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CDH debate pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de meninas nesta quinta
\nDa Ag\u00eancia Senado | 14\/10\/2026, 09h57
\nA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15), \u00e0s 9h, os direitos das meninas e os desafios das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sua prote\u00e7\u00e3o integral no Brasil. A audi\u00eancia p\u00fablica foi requerida pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11) por iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
\nSegundo a senadora, a discuss\u00e3o abrange a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica, a garantia dos direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce, a prote\u00e7\u00e3o no ambiente digital e o fortalecimento das redes de cuidado familiar, comunit\u00e1rio e institucional.
\nNa justificativa do REQ 21\/2026-CDH, Damares argumenta que as meninas est\u00e3o expostas a diferentes formas de viol\u00eancia, que comprometem o exerc\u00edcio de seus direitos humanos e contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o das desigualdades e da exclus\u00e3o. A audi\u00eancia tamb\u00e9m busca discutir medidas para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o integral e reduzir as desigualdades desde a inf\u00e2ncia.
\nJ\u00e1 confirmaram presen\u00e7a no debate:
\n– diretor de Seguran\u00e7a e Preven\u00e7\u00e3o de Riscos no Ambiente Digital do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo de Lins e Horta;
\n– diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha;
\n– coordenadora-geral de Direitos Humanos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Fernanda Souza Carlos;
\n– especialista em g\u00eanero e inclus\u00e3o da Plan International Brasil, Ana Nery Lima;
\n– delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou por Orienta\u00e7\u00e3o Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Defici\u00eancia da PCDF, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva; e
\n– coordenadora de Pol\u00edticas Educacionais da Associa\u00e7\u00e3o Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos.
\n| Como participar O evento ser\u00e1 interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e\u2011Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. Pelo Portal e\u2011Cidadania tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel opinar sobre projetos e at\u00e9 sugerir novas leis. |
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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