![\"Tributos](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2Fposto_de_gasolina_jfcrz_abr_0605223810_0.jpg&ext=.jpg\")
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A equipe econ\u00f4mica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subs\u00eddios ao etanol e ao diesel importado.<\/p>\n
As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilh\u00f5es em 30 dias.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as al\u00edquotas de PIS\/Pasep, Cofins e Cide-Combust\u00edveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revis\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da gasolina, o pacote contempla a manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios ao etanol hidratado e o refor\u00e7o da subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado.<\/p>\n
Confira as principais mudan\u00e7as:<\/p>\n
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol \u00e9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em 2026. J\u00e1 o refor\u00e7o da subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado custar\u00e1 cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o no per\u00edodo de 30 dias.<\/p>\n
Paralelamente, o governo abriu um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 7,52 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.395, publicada nesta sexta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o destinados a programas de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n
Do total, R$ 6,17 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao diesel de uso rodovi\u00e1rio, enquanto R$ 1,35 bilh\u00e3o financiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es relacionadas a outros derivados de petr\u00f3leo. Os recursos, no entanto, cobrem os subs\u00eddios atuais.<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petr\u00f3leo e pelos efeitos do conflito no Oriente M\u00e9dio sobre o mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cPor essa raz\u00e3o, ent\u00e3o, n\u00f3s estamos zerando a tributa\u00e7\u00e3o federal, PIS\/Cofins e Cide sobre gasolina pelo per\u00edodo de um m\u00eas para que a gente possa reavaliar as condi\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino tamb\u00e9m registraram alta, pressionando os pre\u00e7os dos derivados.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com as receitas petrol\u00edferas para reduzir os efeitos da alta dos combust\u00edveis sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos refor\u00e7ando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, declarou Durigan.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, as ren\u00fancias relacionadas \u00e0 gasolina e ao etanol ser\u00e3o compensadas com receitas extraordin\u00e1rias de petr\u00f3leo da Uni\u00e3o, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.<\/p>\n
Em nota, a pasta informou que as medidas s\u00e3o tempor\u00e1rias, valem apenas para 2026 e poder\u00e3o ser revistas conforme a conjuntura econ\u00f4mica e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n
O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ser\u00e1 destinado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas previstas nas medidas provis\u00f3rias editadas neste ano.<\/p>\n
Saiba mais no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/p>\n