{"id":657099,"date":"2026-08-18T16:06:41","date_gmt":"2026-08-18T20:06:41","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=657099"},"modified":"2026-08-18T16:06:41","modified_gmt":"2026-08-18T20:06:41","slug":"dino-defende-limite-ao-sigilo-da-fonte-e-diz-que-stf-e-fiel-a-liberdade-de-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=657099","title":{"rendered":"Dino defende limite ao sigilo da fonte e diz que STF \u00e9 \u201cfiel\u201d \u00e0 liberdade de imprensa"},"content":{"rendered":"
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (18) que o sigilo da fonte n\u00e3o \u00e9 absoluto quando h\u00e1 dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0s cr\u00edticas enfrentadas pela Corte ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o contra a fonte de um jornalista<\/a> do Maranh\u00e3o envolvendo mat\u00e9rias sobre o pr\u00f3prio Dino.<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o diz: \u2018\u00c9 assegurado a todos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u2019… N\u00e3o o acesso\u00a0\u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, e resguardado o sigilo da fonte, exatamente em nome do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u2018quando necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio profissional\u2019. Teoria funcional. Porque, sen\u00e3o, o m\u00e9dico teria liberdade para matar e alegaria sigilo m\u00e9dico\u201d, destacou.<\/p>\n

A Primeira Turma analisava um recurso apresentado pelo Grupo Globo contra o direito de resposta concedido a uma cl\u00ednica do Rio de Janeiro. O caso envolve uma reportagem publicada pela emissora em 2020 que afirmava que uma mulher teria sido estuprada dentro da cl\u00ednica.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A primeira e a segunda inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, por\u00e9m, conclu\u00edram que houve erro na interpreta\u00e7\u00e3o de um laudo m\u00e9dico e determinaram a concess\u00e3o do direito de resposta.<\/p>\n

Dino havia pedido vista do processo e, ao apresentar seu voto nesta ter\u00e7a, afirmou que o epis\u00f3dio chamou sua aten\u00e7\u00e3o por envolver um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o \u201cs\u00e9rio e respeit\u00e1vel\u201d que, neste caso, frustrou \u201cuma garantia constitucional fundamental que \u00e9 o direito de resposta\u201d.<\/p>\n

Para o ministro, o julgamento deve servir de orienta\u00e7\u00e3o para empresas de comunica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de garantir efetividade ao direito de resposta. Ele tamb\u00e9m afirmou que \u201cliberdade de imprensa plena s\u00f3 existe como direito de resposta sendo respeitado pelas empresas e profissionais da \u00e1rea\u201d.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia pediu vista (mais tempo para an\u00e1lise) e interrompeu o julgamento. At\u00e9 o momento, apenas Dino e o relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram contra o recurso e para conceder o direito de resposta\u00e0 cl\u00ednica.<\/p>\n

Dino diz que regra do STF sobre diploma em Jornalismo beneficia \u201cqualquer blogueiro\u201d<\/h2>\n

Durante o voto, o ministro relacionou a discuss\u00e3o sobre o direito de resposta \u00e0 decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF que afastou a exig\u00eancia de diploma de jornalismo para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Segundo Dino, essa mudan\u00e7a tornou mais dif\u00edcil delimitar quem estaria submetido \u00e0s garantias constitucionais relacionadas ao jornalismo profissional.<\/p>\n

\u201cA extens\u00e3o autom\u00e1tica desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar que o PCC e o Comando Vermelho fa\u00e7am concurso para selecionar blogueiros. Teria cada uma [das fac\u00e7\u00f5es] 100 blogueiros supostamente protegidos por este conjunto de garantias que se referiam em 1988 ao jornalismo profissional\u201d, ironizou.\u00a0<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m defendeu a possibilidade de revis\u00e3o da regra do STF. \u201cSe n\u00f3s deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que n\u00e3o s\u00e3o da imprensa, n\u00e3o s\u00e3o jornalistas e n\u00e3o lutam pela informa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia\u201d, disse Moraes.<\/p>\n

STF enfrentou \u201catos desp\u00f3ticos\u201d em defesa da imprensa, diz Dino<\/h2>\n

Apesar das cr\u00edticas a eventuais abusos cometidos por ve\u00edculos e profissionais de comunica\u00e7\u00e3o, Dino afirmou que o STF tem hist\u00f3rico de defesa da liberdade de imprensa.<\/p>\n

\u201cO STF \u00e9 um dos poucos \u00f3rg\u00e3os do pa\u00eds que, nas trevas, na escurid\u00e3o e na clareza da democracia, qualquer que seja o contexto, foi fiel \u00e0 liberdade de imprensa. Fiel e enfrentou, inclusive, persegui\u00e7\u00f5es, coa\u00e7\u00f5es e atos desp\u00f3ticos por ser guardi\u00e3o da liberdade de imprensa\u201d, declarou.<\/p>\n

Para o ministro, o direito de resposta \u00e9 justamente um dos mecanismos destinados a evitar que eventuais erros jornal\u00edsticos produzam efeitos permanentes. Dino afirmou que o recurso analisado pela Primeira Turma pode gerar uma \u201ceterniza\u00e7\u00e3o\u201d da not\u00edcia, o que, segundo ele, representa uma forma de \u201crevitimiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ao defender o cumprimento da decis\u00e3o que assegurou o direito de resposta \u00e0 cl\u00ednica, o ministro afirmou ainda que a responsabilidade pela fragiliza\u00e7\u00e3o da garantia constitucional \u00e9 de quem deixa de cumpri-la.<\/p>\n

\u201cQuando o destinat\u00e1rio da norma n\u00e3o age de modo adequado ao seu cumprimento, quem est\u00e1 a fragilizar a garantia n\u00e3o \u00e9 quem a questiona, \u00e9 quem deveria cumpri-la e n\u00e3o cumpriu\u201d, enfatizou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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