![\"PEC](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fwww12.senado.leg.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2026%2F10%2F07%2Fpec-do-fim-da-escala-6x1-passa-por-2a-sessao-de-discussao-no-plenario%2F20261007_00670w.jpg&ext=.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
PEC do fim da escala 6×1 passa por 2\u00aa sess\u00e3o de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio
\nDa Ag\u00eancia Senado | 07\/10\/2026, 19h08
\nO Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sess\u00e3o de discuss\u00e3o, em primeiro turno, da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz de 44 para 40 horas a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da jornada semanal de trabalho e prev\u00ea dois dias de repouso por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.
\nA PEC 221\/2019, que acaba com a chamada escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga), precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes de ser votada em primeiro turno. A primeira sess\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (6), quando a proposta come\u00e7ou a ser discutida pelo Plen\u00e1rio. Se aprovada, ainda haver\u00e1 tr\u00eas sess\u00f5es de debate antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.
\nPara ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos senadores \u2014 49 dos 81 \u2014 em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.
\nA terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o em primeiro turno est\u00e1 marcada para esta quinta (8), a partir das 14h.
\nCalend\u00e1rio especial
\nA senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) informou em Plen\u00e1rio que est\u00e1 recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo ela, a iniciativa n\u00e3o deve ser tratada apenas como uma proposta do governo, mas como um instrumento para permitir que o Senado conclua a an\u00e1lise da mat\u00e9ria na atual legislatura.
\n\u2014 N\u00e3o vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a vota\u00e7\u00e3o dessa PEC, independentemente de posi\u00e7\u00f5es, interessa a todos \u2014 disse a senadora, que \u00e9 l\u00edder do governo no Senado.
\nTeresa tamb\u00e9m rejeitou a ideia de que a vota\u00e7\u00e3o deva aguardar a futura composi\u00e7\u00e3o do Senado. Ela ressaltou que os atuais senadores t\u00eam mandato e prerrogativas at\u00e9 31 de janeiro de 2027 e, portanto, podem discutir e votar a PEC at\u00e9 essa data.
\n\u2014 Respeitem esta legislatura, respeitem o direito integral de quem tem mandato at\u00e9 31 de janeiro de 2027. Estamos em pleno direito de votar conforme a nossa consci\u00eancia.
\nExperi\u00eancia internacional
\nO senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem diminui\u00e7\u00e3o salarial e citou experi\u00eancias de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, da Europa e da \u00c1sia. Segundo ele, exemplos internacionais indicam que jornadas menores podem ser acompanhadas de manuten\u00e7\u00e3o ou aumento da produtividade.
\nPaim tamb\u00e9m afirmou que trabalhadores mais descansados tendem a cometer menos erros e sofrer menos acidentes, al\u00e9m de terem maior equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal. Com base em estudos da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), sustentou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode beneficiar trabalhadores e empresas.
\n\u2014 Reduzir a jornada significa aumentar a produtividade. Um trabalhador descansado produz mais.
\n| Veja a redu\u00e7\u00e3o da jornada no mundo | | | |
\n| Pa\u00eds | Jornada anterior | Mudan\u00e7a | Legisla\u00e7\u00e3o \/ reforma |
\n| Brasil | 44 h | 40h (ap\u00f3s 1 ano e 2 meses) | PEC 221\/2019 \u2014 em tramita\u00e7\u00e3o |
\n| Chile | 45h | 40h (at\u00e9 2028) | Lei 21.561\/2023 (Lei das 40 Horas), com redu\u00e7\u00e3o gradual iniciada em 2024 |
\n| Col\u00f4mbia | 48h | 42h | Lei 2.101\/2021, com redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada |
\n| M\u00e9xico | 48h | 40h (at\u00e9 2030) | Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de mar\u00e7o de 2026, com mudan\u00e7as na Lei Federal do Trabalho |
\n| Fran\u00e7a | 39h | 35h | Leis Aubry, de 1998 e 2000 |
\n| Portugal | 44h | 40h | Lei 21\/1996 |
\n| B\u00e9lgica | 40h | 38 h | Lei de 10 de agosto de 2001 |
\n| Coreia do Sul | 44h | 40h | Revis\u00e3o da Labour Standards Act de 2003, com redu\u00e7\u00e3o gradual a partir de 2004 |
\nQualidade de vida
\nO senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho \u2014 como a digitaliza\u00e7\u00e3o, a robotiza\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o do trabalho remoto \u2014 tornam vi\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o da escala 5×2.
\nSegundo o senador, a mudan\u00e7a beneficiaria especialmente trabalhadores de menor renda, mais sujeitos \u00e0 escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Ele argumentou que dois dias de repouso s\u00e3o importantes para a sa\u00fade, a conviv\u00eancia social e o tempo dedicado \u00e0 fam\u00edlia.
\n\u2014 Dois dias de descanso s\u00e3o essenciais para a sa\u00fade f\u00edsica, mental e social, para que as pessoas possam conviver mais entre si, se dedicar \u00e0s suas fam\u00edlias e ter um descanso compat\u00edvel com a condi\u00e7\u00e3o humana.
\nA senadora Leany Lemos (PSB-DF) destacou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada beneficiaria principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade, mais sujeitos a jornadas superiores a 40 horas semanais e a longos deslocamentos.
\nEla tamb\u00e9m ressaltou o impacto sobre as mulheres, que, segundo afirmou, representam a maioria das pessoas potencialmente beneficiadas e enfrentam dupla ou tripla jornada.
\n\u2014 \u00c9 uma medida que afeta aqueles trabalhadores que acordam cedo, enfrentam o transporte p\u00fablico, trabalham seis dias seguidos e est\u00e3o entre os de menor escolaridade e maior vulnerabilidade.
\nO senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada tamb\u00e9m deve ser tratada como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Ele citou dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e da OIT que associam jornadas longas a maior risco de AVC e doen\u00e7as card\u00edacas.
\nDebate ampliado
\nO senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR) afirmou que n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 PEC, mas criticou a forma como a tramita\u00e7\u00e3o vem sendo conduzida. Ele disse que apresentou emendas para aperfei\u00e7oar o texto e defendeu espa\u00e7o para que o Plen\u00e1rio discuta mudan\u00e7as antes da vota\u00e7\u00e3o.
\nSegundo Oriovisto, ainda h\u00e1 quest\u00f5es pr\u00e1ticas a esclarecer, como os efeitos da proposta sobre trabalhadores horistas e setores como hospitais e imprensa. Ele tamb\u00e9m questionou as possibilidades de apresenta\u00e7\u00e3o e destaque de emendas no Plen\u00e1rio.
\n\u2014 Eu n\u00e3o aceito que se anule simplesmente a nossa capacidade de colaborar com a PEC, de dialogar com a sociedade e de apresentar quest\u00f5es que podem tornar o texto melhor.
\nAg\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)
\n MAIS NOT\u00cdCIAS SOBRE:<\/p>\n