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Quatro medidas provis\u00f3rias perdem validade; outras tr\u00eas s\u00e3o prorrogadas
\nDa Ag\u00eancia Senado | 08\/10\/2026, 16h18
\nO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira (8) a perda de validade de quatro medidas provis\u00f3rias (MPs) e a prorroga\u00e7\u00e3o de outras tr\u00eas.
\nDas mat\u00e9rias que perdem a validade, duas \u2014 a subven\u00e7\u00e3o ao combust\u00edvel e o apoio financeiro a empresas a\u00e9reas \u2014 foram editadas como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 crise no Oriente M\u00e9dio, que elevou o pre\u00e7o do petr\u00f3leo. Outras MPs que deixaram de valer se destinavam ao financiamento de ve\u00edculos profissionais e ao socorro a v\u00edtimas de enchentes.
\nAs MPs s\u00e3o editadas pelo governo federal e passam a ter efeito imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em at\u00e9 120 dias para continuarem em vigor. Se n\u00e3o forem votadas nesse per\u00edodo, perdem a efic\u00e1cia.
\nSe uma medida provis\u00f3ria que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio perder a validade sem ser votada, o governo fica impedido de usar o saldo ainda dispon\u00edvel. Os desembolsos feitos enquanto a MP estava em vigor n\u00e3o precisam ser devolvidos.
\nMove Brasil
\nA MP que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 30 bilh\u00f5es para financiar a compra de ve\u00edculos novos por motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de t\u00e1xi perdeu a validade sem ter sido analisada pelo Congresso.
\nEditada em maio, a MP 1.362\/2026 criou recursos para o Programa Move Brasil, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos sustent\u00e1veis (como el\u00e9tricos, h\u00edbridos a etanol e flex) de at\u00e9 R$ 150 mil e produzidos por montadoras habilitadas no Programa Mover. Poderiam participar motoristas de aplicativo cadastrados havia pelo menos 12 meses e com no m\u00ednimo 100 corridas na mesma plataforma, al\u00e9m de taxistas regularmente registrados.
\nA medida tamb\u00e9m previa condi\u00e7\u00f5es de financiamento mais favor\u00e1veis para mulheres e permitia o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac-FGI).
\nSubs\u00eddio ao diesel
\nTamb\u00e9m perdeu a validade a MP 1.381\/2026, que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 3,47 bilh\u00f5es para financiar subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Editada em 31 de julho, a medida destinava R$ 1,24 bilh\u00e3o \u00e0s subven\u00e7\u00f5es para combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo e R$ 2,23 bilh\u00f5es para o \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio.
\nOs recursos complementavam valores autorizados anteriormente e faziam parte das medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A MP permitia a aplica\u00e7\u00e3o imediata do dinheiro, mas precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para se tornar lei.
\nEnchentes no Nordeste
\nOutra medida provis\u00f3ria que deixa de valer \u00e9 a MP 1.364\/2026, que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 49,2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e inclus\u00e3o produtiva de fam\u00edlias afetadas pelas chuvas e enchentes de maio em Pernambuco e na Para\u00edba.
\nDo total, R$ 40 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 compra e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos por agricultores familiares, com previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de cerca de 6 mil toneladas para atender aproximadamente 3 mil fam\u00edlias e refor\u00e7ar o trabalho de cozinhas solid\u00e1rias; outros R$ 9,2 milh\u00f5es seriam usados na recupera\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva rural de cerca de 2 mil fam\u00edlias.
\nA medida, editada em junho, alcan\u00e7ou 18 munic\u00edpios pernambucanos e 31 paraibanos, onde as chuvas afetaram cerca de 10 mil fam\u00edlias.
\nEmpresas a\u00e9reas
\nTamb\u00e9m cessaram os efeitos da MP 1.365\/2026, que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 1 bilh\u00e3o para financiar o capital de giro de empresas a\u00e9reas que prestam servi\u00e7os regulares no pa\u00eds. Editada em 8 de junho, a medida destinava os recursos, por meio de opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito e sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, ao apoio das atividades das companhias a\u00e9reas.
\nA iniciativa foi justificada pelo governo pelos impactos sobre o setor da alta dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, associada \u00e0s tens\u00f5es geopol\u00edticas no Oriente M\u00e9dio, especialmente aos riscos para a estabilidade do Estreito de Ormuz.
\nMPs prorrogadas
\nTr\u00eas medidas provis\u00f3rias de abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio tiveram sua validade prorrogada por 60 dias e continuam em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso:
\n– MP 1.383\/2026: R$ 360 milh\u00f5es para atendimento a pessoas atingidas por eventos clim\u00e1ticos;
\n– MP 1.384\/2026: R$ 924,9 milh\u00f5es para abastecimento, seguran\u00e7a alimentar e combate \u00e0 fome;
\n– MP 1.385\/2026: R$ 3,5 bilh\u00f5es para ampliar a\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e facilitar o acesso ao cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
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