{"id":655852,"date":"2026-08-18T06:00:00","date_gmt":"2026-08-18T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=655852"},"modified":"2026-08-18T06:00:00","modified_gmt":"2026-08-18T10:00:00","slug":"catolicismo-e-liberalismo-inimigos-ou-aliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=655852","title":{"rendered":"Catolicismo e liberalismo: inimigos ou aliados?"},"content":{"rendered":"
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O debate sobre a compatibilidade (ou incompatibilidade) entre o catolicismo e o liberalismo \u00e9 propenso a in\u00fameros mal-entendidos, a come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio significado dos conceitos em discuss\u00e3o, especialmente este \u00faltimo. Nesse sentido, gostaria de contribuir para esse debate a partir de sua dimens\u00e3o especificamente pol\u00edtica ou constitucional, ou seja, aquela relacionada ao papel da autoridade p\u00fablica.<\/p>\n

Para tanto, \u00e9 \u00fatil come\u00e7ar por compreender o liberalismo constitucional \u2014 como fez o jurista alem\u00e3o Ernst-Wolfgang B\u00f6ckenf\u00f6rde, entre outros \u2014 como uma ordem pol\u00edtica fundada na liberdade individual e destinada a conter o poder do Estado, limitando \u2014 ou mesmo neutralizando \u2014 certas \u00e1reas de tomada de decis\u00e3o. Isso \u00e9 alcan\u00e7ado principalmente por meio da separa\u00e7\u00e3o de poderes e do reconhecimento das liberdades fundamentais como esferas de autodetermina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o isentas da jurisdi\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas. Assim, o objetivo principal do liberalismo constitucional \u00e9 impedir que o Estado exer\u00e7a tutela sobre a vida social e permitir que cada pessoa molde o seu pr\u00f3prio destino.<\/p>\n

Nessa perspectiva, gostaria de abordar quatro pontos de tens\u00e3o que podem ser identificados entre o catolicismo e o liberalismo constitucional.<\/p>\n

Em primeiro lugar, o papel do Estado no florescimento humano. Da perspectiva do liberalismo constitucional, o Estado desempenha um papel crucial, ainda que preciso e limitado. Esse papel pode ser resumido no que o fil\u00f3sofo John Finnis identificou como a fun\u00e7\u00e3o do governante, ou seja, servir ao bem comum, entendido como:<\/p>\n

\u201cum conjunto de condi\u00e7\u00f5es que permite aos membros de uma comunidade atingir objetivos razo\u00e1veis para si pr\u00f3prios, ou realizar razoavelmente para si pr\u00f3prios<\/em> o valor (ou valores) pelo qual t\u00eam raz\u00e3o para colaborar uns com os outros (positivamente e\/ou negativamente) numa comunidade\u201d.<\/p>\n

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O Estado n\u00e3o pode alcan\u00e7ar diretamente o florescimento de seus cidad\u00e3os. Essa responsabilidade pertence a cada indiv\u00edduo por meio de suas pr\u00f3prias decis\u00f5es, visto que existem bens que s\u00f3 podem ser obtidos por meio da livre escolha pessoal<\/p>\n<\/blockquote>\n

O que a autoridade pol\u00edtica pode fazer \u00e9 adotar as decis\u00f5es necess\u00e1rias para resolver os diversos problemas de coordena\u00e7\u00e3o inerentes \u00e0 vida em sociedade, como requisito fundamental para alcan\u00e7ar o bem comum. Dessa forma, a autoridade p\u00fablica capacita cada cidad\u00e3o a assumir a responsabilidade por sua pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o (ciente, como Finnis tamb\u00e9m aponta, de que n\u00e3o existe um conjunto \u00fanico ou predeterminado de planos de vida razo\u00e1veis que os cidad\u00e3os possam escolher \u2014 e aos quais o Estado deva se esfor\u00e7ar para garantir seu comprometimento \u2014, mas sim uma possibilidade potencialmente ilimitada).<\/p>\n

Portanto, um liberal como Benjamin Constant alertou que a autoridade p\u00fablica n\u00e3o deveria presumir fazer-nos felizes: \u201cSupliquemos que se contenham dentro de seus limites, e que esses limites sejam os da justi\u00e7a: n\u00f3s nos encarregaremos de nos fazer felizes\u201d.<\/p>\n

