fim da escala 6×1 no PIB e na infla\u00e7\u00e3o . Enquanto algumas pesquisas ligadas a entidades empresariais projetam amplos impactos negativos, outras apontam preju\u00edzo residual,\u00a0com capacidade de absor\u00e7\u00e3o pelas empresas.<\/p>\n
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) avaliam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ter\u00e1 um impacto de 1% no custo total das empresas , em setores como com\u00e9rcio e ind\u00fastria, chegando at\u00e9 6,6% nos setores da vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Com o objetivo de tamb\u00e9m mitigar os efeitos da mudan\u00e7a nos micro e pequenos neg\u00f3cios, foi aprovado na C\u00e2mara, nesta semana, o projeto que aumenta do limite anual de faturamento dos MEIs (Micro empreendedores individuais) dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028 .<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m permite a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois funcion\u00e1rios por microempreendedor. Atualmente, o MEI pode ter apenas um funcion\u00e1rio.<\/p>\n
O artigo 5\u00ba da emenda promulgada nesta sexta ainda prev\u00ea que poder\u00e1 ser elaborada lei complementar para\u00a0estabelecer medidas transit\u00f3rias, condicionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de emprego, para a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos da mudan\u00e7a sobre os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.<\/p>\n