{"id":658918,"date":"2026-10-14T08:07:23","date_gmt":"2026-10-14T12:07:23","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=658918"},"modified":"2026-10-14T08:07:23","modified_gmt":"2026-10-14T12:07:23","slug":"judiciario-de-mt-reune-instituicoes-em-mutirao-para-solucionar-processos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=658918","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio de MT re\u00fane institui\u00e7\u00f5es em mutir\u00e3o para solucionar processos ambientais"},"content":{"rendered":"<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/jornaldematogrosso.com.br\/imagens\/658x420\/posts\/2026\/10\/139451_judiciario-de-mt-reune-instituicoes-em-mutirao-para-solucionar-processos-ambientais-3bac211a.webp\" \/>\n<div>\n<div>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) iniciou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o 4\u00ba Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental de 2\u00ba Grau, com 72 processos em pauta para tentativas de acordos. O mutir\u00e3o prossegue at\u00e9 quarta-feira (14), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiab\u00e1, e busca solucionar conflitos ambientais que chegaram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, oferecendo \u00e0s partes a oportunidade de encerrar disputas judiciais por meio do di\u00e1logo e da negocia\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O mutir\u00e3o \u00e9 realizado pelo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Segundo Grau, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT). A a\u00e7\u00e3o integra os esfor\u00e7os do Judici\u00e1rio para ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos consensuais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos e favorecer a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.  <\/div>\n<div>\n<div>Durante a abertura dos trabalhos, o presidente do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), desembargador M\u00e1rio Kono, destacou que os resultados positivos das edi\u00e7\u00f5es anteriores motivaram a continuidade da iniciativa. Segundo ele, embora o n\u00famero de processos em Segundo Grau seja menor em compara\u00e7\u00e3o com os mutir\u00f5es realizados na primeira inst\u00e2ncia, as demandas apresentam maior complexidade, muitas vezes envolvendo disputas que se prolongam por anos e representam valores expressivos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;S\u00e3o processos que j\u00e1 passaram por diversas etapas, nos quais muito tempo e recursos foram investidos sem que houvesse uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. A concilia\u00e7\u00e3o representa uma grande oportunidade para resolver esses conflitos, beneficiando o meio ambiente, o Estado, que pode receber os valores devidos, e o propriet\u00e1rio, que pode regularizar sua situa\u00e7\u00e3o e exercer sua atividade econ\u00f4mica&#8221;, explicou M\u00e1rio Kono.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O magistrado tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es envolvidas. &#8220;Quando falamos em concilia\u00e7\u00e3o, estamos falando em conversar e buscar solu\u00e7\u00f5es em conjunto. A participa\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental, porque se faltar um elo dessa corrente, a solu\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o se concretizar&#8221;, acrescentou.<\/div>\n<div>\n  <\/div>\n<div>\n<div>Coopera\u00e7\u00e3o pela recupera\u00e7\u00e3o ambiental<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o coordenador do Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o de Conflitos (Compor) do MPMT, promotor Miguel Slhessarenko Junior, os mutir\u00f5es representam um avan\u00e7o na forma de tratar demandas ambientais, ao permitir que a solu\u00e7\u00e3o judicial esteja associada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Essas edi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, principalmente no Segundo Grau, porque proporcionam mais celeridade e efici\u00eancia no tratamento das quest\u00f5es ambientais. Isso permite uma recupera\u00e7\u00e3o ambiental mais r\u00e1pida e tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para o produtor rural, garantindo o exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica de forma respons\u00e1vel&#8221;, destacou.<\/div>\n<div>\n  <\/div>\n<div>\n<div>A procuradora de Justi\u00e7a Eliana C\u00edcero de S\u00e1 Maranh\u00e3o Ayres Campos, titular da Procuradoria Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urban\u00edstica do MPMT, lembrou que a concilia\u00e7\u00e3o oferece uma alternativa para processos que poderiam permanecer por muitos anos sem uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;A import\u00e2ncia dessa concilia\u00e7\u00e3o em Segundo Grau est\u00e1 justamente em resolver conflitos pendentes e acelerar a solu\u00e7\u00e3o de processos que poderiam demandar longos anos. Uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ser\u00e1 \u00fatil tanto para a sociedade, quanto para o produtor rural&#8221;, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A procuradora explicou que as negocia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem envolver condi\u00e7\u00f5es para o pagamento de valores relacionados \u00e0s demandas ambientais, observados os limites legais aplic\u00e1veis. Segundo ela, a possibilidade de acordo contribui para evitar o prolongamento das disputas e reduzir a quantidade de processos que exigem novas manifesta\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Concilia\u00e7\u00e3o como alternativa  <\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div>Entre os participantes do mutir\u00e3o est\u00e1 o advogado Renato Paiva, que se deslocou de Ju\u00edna, munic\u00edpio localizado a aproximadamente 735 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1, para representar um cliente em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica relacionada a um desmatamento de cerca de tr\u00eas mil hectares e que tramita h\u00e1 aproximadamente 20 anos. <\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o advogado, a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o representa uma oportunidade de buscar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para uma disputa que atravessou diferentes etapas judiciais. &#8220;H\u00e1 alguns anos, praticamente todo processo era uma briga judicial intensa e cara. Hoje, temos a oportunidade de conversar, tentar compor e resolver a situa\u00e7\u00e3o de forma consensual. Isso \u00e9 muito bom para o advogado, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e, principalmente para as partes envolvidas&#8221;, avaliou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Renato destacou ainda que a concilia\u00e7\u00e3o pode representar economia de tempo e recursos, especialmente para quem precisa se deslocar do interior do estado para acompanhar processos na capital.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;O processo corre h\u00e1 muitos anos sem uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Agora temos a oportunidade de resolver a situa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 muito importante para quem est\u00e1 no interior. Economizamos tempo e dinheiro, e o cliente tamb\u00e9m tem interesse em regularizar a \u00e1rea e voltar a produzir. Se conseguirmos chegar a um acordo, ser\u00e1 positivo para todos&#8221;, afirmou.  <\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) iniciou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o 4\u00ba Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental de 2\u00ba&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":658919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-658918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/658918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=658918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/658918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/658919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=658918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=658918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=658918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}