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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Ind\u00fastria de Jogos Eletr\u00f4nicos, sancionado em 2024 . A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0\u00a0produ\u00e7\u00e3o nacional, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, qualifica\u00e7\u00e3o profissional, internacionaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual .<\/p>\n
Segundo o governo, a regulamenta\u00e7\u00e3o busca dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao segmento e estimular o desenvolvimento da ind\u00fastria brasileira de jogos eletr\u00f4nicos. O decreto tamb\u00e9m amplia a integra\u00e7\u00e3o dos jogos eletr\u00f4nicos com pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e acessibilidade.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, Lula afirmou que o objetivo \u00e9 transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conte\u00fado digital.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros pa\u00edses. Temos condi\u00e7\u00f5es de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inova\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente destacou ainda o potencial dos games para abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo, especialmente entre os jovens.<\/p>\n
\u201cO papel do Estado \u00e9 criar oportunidades. A gente est\u00e1 dizendo para voc\u00eas: fa\u00e7am que n\u00f3s damos a cobertura, porque o Brasil precisa de voc\u00eas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto consolida o reconhecimento dos games como produtos culturais e obras audiovisuais interativas, permitindo ao setor acessar mecanismos de fomento j\u00e1 existentes .<\/p>\n
\u201c Game \u00e9 cultura, game \u00e9 audiovisual\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Segundo ela, a regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece a produ\u00e7\u00e3o nacional, a forma\u00e7\u00e3o de profissionais e a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, al\u00e9m de ampliar o uso dos jogos eletr\u00f4nicos em iniciativas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos e impulsionar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m ressaltou o peso econ\u00f4mico da ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos no pa\u00eds. Segundo ela, o Brasil re\u00fane cerca de 115 milh\u00f5es de jogadores, est\u00e1 entre os maiores mercados de games do mundo e movimenta entre R$ 12 bilh\u00f5es e R$ 13 bilh\u00f5es por ano .<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m anunciou a plataforma Game Brasil, destinada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de jogos produzidos no pa\u00eds, e uma rede nacional de espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o, pesquisa e desenvolvimento. Para Lula, a pol\u00edtica representa uma aposta em setores intensivos em conhecimento.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o pode ser eterno pa\u00eds exportador de soja, de min\u00e9rio de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de intelig\u00eancia, de conhecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0em 2024 , a lei que criou o marco legal dos jogos eletr\u00f4nicos estabeleceu princ\u00edpios para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor e para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o abrange jogos para computadores, consoles , celulares e plataformas on-line, incluindo aplica\u00e7\u00f5es de realidade virtual e aumentada, mas n\u00e3o se aplica a apostas esportivas, jogos de azar e outras modalidades com premia\u00e7\u00e3o em dinheiro.<\/p>\n