{"id":657816,"date":"2026-09-10T05:30:46","date_gmt":"2026-09-10T09:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=657816"},"modified":"2026-09-10T05:30:46","modified_gmt":"2026-09-10T09:30:46","slug":"sergio-ricardo-cria-grupo-para-mapear-a-fome-no-estado-e-cobra-adesao-de-prefeitos-a-programas-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=657816","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Ricardo cria grupo para mapear a fome no estado e cobra ades\u00e3o de prefeitos a programas federais"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, alerta os gestores municipais sobre a ades\u00e3o a iniciativas federais de seguran\u00e7a alimentar e combate \u00e0 fome. Apenas 40 dos 142 munic\u00edpios do estado est\u00e3o no Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), pr\u00e9-requisito para a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) por estados e munic\u00edpios, por exemplo.<\/p>\n

Para dimensionar o problema e orientar as prefeituras, o presidente instituiu, nesta quarta-feira (9), grupo de trabalho para elaborar estudo t\u00e9cnico sobre a inseguran\u00e7a alimentar no estado. Al\u00e9m de um retrato da fome nas regi\u00f5es, o levantamento deve resultar na classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios conforme sua capacidade de resposta e em uma cartilha para orientar os gestores sobre como aderir aos programas e captar recursos.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes, o recurso est\u00e1 dispon\u00edvel, mas depende da iniciativa do gestor, do cumprimento de requisitos e de prazos. O Tribunal quer ajudar para que nenhuma prefeitura deixe de acessar esses programas por falta de informa\u00e7\u00e3o ou planejamento\u201d, aponta S\u00e9rgio Ricardo. <\/p>\n

Recursos federais em jogo<\/p>\n

Em um estado onde 22,1% dos domic\u00edlios enfrentam algum grau de inseguran\u00e7a alimentar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o diagn\u00f3stico pode ampliar o acesso a iniciativas como o PAA. Executado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), o programa adquire alimentos da agricultura familiar e os destina a pessoas em vulnerabilidade.<\/p>\n

No \u00faltimo edital, encerrado em junho, s\u00f3 cinco munic\u00edpios mato-grossenses foram contemplados, de um total de 259 no pa\u00eds. Alto Boa Vista, Figueir\u00f3polis D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Marcel\u00e2ndia e Sorriso poder\u00e3o movimentar R$ 1,025 milh\u00e3o em compras diretas. Sorriso concentra o maior valor, com R$ 325 mil e pelo menos 22 fornecedores, seguido por Lucas do Rio Verde, com R$ 225 mil e 15 agricultores.<\/p>\n

O n\u00famero de munic\u00edpios contemplados em Mato Grosso foi inferior ao registrado em estados vizinhos ou de porte semelhante: Tocantins teve 13, Mato Grosso do Sul, 11, e Goi\u00e1s, seis. O maior contingente no pa\u00eds \u00e9 do Piau\u00ed, com 18 cidades.<\/p>\n

Prazo em andamento<\/p>\n

Os contemplados tiveram 30 dias, contados da publica\u00e7\u00e3o da Portaria SESAN\/MDS n\u00ba 81, em 2 de julho, para aceitar as metas no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Programa (SisPAA). Cumprida essa etapa, o munic\u00edpio tem 90 dias, a contar da mesma data, para cadastrar a proposta de participa\u00e7\u00e3o no sistema \u2014 prazo que se encerra no fim de setembro e pode ser prorrogado por mais 60 dias mediante justificativa. <\/p>\n

Sem o cadastro, os recursos podem ser remanejados para outros entes, preferencialmente da mesma regi\u00e3o. \u201cO recurso que o munic\u00edpio n\u00e3o acessa n\u00e3o fica esperando. Ele pode ser remanejado para outro ente que esteja preparado para executar. \u00c9 comida que poderia chegar \u00e0 mesa de quem precisa e renda que poderia ficar com o agricultor daqui\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n

Porta de entrada<\/p>\n

A ades\u00e3o ao Sisan \u00e9 o primeiro passo para acessar iniciativas como o PAA, mas s\u00f3 28% dos munic\u00edpios mato-grossenses est\u00e3o no sistema, criado pela Lei n\u00ba 11.346\/2006. Para aderir, a prefeitura precisa estruturar conselho e inst\u00e2ncia intersetorial, comprometer-se a elaborar o plano municipal e enviar a documenta\u00e7\u00e3o pela Plataforma AdeSAN. Confira o passo a passo aqui.<\/p>\n

O Sisan tamb\u00e9m \u00e9 porta de entrada para outras pol\u00edticas. A Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades busca ampliar o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada nas \u00e1reas urbanas, com a\u00e7\u00f5es de abastecimento, agricultura urbana e periurbana e fortalecimento de sistemas alimentares locais. J\u00e1 o Programa Cozinha Solid\u00e1ria apoia iniciativas de oferta gratuita de refei\u00e7\u00f5es a quem precisa.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico nos 142 munic\u00edpios<\/p>\n

O levantamento do TCE-MT vai mapear quais dessas pol\u00edticas chegaram a cada munic\u00edpio, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es que as prefeituras desenvolvem por conta pr\u00f3pria. De acordo com a Portaria n\u00ba 060\/2026, o estudo ser\u00e1 censit\u00e1rio, aplicado aos 142 munic\u00edpios por question\u00e1rio eletr\u00f4nico, com prazo de 70 dias \u00fateis para conclus\u00e3o. O documento refor\u00e7a que esta etapa n\u00e3o \u00e9 fiscalizat\u00f3ria nem se destina ao apontamento de irregularidade.<\/p>\n

Coordenada pelo N\u00facleo de Pol\u00edticas P\u00fablicas (NPP), a equipe re\u00fane membros das comiss\u00f5es permanentes de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (COPSPAS); Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS); e Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), al\u00e9m da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (SETI).<\/p>\n

Combate \u00e0 fome<\/p>\n

Os resultados do estudo v\u00e3o orientar os gestores municipais, as a\u00e7\u00f5es do Tribunal e os indicadores do Plano de Metas Mato Grosso 2050, que tem o combate \u00e0 fome como um de seus principais eixos. O tema tamb\u00e9m vem pautando outras a\u00e7\u00f5es do presidente do TCE-MT. Em visita ao Restaurante Popular de Cuiab\u00e1, S\u00e9rgio Ricardo defendeu que os 142 munic\u00edpios tenham ao menos uma unidade, com refei\u00e7\u00f5es por pre\u00e7o simb\u00f3lico. <\/p>\n

A proposta prev\u00ea que a agricultura familiar abaste\u00e7a as unidades, nos mesmos moldes em que j\u00e1 fornece para a merenda escolar, conforme refor\u00e7ado em reuni\u00e3o com dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), na qual foi lan\u00e7ada mobiliza\u00e7\u00e3o institucional contra a fome. Agora, a AMM tamb\u00e9m poder\u00e1 atuar como parceira do levantamento do TCE-MT, ajudando a articular as prefeituras.<\/p>\n

\u201cQuando o munic\u00edpio se organiza para acessar essas pol\u00edticas, o resultado vai al\u00e9m do atendimento \u00e0s fam\u00edlias que precisam. \u00c9 poss\u00edvel comprar do pequeno produtor, gerar renda no pr\u00f3prio munic\u00edpio e fazer o recurso circular na economia local. Por isso, \u00e9 importante que os gestores conhe\u00e7am as possibilidades dispon\u00edveis e mantenham suas estruturas preparadas para participar\u201d, conclui o presidente. <\/p>\n

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