{"id":655919,"date":"2026-08-17T20:00:09","date_gmt":"2026-08-18T00:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=655919"},"modified":"2026-08-17T20:00:09","modified_gmt":"2026-08-18T00:00:09","slug":"brasil-pode-copiar-milei-e-cortar-salarios-de-politicos-em-50-se-contas-ficarem-no-vermelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=655919","title":{"rendered":"Brasil pode copiar Milei e cortar sal\u00e1rios de pol\u00edticos em 50% se contas ficarem no vermelho"},"content":{"rendered":"
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Imagine que, diante de uma piora nas contas p\u00fablicas, o sal\u00e1rio do presidente da Rep\u00fablica, do vice-presidente, de deputados e senadores e ministros pudesse ser reduzido automaticamente. \u00c9 justamente esse o mecanismo que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tenta criar com a chamada \u201cPEC da Responsabilidade\u201d, apresentada nesta semana.<\/p>\n

A proposta estabelece que, diante de determinados gatilhos de desequil\u00edbrio fiscal, o corte nos vencimentos seja inicialmente de 25%. Se o cen\u00e1rio persistir no ano seguinte, a redu\u00e7\u00e3o chega a 50%. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es a despesas p\u00fablicas, que seriam aplicadas antes e durante os cortes na remunera\u00e7\u00e3o das autoridades da Rep\u00fablica. Servi\u00e7os essenciais ficam de fora da proposta.<\/p>\n

A ideia, segundo o parlamentar, \u00e9 fazer com que os agentes pol\u00edticos tamb\u00e9m sintam no pr\u00f3prio bolso os efeitos de uma deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. A inspira\u00e7\u00e3o, admitida pelo pr\u00f3prio deputado, vem de medidas adotadas pelo presidente argentino Javier Milei. \u201cSim, copiamos aquilo que \u00e9 bom\u201d, afirmou Nikolas.<\/p>\n

Como os cortes seriam aplicados<\/h2>\n

A “PEC da Responsabilidade” estabelece gatilhos para caracterizar o desequil\u00edbrio fiscal. Um deles \u00e9 o aumento da d\u00edvida p\u00fablica em cinco pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) em um intervalo de dois anos. Outro seria o descumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio por dois exerc\u00edcios consecutivos.<\/p>\n

Caso um desses cen\u00e1rios seja verificado, o ajuste seria implementado de forma escalonada sem a necessidade de uma nova lei espec\u00edfica para autorizar os cortes. O primeiro est\u00e1gio prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es sobre despesas consideradas n\u00e3o essenciais, al\u00e9m de medidas envolvendo benef\u00edcios, verbas indenizat\u00f3rias e outras despesas. Na sequ\u00eancia, entram os cortes nos subs\u00eddios das principais autoridades da esfera federal.<\/p>\n

A l\u00f3gica da proposta \u00e9, portanto, diferente de um simples corte salarial provocado por um resultado negativo isolado. O mecanismo depende do cumprimento de crit\u00e9rios previamente definidos e pode ser agravado caso o desequil\u00edbrio persista.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O impacto da PEC da Responsabilidade nos sal\u00e1rios de autoridades<\/h2>\n

O sal\u00e1rio bruto do presidente da Rep\u00fablica \u00e9 atualmente de R$ 46.366,19, correspondendo ao teto do funcionalismo p\u00fablico. O mesmo valor \u00e9 aplicado aos senadores e deputados. Em n\u00fameros atuais, os sal\u00e1rios passariam a cerca de R$ 34,8 mil no primeiro est\u00e1gio. Se o desequil\u00edbrio fiscal persistir e for acionado o segundo n\u00edvel, o valor cairia para aproximadamente R$ 23,2 mil.<\/p>\n

Os valores representam a redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos brutos e n\u00e3o consideram descontos de Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. \u201cO corte \u00e9 na pol\u00edtica, n\u00e3o no povo\u201d, declarou Nikolas Ferreira em conversa com jornalistas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Al\u00e9m do corte direto, a proposta prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es a novos reajustes, adequa\u00e7\u00f5es ou cria\u00e7\u00e3o de vantagens para essas autoridades enquanto o regime estiver em vigor.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Impacto financeiro seria modesto, mas efeito pol\u00edtico pode ser amplo<\/h2>\n

Os vencimentos de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares representam uma parcela relativamente pequena das despesas p\u00fablicas brasileiras. Portanto, mesmo que um corte de 50% fosse aplicado, a economia direta proporcionada pela PEC da Responsabilidade seria limitada quando comparada ao tamanho da d\u00edvida p\u00fablica e das demais despesas do governo.<\/p>\n

O impacto mais relevante da proposta, portanto, pode estar menos na economia gerada diretamente pelos cortes e mais no sinal pol\u00edtico e institucional.<\/p>\n

Mas a efetividade do mecanismo dependeria de outros fatores. O equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas \u00e9 determinado por um conjunto muito maior de receitas, despesas obrigat\u00f3rias, Previd\u00eancia, transfer\u00eancias, investimentos, pol\u00edticas p\u00fablicas e custo da d\u00edvida.<\/p>\n

Por isso, reduzir sal\u00e1rios de autoridades, isoladamente, n\u00e3o seria suficiente para reverter uma trajet\u00f3ria de endividamento.<\/p>\n

Ainda assim, a medida funcionaria como instrumento de press\u00e3o ao governo e ao Congresso para corrigirem o rumo das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

O exemplo argentino<\/h2>\n

A ideia de vincular o ajuste fiscal \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de autoridades tem como refer\u00eancia medidas adotadas pelo governo de Javier Milei na Argentina.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio do mandato, em mar\u00e7o de 2024, o presidente argentino determinou o cancelamento de aumentos destinados ao pessoal hier\u00e1rquico da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Nacional, incluindo presidente, vice-presidente, ministros e secret\u00e1rios. O governo tamb\u00e9m revogou uma regra que vinculava os aumentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos aos sal\u00e1rios dos altos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

A medida fazia parte de um programa muito mais amplo de ajuste das contas p\u00fablicas. O governo argentino promoveu cortes de gastos, reduziu subs\u00eddios, diminuiu o n\u00famero de cargos e contratos no setor p\u00fablico e fechou ou fundiu estruturas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2025, o governo de Milei afirmou ter eliminado mais de 50 mil postos de trabalho no Estado desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, com uma economia anual estimada em cerca de US$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O ajuste mais amplo teve efeitos importantes sobre as contas p\u00fablicas. A Argentina passou a registrar super\u00e1vit fiscal e reduziu significativamente a infla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio deixado pelo governo anterior.<\/p>\n

H\u00e1, portanto, uma diferen\u00e7a importante entre a experi\u00eancia argentina e a proposta brasileira. Na Argentina, a redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de autoridades fez parte de um programa mais amplo de austeridade conduzido pelo Executivo. No Brasil, a PEC proposta por Nikolas Ferreira pretende transformar a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios em um mecanismo constitucional acionado por gatilhos fiscais.<\/p>\n

PEC da Responsabilidade depende de apoio no Congresso para avan\u00e7ar<\/h2>\n

A PEC da Responsabilidade ainda n\u00e3o \u00e9 uma regra em vigor. Como se trata de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, Nikolas precisa reunir 171 assinaturas de deputados para formalizar a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara. Depois disso, o texto teria de passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es e ser aprovado em dois turnos pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Para uma PEC ser aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas quintos dos votos dos deputados e tr\u00eas quintos dos senadores em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Ou seja, antes de qualquer presidente, senador ou deputado ter o sal\u00e1rio reduzido, a proposta ainda ter\u00e1 que passar por um longo processo de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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