![\"Motta:](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww.camara.leg.br%2Fmidias%2Fimage%2F2026%2F10%2Fimg20261016103907801-768x474.jpg&ext=.jpg\")
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Durante a sess\u00e3o solene que promulgou a Emenda Constitucional que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de sal\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou a medida como uma das mais importantes conquistas da classe trabalhadora brasileira. Ele afirmou que o fim da escala 6×1 alcan\u00e7a milh\u00f5es de brasileiros e garante a homens e mulheres mais qualidade de vida.<\/p>\n
“Pessoas que, muitas vezes, t\u00eam apenas um dia da semana para conciliar descanso, fam\u00edlia, sa\u00fade, estudo e tudo o mais que a vida exige. Foi olhando para essa realidade que o Congresso Nacional decidiu enfrentar um debate que n\u00e3o era revisitado de forma estrutural desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988”, destacou.<\/p>\n
Segundo Motta, a proposta foi aprovada ap\u00f3s muito di\u00e1logo entre todos os setores envolvidos, como trabalhadores, empres\u00e1rios e representantes da sociedade civil. O resultado desse processo, conforme afirmou, foi a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta madura que vai permitir ao Pa\u00eds avan\u00e7ar sem perder de vista a realidade das empresas, dos trabalhadores e, especialmente, dos micro e pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
“Hoje, o Congresso Nacional escreve na Constitui\u00e7\u00e3o uma escolha sobre o Brasil que queremos ser. Um pa\u00eds que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador”, defendeu.<\/p>\n
Motta lembrou da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de projeto que amplia o limite anual de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil no pr\u00f3ximo ano, e para R$ 140 mil em 2028. Segundo ele, os cerca de 13 milh\u00f5es de microempreendedores individuais em todo o Brasil poder\u00e3o ser beneficiados. E disse esperar que a proposta seja sancionada pelo presidente Lula ainda esta semana.<\/p>\n
“Afinal, fortalecer o MEI \u00e9 fortalecer milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras. \u00c9 permitir que pequenos neg\u00f3cios cres\u00e7am sem serem penalizados pelo pr\u00f3prio sucesso. Quero aqui, presidente Lula, abrir um par\u00eantese: quando estive no Pal\u00e1cio do Planalto para conversar com vossa excel\u00eancia sobre o fim da escala 6 por 1, ali n\u00f3s fizemos um acordo que foi cumprido pelo governo federal, pelo Poder Executivo, de poder garantir esse reajuste do MEI”, reconheceu Motta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi promulgada a emenda constitucional que prev\u00ea aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias. Em seu discurso, Motta afirmou que a Emenda atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga desses profissionais, com a cria\u00e7\u00e3o de regras de aposentadoria compat\u00edveis com as exig\u00eancias da profiss\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Hugo Motta, o texto foi constru\u00eddo com escuta, responsabilidade e aten\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
“\u00c9 por meio desses profissionais que, muitas vezes, a sa\u00fade p\u00fablica chega \u00e0 porta das casas dos brasileiros. Eles percorrem comunidades, acompanham fam\u00edlias, orientam sobre preven\u00e7\u00e3o e atuam como ponte entre a comunidade e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. Est\u00e3o na linha de frente da preven\u00e7\u00e3o, do cuidado e do combate a doen\u00e7as como a dengue”, disse o presidente.<\/p>\n
“O que importa \u00e9 que os efeitos dessas decis\u00f5es sejam percebidos na vida cotidiana. No pai que ter\u00e1 mais tempo para participar da vida dos filhos. Na m\u00e3e que conseguir\u00e1 mais tempo para si e para sua fam\u00edlia. No trabalhador que encontrar\u00e1 espa\u00e7o na rotina para retomar os estudos. Na agente de sa\u00fade que, depois de uma vida dedicada a cuidar de outras fam\u00edlias, poder\u00e1 se aposentar com mais seguran\u00e7a”, acrescentou.<\/p>\n