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A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) anunciou que a Margem Equatorial, tida como promissora nova fronteira de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, ganhou mais 11 setores explorat\u00f3rios, que somam 380 mil quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2).<\/p>\n
A inclus\u00e3o \u00e9 baseada em uma decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que ampliou a plataforma continental brasileira.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi aprovada nesta sexta-feira (2) pela diretoria da ANP, ag\u00eancia reguladora da ind\u00fastria do petr\u00f3leo e vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Os 11 novos setores incluem 501 blocos de explora\u00e7\u00e3o. Essa nova \u00e1rea \u00e9 equivalente ao tamanho de um estado como o Mato Grosso do Sul (357 mil km\u00b2) ou a um pa\u00eds\u00a0como a Alemanha.<\/p>\n
Os novos setores foram classificados pela ANP como Nova Fronteira Explorat\u00f3ria.<\/p>\n
A plataforma continental compreende o leito e o subsolo das \u00e1reas submarinas, que se estendem al\u00e9m do mar territorial. Nessa \u00e1rea, o pa\u00eds exerce soberania para efeitos de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais .<\/p>\n
Em 2025, um pleito do Estado brasileiro coordenado pela Marinha, o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira , foi reconhecido pela Comiss\u00e3o de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, e o pa\u00eds ampliou a extens\u00e3o da plataforma brasileira.<\/p>\n
Com base nessa decis\u00e3o, a ANP p\u00f4de incluir os setores explorat\u00f3rios na nova fronteira da Margem Equatorial.<\/p>\n
Tida como \u201cnovo pr\u00e9-sal\u201d, a Margem Equatorial tem atra\u00eddo interesse de petroleiras e do governo brasileiro por causa do potencial promissor para produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Descobertas significativas recentes na Guiana e no Suriname refor\u00e7am a aposta nessa \u00e1rea ao norte das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou uma segunda descoberta na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amap\u00e1 , fazendo parte da Margem Equatorial.<\/p>\n
A estatal afirma que a explora\u00e7\u00e3o no norte do pa\u00eds \u00e9 caminho para reposi\u00e7\u00e3o de reservas de petr\u00f3leo da companhia, uma vez que o pr\u00e9-sal, caso n\u00e3o haja mais descobertas, deve entrar em decl\u00ednio em meados da d\u00e9cada de 2030.<\/p>\n
Os 11 novos setores est\u00e3o distribu\u00eddos nas bacias de Barreirinhas, Cear\u00e1, Foz do Amazonas, Potiguar e Par\u00e1-Maranh\u00e3o. Os 501 blocos configurados nessas \u00e1reas est\u00e3o localizados em l\u00e2mina d’\u00e1gua (dist\u00e2ncia entre a superf\u00edcie do mar e o fundo do oceano) superior a 3 mil metros.<\/p>\n
A nova plataforma continental levou tamb\u00e9m a ANP a ajustar os limites de tr\u00eas setores j\u00e1 existentes: SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora explicou que os 501 blocos n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos automaticamente no sistema de Oferta Permanente da ANP, esp\u00e9cie de leil\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o das petroleiras.<\/p>\n
\u201cUma eventual indica\u00e7\u00e3o de blocos para oferta depender\u00e1 de an\u00e1lise espec\u00edfica e dever\u00e1 seguir o rito regulat\u00f3rio aplic\u00e1vel, incluindo as avalia\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es previstas para essa finalidade, da ANP e de outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos\u201d, afirma em comunicado.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da Margem Equatorial tamb\u00e9m n\u00e3o afeta contratos vigentes, uma vez que as novas \u00e1reas ainda n\u00e3o foram contratadas.<\/p>\n
A ANP afirma que a an\u00e1lise socioambiental realizada para configura\u00e7\u00e3o das novas \u00e1reas considerou as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e n\u00e3o identificou \u201csobreposi\u00e7\u00f5es ou proximidades que inviabilizassem os recortes propostos\u201d.<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o regulador, a defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos setores e blocos proporciona maior previsibilidade para atividades que podem anteceder uma eventual contrata\u00e7\u00e3o, como a aquisi\u00e7\u00e3o de dados s\u00edsmicos, geoqu\u00edmicos e multif\u00edsicos, al\u00e9m de ampliar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para o planejamento e para futuras decis\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP), entidade privada que re\u00fane empresas do setor, a expans\u00e3o de novas \u00e1reas na Margem Equatorial representa um \u201cpasso estrat\u00e9gico\u201d para a reposi\u00e7\u00e3o das reservas brasileiras e a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds no longo prazo.<\/p>\n
De acordo com o diretor executivo de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do IBP, Cl\u00e1udio Nunes, a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva e possibilita \u00e0 ind\u00fastria \u201cbuscar novas \u00e1reas e a avan\u00e7ar no conhecimento geol\u00f3gico da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ele contextualiza que a descoberta anunciada pela Petrobras na costa do Amap\u00e1 mostra \u201csinais muito positivos em rela\u00e7\u00e3o ao potencial de hidrocarbonetos [principais componentes do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural]\u201d.<\/p>\n
\u201cSinaliza\u00e7\u00e3o positiva para a ind\u00fastria, empresas e investidores\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Para ele, o pa\u00eds est\u00e1 no caminho certo no avan\u00e7o de fronteiras explorat\u00f3rias, refor\u00e7ando a necessidade de ter novas reservas nos pr\u00f3ximos anos \u201cpara evitar que o Brasil se torne importador de petr\u00f3leo a partir de 2033\/2035\u201d.<\/p>\n
O Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), compartilha da vis\u00e3o de que a nova delimita\u00e7\u00e3o amplia o horizonte de explora\u00e7\u00e3o e representa nova frente de reposi\u00e7\u00e3o de reservas.<\/p>\n
Para o coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, \u00e9 necess\u00e1rio discutir a pol\u00edtica energ\u00e9tica e os marcos regulat\u00f3rios vigentes de modo que os avan\u00e7os explorat\u00f3rios sejam articulados ao desenvolvimento produtivo e tecnol\u00f3gico nacional.<\/p>\n
Ele aponta ainda caminhos para o uso dos recursos capturados com a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQue a renda gerada seja apropriada e utilizada pelo Estado para fins estrat\u00e9gicos, como adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e da pobreza energ\u00e9tica e financiamento da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O pesquisador do Ineep chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que leil\u00f5es passados da ANP t\u00eam mostrado apetite das petroleiras multinacionais e pede que esse modelo seja evitado na Margem Equatorial para n\u00e3o permitir \u201cdesnacionaliza\u00e7\u00e3o das reservas\u201d.<\/p>\n
Ele sustenta que a nova \u00e1rea explorat\u00f3ria precisa ser tratada como uma fronteira estrat\u00e9gica da pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional.<\/p>\n
\u201cIsso implica ampliar a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o do Estado sobre as reservas, o ritmo da explora\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o da renda petrol\u00edfera, fortalecendo a Petrobras e articulando a atividade petrol\u00edfera a uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento nacional de longo prazo\u201d, conclui.<\/p>\n