![\"ANP](\"https:\/\/villanews.com.br\/api\/imagem?url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsites%2Fdefault%2Ffiles%2Fthumbnails%2Fimage%2Ftrbr9515.jpg&ext=.jpg\")
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Dois leil\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) v\u00e3o colocar em disputa 326 blocos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural nesta quarta-feira (7). De acordo com a ag\u00eancia, os leil\u00f5es s\u00e3o os maiores j\u00e1 realizados .<\/p>\n
As ofertas incluem 13 \u00e1reas no pr\u00e9-sal e dois setores na Bacia do Cear\u00e1, que faz parte da Margem Equatorial, considerada a nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A concorr\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 na sede da ANP, no Centro do Rio de Janeiro. A ag\u00eancia, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o regulador da ind\u00fastria de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c0s\u00a09h, come\u00e7a o primeiro leil\u00e3o,\u00a0o 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o , que oferece os 13 blocos de explora\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal, no litoral do Sudeste.<\/p>\n
S\u00e3o cinco \u00e1reas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).<\/p>\n
Atualmente, o pr\u00e9-sal \u2500 que est\u00e1 sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade \u2500 \u00e9 a principal \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petr\u00f3leo e\u00a0g\u00e1s\u00a0brasileiros.<\/p>\n
Foram habilitadas 19 empresas licitantes. Entre elas est\u00e3o a Petrobras e\u00a0outras empresas nacionais e multinacionais, como BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos), Equinor (Noruega), Shell (anglo-holandesa), Sinopec (China) e TotalEnergies (Fran\u00e7a).<\/p>\n
Pela lei, no leil\u00e3o de partilha, a Petrobras tem o chamado direito de prefer\u00eancia. Isto \u00e9, pode escolher se quer ou n\u00e3o ser operadora no bloco explorat\u00f3rio. Em caso positivo, fica com participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% do cons\u00f3rcio vencedor.<\/p>\n
A partir das 14h, est\u00e1 previsto o 6\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o , que coloca em disputa 313 blocos de explora\u00e7\u00e3o em 22 setores, que incluem explora\u00e7\u00e3o terrestre ( onshore ) e mar\u00edtima ( offshore ), como o p\u00f3s-sal na costa do Sudeste.<\/p>\n
Dois setores pertencem \u00e0 Bacia do Cear\u00e1, localizada na Margem Equatorial Brasileira. A \u00e1rea \u00e9 vista pela ind\u00fastria do petr\u00f3leo como fronteira promissora.<\/p>\n
Descobertas significativas recentes na Guiana e no Suriname refor\u00e7am a expectativa. No Brasil, a Petrobras anunciou na semana passada a segunda descoberta de petr\u00f3leo em um po\u00e7o explorat\u00f3rio na Bacia da Foz do Amazonas , que tamb\u00e9m fica na Margem Equatorial.<\/p>\n
Apesar de a Margem Equatorial abranger a costa de estados das Regi\u00f5es Norte e Nordeste, apenas a Bacia do Cear\u00e1 est\u00e1 inclu\u00edda no leil\u00e3o desta quarta-feira. Outros blocos est\u00e3o sem estudo para eventuais ofertas da\u00a0ANP em rodadas seguintes .<\/p>\n
O 6\u00ba Ciclo inclui ainda cinco blocos, nos setores Potiguar e Tucano Sul, de \u00e1reas da chamada \u201cacumula\u00e7\u00e3o marginal\u201d, campos onde a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e1 inativa ou que foram devolvidos \u00e0 ANP por falta de interesse econ\u00f4mico.<\/p>\n
Ao todo, 46 empresas est\u00e3o habilitadas para participar. No entanto, assim como no modelo de partilha, a habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa necessariamente que a companhia far\u00e1 ofertas.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (5), a ANP informou que retirou do leil\u00e3o cinco blocos da Bacia do Parna\u00edba, que abrange Maranh\u00e3o e Sergipe.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi adotada ap\u00f3s a \u00e1rea t\u00e9cnica da ANP identificar \u201cerro material na aplica\u00e7\u00e3o dos recortes necess\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios socioambientais determinados na Manifesta\u00e7\u00e3o Conjunta das \u00e1reas\u201d.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, o 3\u00ba Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados . Na ocasi\u00e3o, os b\u00f4nus de assinatura chegaram a quase R$ 104 bilh\u00f5es, com previs\u00e3o de investimento m\u00ednimo na fase de explora\u00e7\u00e3o de R$ 451,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O leil\u00e3o do 5\u00ba Ciclo da Oferta de Concess\u00e3o ocorreu em junho de 2025, com a assinatura de 34 contratos de concess\u00e3o de blocos. A arrecada\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de assinatura foi de cerca de R$ 989 milh\u00f5es, com investimentos m\u00ednimos estimados em R$ 1,5 bilh\u00e3o na fase de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Descoberto h\u00e1 20 anos, o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal mostrou-se t\u00e3o significativo para o potencial de produ\u00e7\u00e3o brasileiro que levou o governo a mudar, em 2010, o regime que autorizava as empresas a explorar a riqueza submersa.<\/p>\n
