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Enquanto os sindicatos que representam trabalhadores comemoram o fim da escala de trabalho com um dia de descanso para seis trabalhados (escala 6×1), as entidades empresariais lamentam a aboli\u00e7\u00e3o da jornada e cobram para que o Congresso Nacional revise a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada na noite desta quarta-feira (14).<\/p>\n
A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) saudou o fim da \u201cmassacrante escala 6×1\u201d e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais como uma vit\u00f3ria \u201cmai\u00fascula da luta, do suor e da organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira\u201d.<\/p>\n
\u201c[A aprova\u00e7\u00e3o] marca um divisor de \u00e1guas na supera\u00e7\u00e3o de um modelo arcaico e cruel que suga as energias de quem realmente trabalha e produz a riqueza desta na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a entidade, em nota .<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) reclamou que a PEC representa um \u201cretrocesso\u201d para o Brasil, que j\u00e1 sofre com baixa produtividade e falta de competitividade .<\/p>\n
O presidente da CNI, Ricardo Alban, pediu que o Congresso revise a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC 221\/2019 \u201cap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o, por exemplo, da perda de competitividade e da alta inflacion\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
\u201cAcreditamos que o Congresso Nacional possa abrir espa\u00e7o para revisitar o tema visando encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o para a economia brasileira\u201d, disse o representante.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de nota, a For\u00e7a Sindical destacou que o \u201cdi\u00e1logo democr\u00e1tico\u201d com todos os segmentos da sociedade conquistaram a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do fim da 6×1.<\/p>\n
\u201cA medida beneficiar\u00e1 milh\u00f5es de pessoas pelo pa\u00eds, que poder\u00e3o contar com mais tempo para cuidados com a sa\u00fade, conviv\u00eancia com a fam\u00edlia, forma\u00e7\u00e3o, lazer, ou seja, para usufruir como melhor lhe conv\u00e9m\u201d, escreveu Miguel Torres, presidente da central For\u00e7a Sindical.<\/p>\n
Torres acrescentou que estudos e experi\u00eancias internacionais demonstram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada tende a elevar a produtividade , qualificar o tempo de trabalho e gerar novos postos de emprego.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), que representa as empresas, lamentou a discuss\u00e3o do tema \u201cem pleno per\u00edodo eleitoral\u201d.<\/p>\n
\u201cMudan\u00e7as estruturais dessa magnitude exigem aprofundamento t\u00e9cnico, di\u00e1logo e avalia\u00e7\u00e3o criteriosa de seus impactos sobre o emprego, a competitividade e a sustentabilidade das empresas, especialmente nos setores de com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo\u201d, escreveu, em nota, a entidade patronal.<\/p>\n
A CNI calcula que a redu\u00e7\u00e3o da jornada aumenta os custos de produ\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 267 bilh\u00f5es, com queda de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 6,2%.<\/p>\n
Estudos t\u00eam divergido sobre impactos no PIB e na infla\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1. Enquanto algumas pesquisas registram amplos impactos negativos, outras apontam preju\u00edzo residual.<\/p>\n
Estudo do Ipea avalia que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ter\u00e1 um impacto de 1% no custo total das empresas, em setores como com\u00e9rcio e ind\u00fastria, chegando at\u00e9 6,6% nos setores da vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado concluiu a aprova\u00e7\u00e3o da PEC do fim da 6×1 na noite de ontem com 75 votos a favor e apenas um contr\u00e1rio.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, que era contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, mudou de lado ap\u00f3s o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pautar o tema no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 TV Jovem Pan, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que, se eleito, Fl\u00e1vio Bolsonaro deve aprovar a PEC 12\/2026, que prev\u00ea um contrato \u201cpor hora trabalhada\u201d.<\/p>\n
O texto da PEC que acaba com a 6×1 prev\u00ea descanso remunerado obrigat\u00f3rio de dois dias por semana, em jornada m\u00e1xima de 5×2, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e tamb\u00e9m reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transi\u00e7\u00e3o total de 14 meses .<\/p>\n
Pelo texto, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional as empresas dever\u00e3o adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada m\u00e1xima para o m\u00e1ximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais.<\/p>\n