{"id":657392,"date":"2026-08-18T18:46:26","date_gmt":"2026-08-18T22:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=657392"},"modified":"2026-08-18T18:46:26","modified_gmt":"2026-08-18T22:46:26","slug":"moraes-defende-regulamentacao-de-jornalismo-e-volta-do-diploma-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=657392","title":{"rendered":"Moraes defende regulamenta\u00e7\u00e3o de jornalismo e volta do diploma obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes avan\u00e7ou mais uma vez sobre a liberdade de imprensa, ap\u00f3s uma decis\u00e3o que autorizou a Pol\u00edcia Federal (PF) a realizar busca e apreens\u00e3o contra a fonte de uma reportagem no Maranh\u00e3o<\/a>. Segundo Moraes, as prerrogativas da profiss\u00e3o n\u00e3o podem ser usadas para \u201cpraticar crimes\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Moraes declarou que a imprensa n\u00e3o estaria cumprindo com a obriga\u00e7\u00e3o de se autorregular e citou o caso da Escola Base como exemplo. O magistrado fez men\u00e7\u00e3o a um erro na cobertura de um crime envolvendo a den\u00fancia de um abuso contra crian\u00e7as em uma escola na cidade de S\u00e3o Paulo em 1994.<\/p>\n

\u201cA liberdade de imprensa \u00e9 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o com o bin\u00f4mio liberdade com responsabilidade. (…) Mas n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea, como no caso da Escola Base, de S\u00e3o Paulo, em que a pr\u00f3pria imprensa acaba tentando encobrir seus erros\u201d, declarou.<\/p>\n

A Rede Globo n\u00e3o apenas reconheceu esse erro, como fez um conte\u00fado especial sobre o assunto (leia mais abaixo<\/strong>). O ministro defendeu ainda a obrigatoriedade do diploma, da mesma forma que Dino.<\/p>\n

Defesa corporativa de quebra de sigilo da fonte<\/h2>\n

A Corte tem adotado uma postura de defesa corporativa ap\u00f3s as cr\u00edticas enfrentadas na sequ\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o contra a fonte do jornalista maranhense Lu\u00eds Pablo. O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o sigilo da fonte n\u00e3o \u00e9 absoluto quando h\u00e1 dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. Lu\u00eds Pablo n\u00e3o concluiu o curso de jornalismo.<\/p>\n

Durante o voto, o ministro relacionou a discuss\u00e3o sobre o direito de resposta \u00e0 decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF que afastou a exig\u00eancia de diploma de jornalismo para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Segundo Dino, essa mudan\u00e7a tornou \u201cmais dif\u00edcil\u201d delimitar quem estaria submetido \u00e0s garantias constitucionais relacionadas ao jornalismo profissional.<\/p>\n

\u201cA extens\u00e3o autom\u00e1tica desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho fa\u00e7am concurso para selecionar blogueiros. Teria cada uma (das fac\u00e7\u00f5es) 100 blogueiros supostamente protegidos por este conjunto de garantias que se referiam, em 1988, ao jornalismo profissional\u201d, ironizou.<\/p>\n

Direito de Resposta da Rede Globo<\/h2>\n

A Primeira Turma analisava um recurso apresentado pela Rede Globo contra o direito de resposta concedido a uma cl\u00ednica do Rio de Janeiro. O caso envolve uma reportagem publicada pela emissora em 2020, a qual afirmava que uma mulher teria sofrido abuso dentro da cl\u00ednica.<\/p>\n

A Rede Globo tenta n\u00e3o publicar o direito de resposta concedido \u00e0 cl\u00ednica. Dino havia pedido vista do processo e, ao apresentar seu voto nesta ter\u00e7a-feira, afirmou que o epis\u00f3dio chamou sua aten\u00e7\u00e3o por envolver um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o \u201cs\u00e9rio e respeit\u00e1vel\u201d que, neste caso, frustrou \u201cuma garantia constitucional fundamental que \u00e9 o direito de resposta\u201d.<\/p>\n

O caso da Escola Base<\/h2>\n

O erro na cobertura do caso da Escola Base \u00e9 amplamente considerado o mais grave do jornalismo brasileiro<\/a>. Em 1994, os donos de uma escola infantil localizada no bairro do Cambuci, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo, foram acusados por duas m\u00e3es de abusar sexualmente de alunos.<\/p>\n

O caso foi noticiado por grandes ve\u00edculos, como a TV Globo, com base apenas no inqu\u00e9rito policial. Para o horror dos rep\u00f3rteres que confiaram no trabalho da pol\u00edcia, as acusa\u00e7\u00f5es acabaram se provando falsas no curso das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Emissoras como o SBT foram condenadas a pagar vultosas indeniza\u00e7\u00f5es<\/a>. A Rede Globo n\u00e3o apenas assumiu o erro, como lan\u00e7ou em 2022 um document\u00e1rio em forma de s\u00e9rie sobre o caso<\/a>, no qual o jornalista Valmir Salaro revisita os acontecimentos do caso.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes avan\u00e7ou mais uma vez sobre a liberdade de imprensa, ap\u00f3s…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":657351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-657392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/657392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=657392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/657392\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/657351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=657392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=657392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=657392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}