{"id":656312,"date":"2026-08-18T10:00:00","date_gmt":"2026-08-18T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=656312"},"modified":"2026-08-18T10:00:00","modified_gmt":"2026-08-18T14:00:00","slug":"e-preciso-reanimar-a-constituicao-que-o-supremo-feriu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=656312","title":{"rendered":"\u00c9 preciso reanimar a Constitui\u00e7\u00e3o que o Supremo feriu"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody-module-scss-module__8_WGKG__postBodyContainer\">\n<p>Quando o ministro <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\/\">Alexandre de Moraes<\/a> autorizou busca e apreens\u00e3o contra Raimundo Cutrim, suposta fonte do jornalista Lu\u00eds Pablo, que havia publicado foto do tamb\u00e9m ministro do <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/stf\/\">STF <\/a>Fl\u00e1vio Dino usando um ve\u00edculo oficial em praia do Maranh\u00e3o, levantou-se a voz dos meios de informa\u00e7\u00e3o brasileiros e de suas associa\u00e7\u00f5es. Os grandes jornais, como <em>Estad\u00e3o<\/em>, <em>Folha<\/em> e <em>O Globo<\/em> publicaram editoriais; as associa\u00e7\u00f5es dos propriet\u00e1rios de jornais, r\u00e1dios e televis\u00f5es se manifestaram, assim como associa\u00e7\u00f5es de jornalistas. Todos protestando contra o desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que, na cl\u00e1usula p\u00e9trea que \u00e9 o artigo 5.\u00ba, inciso XIV, manda resguardar o sigilo da fonte do profissional da not\u00edcia.<\/p>\n<p>N\u00e3o houve a mesma indigna\u00e7\u00e3o quando, em 14 de mar\u00e7o de 2019, o ent\u00e3o presidente do Supremo, <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/dias-toffoli\/\">Dias Toffoli<\/a>, abriu \u2013 sem Minist\u00e9rio P\u00fablico, contrariando o que manda a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 um inqu\u00e9rito para apurar cr\u00edticas e amea\u00e7as aos pr\u00f3prios integrantes do tribunal, e deu a relatoria do inqu\u00e9rito, sem sorteio, ao ministro Alexandre de Moraes. Toffoli se baseou em um artigo do Regimento Interno, derrogado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como se fosse uma investiga\u00e7\u00e3o administrativa sobre algo ocorrido nas depend\u00eancias do Supremo. N\u00e3o s\u00f3 passou por cima do artigo 129 da Constitui\u00e7\u00e3o, pelo qual \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico que tem a iniciativa da a\u00e7\u00e3o penal, como dispensou o sorteio, como se o relator j\u00e1 fosse carta marcada. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello reagiu e chamou a a\u00e7\u00e3o de\u00a0<em>Inqu\u00e9rito do Fim do Mundo<\/em>. Mais de sete anos se passaram e a a\u00e7\u00e3o faz jus ao apelido. Inqu\u00e9ritos tem 30, 90 dias, at\u00e9 180. Esse j\u00e1 tem 2.714 dias.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/chat.whatsapp.com\/DFzIbTUP9xc5PZrhwY1adp\">WhatsApp: entre no grupo e receba as colunas do Alexandre Garcia<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Ao longo desse tempo, pouco se leu ou se ouviu na m\u00eddia em geral uma defesa\u00a0do p\u00e9treo artigo 5.\u00ba. O inciso XXXVII estabelece que n\u00e3o haver\u00e1 ju\u00edzo ou tribunal de exce\u00e7\u00e3o, mas a maioria dos atingidos pelo inqu\u00e9rito n\u00e3o tem foro privilegiado no Supremo; o inciso LIII diz que ningu\u00e9m ser\u00e1 processado ou sentenciado a n\u00e3o ser pela autoridade competente, que seria um juiz de primeira inst\u00e2ncia. O inciso IV diz que \u00e9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, vedado o anonimato; o IX, que \u00e9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independente de censura ou licen\u00e7a. O artigo 53 garante inviolabilidade a deputados e senadores por quaisquer palavras. Contra esses desrespeitos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, levantaram-se apenas vozes solit\u00e1rias e baixou sobre o Brasil uma cortina de ferro do Oiapoque ao Chu\u00ed, calando e prendendo.<\/p>\n<p>Isso sem falar no rompimento \u00e9tico de princ\u00edpios sagrados\u00a0do Direito, em que um tribunal n\u00e3o pode ser uma corpora\u00e7\u00e3o de autoprote\u00e7\u00e3o de seus membros. No caso, sem observ\u00e2ncia do juiz natural e com atua\u00e7\u00e3o em causa pr\u00f3pria. Por sete anos o Brasil se acostumou com o arb\u00edtrio, enquanto o inqu\u00e9rito supostamente atingia um lado ideol\u00f3gico. Parafraseando a f\u00e1bula conhecida, primeiro calaram os bolsonaristas; depois, calaram os direitistas; agora, podem calar os jornalistas. Agora sentem a insensatez de terem calado. E mais: o que est\u00e1 em jogo, al\u00e9m do sigilo da fonte,\u00a0\u00e9 o uso do bem p\u00fablico, o ve\u00edculo blindado para ir \u00e0 praia, custeado pelos impostos de todos; ou o contrato de R$ 129 milh\u00f5es, os aportes milion\u00e1rios ao Tayay\u00e1. Mas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 essas as quest\u00f5es. O principal \u00e9 a Lei M\u00e1xima gravemente ferida. O Supremo \u00e9 o guardi\u00e3o; n\u00e3o uma constituinte. \u00c9 preciso reanimar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando o ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreens\u00e3o contra Raimundo Cutrim, suposta fonte do jornalista Lu\u00eds Pablo, que&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":656313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-656312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/656312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=656312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/656312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/656313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=656312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=656312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=656312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}