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Projeto amplia prote\u00e7\u00e3o a pesquisadoras durante a licen\u00e7a-maternidade
\nDa Ag\u00eancia Senado | 14\/10\/2026, 21h06
\nPesquisadoras gestantes ou adotantes poder\u00e3o ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licen\u00e7a-maternidade, sem preju\u00edzo na avalia\u00e7\u00e3o de produtividade ou na participa\u00e7\u00e3o em novos financiamentos p\u00fablicos. \u00c9 o que prev\u00ea projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH).
\nO PL 646\/2026, que aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), determina a suspens\u00e3o autom\u00e1tica dos prazos de bolsas, editais e projetos financiados com recursos p\u00fablicos federais durante o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade. O tempo de afastamento ser\u00e1 acrescido ao prazo originalmente concedido.
\nO texto tamb\u00e9m pro\u00edbe que o per\u00edodo de licen\u00e7a seja considerado negativamente em avalia\u00e7\u00f5es de produtividade, m\u00e9rito acad\u00eamico, desempenho em projetos, pontua\u00e7\u00e3o curricular ou crit\u00e9rios de elegibilidade para novos editais de fomento. Al\u00e9m disso, veda a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios que prejudiquem, direta ou indiretamente, pesquisadoras em raz\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o, parto, ado\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a-maternidade.
\nNa justificativa do projeto, Soraya afirma que a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o federal gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e prejudica a perman\u00eancia das mulheres na ci\u00eancia: \u201cProteger a maternidade na ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 conferir um privil\u00e9gio, mas sim reconhecer e mitigar uma barreira sist\u00eamica.\u201d
\nSegundo a autora, embora algumas ag\u00eancias de fomento j\u00e1 tenham normas internas para prorrogar bolsas, a falta de regras nacionais produz diferen\u00e7as entre institui\u00e7\u00f5es e regi\u00f5es.
\nEla argumenta que a proposta n\u00e3o cria novos benef\u00edcios financeiros nem exige recursos adicionais, limitando-se a estabelecer garantias administrativas para evitar preju\u00edzos \u00e0s pesquisadoras.
\nO projeto tamb\u00e9m determina que as ag\u00eancias federais de fomento e demais \u00f3rg\u00e3os financiadores adaptem seus regulamentos \u00e0s novas regras no prazo de 180 dias ap\u00f3s a eventual publica\u00e7\u00e3o da lei.
\nSubstitutivo
\nRelatora da mat\u00e9ria, Mara Gabrilli apresentou um substitutivo que mant\u00e9m o conte\u00fado da proposta, mas incorpora as mudan\u00e7as \u00e0 Lei 13.536, de 2017, que j\u00e1 trata da prorroga\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas por ag\u00eancias federais de fomento em casos relacionados \u00e0 maternidade e \u00e0 paternidade.
\nPara a senadora, reunir as regras em uma \u00fanica lei evita sobreposi\u00e7\u00e3o de normas e oferece maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para pesquisadoras e institui\u00e7\u00f5es.
\nNo parecer, Mara tamb\u00e9m destaca que a proposta est\u00e1 alinhada \u00e0s evid\u00eancias produzidas pelo movimento Parent in Science, que apontam a maternidade como um dos fatores de evas\u00e3o e de sub-representa\u00e7\u00e3o de mulheres nos n\u00edveis mais altos da carreira cient\u00edfica. O Parent in Science foi criado em 2016 no Brasil para apoiar pesquisadoras que s\u00e3o m\u00e3es.
\nSegundo a relatora, a iniciativa n\u00e3o deve produzir impactos or\u00e7ament\u00e1rios significativos.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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