Dessa forma, nas \u00e1reas de pr\u00e9-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo excedente (saldo ap\u00f3s pagamento dos custos) \u00e9 dividida entre a empresa e a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Quando ocorre leil\u00e3o em\u202fuma \u00e1rea, a companhia vencedora \u00e9 aquela que oferece a maior parcela do \u00f3leo \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Essa regra \u00e9\u202fdiferente do modelo de concess\u00e3o, v\u00e1lido nos demais blocos de \u00f3leo e g\u00e1s. Na concess\u00e3o,\u202fo risco de investir e encontrar, ou n\u00e3o, petr\u00f3leo \u00e9 da concession\u00e1ria, que se torna dona de todo o \u00f3leo e g\u00e1s que venham a ser descobertos.<\/p>\n
Em contrapartida, al\u00e9m do b\u00f4nus de assinatura ao arrematar o leil\u00e3o, a petrol\u00edfera paga\u202froyalties\u202fe participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o) ao governo.<\/p>\n
Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que representa a Uni\u00e3o no recebimento das receitas. Ou seja, a PPSA vende o petr\u00f3leo entregue pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP), entidade privada que re\u00fane empresas do setor, lembra que a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, sem mais descobertas, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s no pa\u00eds deve entrar em decl\u00ednio na d\u00e9cada de 2030.<\/p>\n
Para o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es \u00e9 fundamental para acelerar a reposi\u00e7\u00e3o de reservas.<\/p>\n
“Em uma ind\u00fastria com investimentos de longo prazo e que demanda previsibilidade, a oferta de novas \u00e1reas \u00e9 uma necessidade”, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O IBP acrescenta que os leil\u00f5es tamb\u00e9m se destacam por ofertar diversas \u00e1reas terrestres e marginais.<\/p>\n
“Essa caracter\u00edstica atrai um perfil de empresas menores, o que viabiliza novos neg\u00f3cios, desenvolve a cadeia de fornecedores e dinamiza fortemente as economias locais”, avalia Ardenghy.<\/p>\n
“Entendemos que as empresas que atuam no setor de \u00f3leo e g\u00e1s brasileiro enxergam o leil\u00e3o como boa oportunidade para repor reservas em um mercado com seguran\u00e7a jur\u00eddica, rotas log\u00edsticas consolidadas e distante de regi\u00f5es com instabilidade geopol\u00edtica, como o Oriente M\u00e9dio”, conclui.<\/p>\n
O Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), considera que a combina\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7os elevados do petr\u00f3leo, tens\u00f5es geopol\u00edticas no cen\u00e1rio internacional e consolida\u00e7\u00e3o do Brasil como importante produtor mundial tende a ampliar o interesse de petroleiras.<\/p>\n
O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, destaca que a Petrobras n\u00e3o exerceu o direito de prefer\u00eancia em nenhum dos blocos .\u00a0Para ele, essa condi\u00e7\u00e3o amplia a possibilidade de expans\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de petroleiras multinacionais.<\/p>\n
\u201cAssim, ao completar 20 anos de sua descoberta, o pr\u00e9-sal poder\u00e1 ter parcela crescente de seu potencial energ\u00e9tico apropriada por agentes externos\u201d, avalia.<\/p>\n
Ferreira projeta que, na por\u00e7\u00e3o offshore , as \u00e1reas de p\u00f3s-sal das bacias do Sudeste (Esp\u00edrito Santo, Campos e Santos) tendem a atrair grandes petroleiras e, possivelmente, algumas companhias independentes m\u00e9dias nacionais e estrangeiras.<\/p>\n
Ele considera que, apesar de localizadas em bacias consideradas maduras, as \u00e1reas contam com infraestrutura consolidada para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O coordenador do Ineep\u00a0defende\u00a0que a Petrobras participe ativamente do leil\u00e3o, de modo a assegurar maior coordena\u00e7\u00e3o estatal sobre as \u00e1reas explorat\u00f3rias do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cSem uma Petrobras com participa\u00e7\u00e3o relevante e capacidade de coordena\u00e7\u00e3o, o Brasil corre o risco de aprofundar a desnacionaliza\u00e7\u00e3o das reservas e da produ\u00e7\u00e3o e limitar a capacidade do Estado de transformar a riqueza petrol\u00edfera em soberania energ\u00e9tica, desenvolvimento industrial e desenvolvimento nacional\u201d, sustenta.<\/p>\n
Enquanto a ind\u00fastria do petr\u00f3leo e o governo olham para os leil\u00f5es com interesse, ativistas e algumas entidades da sociedade civil enxergam com preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Instituto Arayara, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental dedicada a quest\u00f5es socioambientais, chegou a entrar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a Federal pedindo a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o ingressou com cinco a\u00e7\u00f5es que questionam a oferta de blocos e apontam sobreposi\u00e7\u00f5es com territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas, assentamentos da reforma agr\u00e1ria, \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e regi\u00f5es de pesca artesanal.<\/p>\n
\u00c0 Ag\u00eancia Brasil , o presidente do Arayara, Juliano Bueno, atribuiu a exclus\u00e3o de cinco blocos pela ANP na segunda-feira \u00e0 press\u00e3o da ONG, \u201creconhecendo erros t\u00e9cnicos que foram denunciados pelos estudos e diagn\u00f3sticos promovidos pelas a\u00e7\u00f5es civis\u201d.<\/p>\n
O Arayara pretende fazer uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es em frente \u00e0 sede da ANP durante a quarta-feira.<\/p>\n