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O maior leil\u00e3o de blocos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s do chamado Pol\u00edgono do Pr\u00e9-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados sendo arrematados. O 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o foi realizado na manh\u00e3 desta quarta-feira (7).<\/p>\n
A disputa organizada pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), na sede da institui\u00e7\u00e3o, no Centro do Rio de Janeiro, permitiu ao governo arrecadar R$ 530 milh\u00f5es\u00a0em b\u00f4nus de assinatura . Se todos os blocos tivessem sido contratados, o valor somaria R$ 1,24 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Esse foi o leil\u00e3o do pr\u00e9-sal com mais blocos arrematados. O anterior (3\u00ba Ciclo, em 2025), teve cinco \u00e1reas licitadas. Com o resultado, a \u00e1rea explorat\u00f3ria sob regime de partilha aumenta 58%, alcan\u00e7ando 39,2 mil km\u00b2, o equivalente a cerca de 90% do territ\u00f3rio do estado do Rio de Janeiro (43,8 mil km\u00b2).<\/p>\n
Havia 19\u00a0companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro estrangeiras. N\u00e3o houve disputa, ou seja, em todos os sete blocos arrematados, apenas uma competidora ofereceu lance .<\/p>\n
As maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio\u00a0(antiga PetroRio), cada uma com\u00a0dois blocos. A norueguesa Equinor tamb\u00e9m levou duas \u00e1reas, uma delas em cons\u00f3rcio com a portuguesa Galp.<\/p>\n
Para explorar os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, as petroleiras se comprometeram a fazer investimentos m\u00ednimos na ordem de R$ 778,4 milh\u00f5es .<\/p>\n
Assim como os b\u00f4nus de assinatura, os investimentos\u00a0m\u00ednimos s\u00e3o previstos no edital da ANP, ag\u00eancia reguladora do setor de \u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n
Al\u00e9m de aval do MME, as \u00e1reas explorat\u00f3rias levadas ao leil\u00e3o receberam\u00a0sinal verde tamb\u00e9m\u00a0do Minist\u00e9rio\u00a0do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n
No leil\u00e3o do modelo de partilha,\u00a0vence a empresa que oferecer \u00e0 Uni\u00e3o a maior parcela de \u00f3leo excedente \u2500 a produ\u00e7\u00e3o que sobra ap\u00f3s pagamento dos custos. O acordo funciona como uma\u00a0forma de reparti\u00e7\u00e3o do lucro com o Estado brasileiro.<\/p>\n
O edital prev\u00ea um valor m\u00ednimo\u00a0para cada bloco. A disputa tem car\u00e1ter sigiloso na apresenta\u00e7\u00e3o das ofertas, ou seja, as empresas n\u00e3o ficam sabendo previamente qual \u00e9 o percentual de excedente em \u00f3leo que as concorrentes est\u00e3o oferecendo e em quais\u00a0\u00e1reas far\u00e3o oferta.<\/p>\n
Dessa forma,\u00a0mesmo n\u00e3o tendo havido disputa nos blocos, todos foram arrematados com \u00e1gio, que variou de 8% a quase 495%.\u00a0O \u00e1gio m\u00e9dio foi de 108,38%.<\/p>\n
Estavam em oferta\u00a0cinco \u00e1reas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).<\/p>\n
As empresas vencedoras precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e pagamento do\u00a0b\u00f4nus de assinatura, para, ent\u00e3o, serem assinados os contratos, o que est\u00e1 previsto para 26 de fevereiro de 2027.<\/p>\n
N\u00e3o foram arrematados os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita. Eles ficam na “prateleira” da pr\u00f3xima rodada de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pr\u00e9-sal fica sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade.\u00a0Atualmente, \u00e9 a principal \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petr\u00f3leo e g\u00e1s brasileiros.<\/p>\n
Conforme declarou antes do in\u00edcio do leil\u00e3o o\u00a0diretor-geral da ANP,\u00a0Artur Watt Neto, o pr\u00e9-sal continua sendo “uma das mais relevantes fronteiras explorat\u00f3rias do mundo”.<\/p>\n
“Temos que continuar trabalhando para ofertar blocos vizinhos \u00e0s oportunidades identificadas”, disse ele, que se refere ao pr\u00e9-sal como “grande riqueza que o pa\u00eds tem”.<\/p>\n
A partir das 14h desta quarta-feira, a ANP realiza\u00a0o 6\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o , que coloca em disputa 313 blocos de explora\u00e7\u00e3o em 22 setores, que incluem explora\u00e7\u00e3o terrestre (onshore) e mar\u00edtima (offshore), como o p\u00f3s-sal na costa do Sudeste.<\/p>\n
No leil\u00e3o da tarde, dois setores pertencem \u00e0 Bacia do Cear\u00e1, localizada na Margem Equatorial Brasileira. A \u00e1rea \u00e9 vista pela ind\u00fastria do petr\u00f3leo como fronteira promissora.<\/p>\n
Ao todo, 46 empresas est\u00e3o habilitadas para participar.<\/p>\n
Tanto na partilha quanto na concess\u00e3o, durante a fase de produ\u00e7\u00e3o, as petroleiras pagam royalties\u202fe participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o) ao governo, uma forma de compensa\u00e7\u00e3o\u00a0ambiental.<\/p>\n
O Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), e o\u00a0Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP), entidade privada que re\u00fane empresas do setor, enxergam nos leil\u00f5es uma forma de dinamizar a ind\u00fastria do petr\u00f3leo, gerando emprego e renda, al\u00e9m de avan\u00e7o para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n
Por outro lado, ativistas ambientais veem os leil\u00f5es com preocupa\u00e7\u00e3o. O Instituto Arayara, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental dedicada a quest\u00f5es socioambientais, chegou a entrar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a Federal pedindo a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o\u00a0alega que\u00a0h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00f5es das \u00e1reas em disputa com territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas, assentamentos da reforma agr\u00e1ria, \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e regi\u00f5es de pesca artesanal.<\/p>\n
Desde antes do in\u00edcio do leil\u00e3o de partilha, manifestantes fazem protestos em frente \u00e0 sede da ANP.<\/p>\n
No in\u00edcio do leil\u00e3o de partilha, o secret\u00e1rio nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o petr\u00f3leo \u00e9 um fator que concede vantagem ao Brasil no cen\u00e1rio internacional .<\/p>\n
Ele acrescentou que o MME trabalha em conjunto com o MMA para aumentar a oferta de blocos explorat\u00f3rios para “preservar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica nacional”.<\/p>\n
Segundo ele, nos pr\u00f3ximos meses, o governo deve colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o mais de 50 blocos explorat\u00f3rios na Bacia de Pelotas, litoral Sul do pa\u00eds. A \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 vista como promissora por ter caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas semelhantes \u00e0 costa africana, onde h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
“\u00c9 um pr\u00f3ximo passo”, antecipou.<\/p>\n
Ele reafirmou\u00a0o\u00a0interesse do governo na explora\u00e7\u00e3o conhecida como “n\u00e3o convencional”, o fraturamento hidr\u00e1ulico ( fracking , em ingl\u00eas).<\/p>\n
Essa t\u00e9cnica utiliza inje\u00e7\u00e3o sob alta press\u00e3o de uma mistura de \u00e1gua, areia e aditivos qu\u00edmicos para provocar fraturas nas forma\u00e7\u00f5es rochosas e permitir a extra\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
A proposta encontra resist\u00eancia de ambientalistas e \u00e9 tema de processo no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) .<\/p>\n