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Fim da 6×1: Senado pode concluir 1\u00ba turno da vota\u00e7\u00e3o em mais duas sess\u00f5es
\nDa Ag\u00eancia Senado | 09\/10\/2026, 18h39
\nA vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que p\u00f5e fim \u00e0 jornada de trabalho 6×1 pode ser conclu\u00edda na quarta-feira (15). A PEC 221\/2019 est\u00e1 em discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, ap\u00f3s ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados por ampla maioria.
\nA PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de sal\u00e1rios, foi debatida pelos senadores nesta semana por tr\u00eas sess\u00f5es seguidas. Restam agora mais duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer j\u00e1 na quarta-feira, quando se dar\u00e1 a quinta e \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o em primeiro turno. No dia anterior, ter\u00e7a-feira (13), deve ocorrer a quarta sess\u00e3o de discuss\u00e3o.
\nDepois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda ter\u00e1 que ser debatida em outras tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser conclu\u00edda em outubro.
\nA proposta j\u00e1 recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plen\u00e1rio, entretanto.
\nCalend\u00e1rio especial
\nNa quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a vota\u00e7\u00e3o poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calend\u00e1rio especial para a PEC.
\nDe acordo com Davi, n\u00e3o h\u00e1 requerimento com essa finalidade apresentado \u00e0 Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, como ocorre com proposi\u00e7\u00f5es semelhantes.
\n\u2014 Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para delibera\u00e7\u00e3o, e o Plen\u00e1rio \u00e9 soberano, a vontade da maioria vai prevalecer \u2014 disse Davi \u00e0 imprensa.
\nPara ser aprovada, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, e por mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, tudo no Plen\u00e1rio.
\nA primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o da proposta foi na ter\u00e7a-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
\nDurante a semana, a l\u00edder do governo no Senado, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), disse que est\u00e1 coletando assinaturas para um requerimento de calend\u00e1rio especial, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na pen\u00faltima semana de outubro.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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