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Governo de Rond\u00f4nia entra em lista suja do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o
\nOutros 81 empregadores tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos na atualiza\u00e7\u00e3o divulgada na 3\u00aa feira pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego
\nO MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego) atualizou na 3\u00aa feira (6.out.2026) a \u201clista suja\u201d do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, com a inclus\u00e3o de 82 empregadores. S\u00e3o 54 pessoas f\u00edsicas e 28 pessoas jur\u00eddicas. A atualiza\u00e7\u00e3o envolve 553 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.
\nA lista re\u00fane empregadores autuados em fiscaliza\u00e7\u00f5es por submeter trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Os nomes s\u00e3o inclu\u00eddos depois da conclus\u00e3o do processo administrativo e de decis\u00e3o irrecorr\u00edvel pela proced\u00eancia da autua\u00e7\u00e3o.
\nOs casos t\u00eam diferentes atividades econ\u00f4micas e n\u00fameros de trabalhadores resgatados. H\u00e1 registros envolvendo 1 trabalhador, geralmente em servi\u00e7os dom\u00e9sticos, e casos com mais de 50 pessoas. O maior registro desta atualiza\u00e7\u00e3o envolve 54 trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Garimpo Fil\u00e3o dos Abacaxis, em Mau\u00e9s (AM), em fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em 2024 e 2025.
\nRedu\u00e7\u00e3o
\nOs 82 novos empregadores representam uma redu\u00e7\u00e3o de 51,48% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anterior, feita em abril de 2026. Segundo o MTE, os novos registros est\u00e3o distribu\u00eddos por 21 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Minas Gerais concentra o maior n\u00famero, com 19 casos, seguido pela Bahia, com 8. Amazonas e Maranh\u00e3o t\u00eam 6 cada.
\nEntre as atividades econ\u00f4micas com maior n\u00famero de inclus\u00f5es est\u00e3o:
\n– cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte (8);
\n– servi\u00e7os dom\u00e9sticos (7);
\n– produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal (6);
\n– produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 (6);
\n– constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (5).
\nCadastro
\nSegundo o MTE, o cadastro existe para dar transpar\u00eancia aos atos administrativos decorrentes das a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho. As opera\u00e7\u00f5es contam, em regra, com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e, eventualmente, de outras for\u00e7as policiais.
\nO Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, conhecido como \u201clista suja\u201d, existe desde 2003 e \u00e9 disciplinado pela Portaria Interministerial n\u00ba 18, de 13 de setembro de 2024.
\nDurante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, s\u00e3o lavrados autos de infra\u00e7\u00e3o referentes \u00e0s irregularidades trabalhistas identificadas e um auto espec\u00edfico para a caracteriza\u00e7\u00e3o da submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.
\nCada auto de infra\u00e7\u00e3o d\u00e1 origem a um processo administrativo. Os autuados t\u00eam direito \u00e0s garantias processuais previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, incluindo o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, em 2 inst\u00e2ncias administrativas. A inclus\u00e3o no cadastro ocorre somente depois da conclus\u00e3o do processo e de decis\u00e3o administrativa irrecorr\u00edvel pela proced\u00eancia da autua\u00e7\u00e3o.
\nDesde 1995, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, e mais de R$ 171 milh\u00f5es foram recebidos por eles a t\u00edtulo de verbas salariais e rescis\u00f3rias durante as opera\u00e7\u00f5es.
\nDen\u00fancias
\nDen\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ip\u00ea, lan\u00e7ado em 15 de maio de 2020 pelo MTE, em parceria com a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).
\nEste texto foi publicado originalmente pela Ag\u00eancia Brasil, em 6 de outubro de 2026. O conte\u00fado \u00e9 livre para republica\u00e7\u00e3o, citada a fonte, e foi adaptado para o padr\u00e3o do Poder360.<\/p>\n