Mas essa ideia de que o Estado est\u00e1 a servi\u00e7o do bem comum, que, para esse fim, deve resolver os problemas de coordena\u00e7\u00e3o que surgem da vida em sociedade, e que nada disso implica usurpar a responsabilidade de cada pessoa pela sua pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9, de modo algum, estranha \u00e0 doutrina social do catolicismo. Podemos citar a recente enc\u00edclica Magnifica Humanitas<\/em>, na qual o Papa Le\u00e3o XIV afirma:<\/p>\n

\u201c\u00c9 responsabilidade do Estado garantir a coes\u00e3o, a unidade e uma organiza\u00e7\u00e3o justa da sociedade civil, para que o bem comum possa ser verdadeiramente alcan\u00e7ado com a contribui\u00e7\u00e3o de todos. Isto significa, em particular, que o poder p\u00fablico tem a delicada tarefa de \u2018harmonizar com justi\u00e7a\u2019 os v\u00e1rios interesses em causa, procurando um equil\u00edbrio entre os bens particulares e os bens coletivos, sem deixar os mais vulner\u00e1veis\u201d (n. 63).<\/p>\n

Ao mesmo tempo, e de forma consistente, o Papa recorda que a vis\u00e3o da Igreja sobre a pessoa humana pressup\u00f5e que \u201ctoda mulher e todo homem s\u00e3o chamados a ser protagonistas da sua pr\u00f3pria vida e a participar na constru\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d e que, por isso, \u201ca organiza\u00e7\u00e3o social deve respeitar e promover esta responsabilidade\u201d (n. 68). A tens\u00e3o, portanto, parece menos acentuada aqui do que se costuma supor. Claro que n\u00e3o se trata de ambas as doutrinas dizerem a mesma coisa, mas sim de reconhecer que nenhuma delas confia ao Estado a tarefa do florescimento humano.<\/p>\n

Em segundo lugar, a condi\u00e7\u00e3o social dos seres humanos. Recentemente, argumentou-se que o liberalismo \u00e9 uma doutrina individualista segundo a qual “a liberdade est\u00e1 a servi\u00e7o de um bem individual que poderia ser buscado sem qualquer considera\u00e7\u00e3o pelo bem dos outros”, o que contrastaria com os ensinamentos da Igreja, que sempre considerou essa dimens\u00e3o como constitutiva da natureza humana.<\/p>\n

Contudo, ao contr\u00e1rio do que foi sugerido, algo semelhante poderia ser dito do pr\u00f3prio liberalismo constitucional, ao menos em algumas (certamente n\u00e3o em todas) de suas tradi\u00e7\u00f5es. A meu ver, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para deduzir, da concep\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o pessoal e da fun\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico propostas pelo liberalismo constitucional, a nega\u00e7\u00e3o de que o desenvolvimento da pessoa dependa das rela\u00e7\u00f5es com os outros.<\/p>\n

Assim, por exemplo, Alexis de Tocqueville chegou a afirmar em A Democracia na Am\u00e9rica<\/em>, precisamente ao discutir a arte da associa\u00e7\u00e3o, que “o esp\u00edrito humano se desenvolve apenas por meio da a\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de algumas pessoas sobre outras”. Mesmo \u2014 como apontou Fernando Sim\u00f3n Yarza \u2014, John Locke, um expoente indiscut\u00edvel do liberalismo constitucional, baseia a uni\u00e3o na sociedade, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o da vida, da liberdade e da propriedade, numa inclina\u00e7\u00e3o natural para procurar a companhia de outros e, mesmo, no \u00abamor e necessidade de Sociedade<\/em>\u00bb.<\/p>\n

A terceira tens\u00e3o diz respeito ao suposto ceticismo do liberalismo constitucional em rela\u00e7\u00e3o ao bem.<\/p>\n

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Ao contr\u00e1rio do catolicismo, o liberalismo constitucional n\u00e3o oferece uma vis\u00e3o substancial da pessoa humana e de sua realiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

Isso n\u00e3o se refere \u00e0 amplitude de escolhas de vida razo\u00e1veis, mas sim \u00e0 nega\u00e7\u00e3o de quaisquer crit\u00e9rios para julgar uma ou outra como razo\u00e1vel. Nesse sentido, o liberalismo constitucional n\u00e3o se compromete com o tipo de vida que as pessoas escolhem, mas sim com o fato de que cada pessoa a escolhe e a vive por si mesma (ao que nos referimos no primeiro ponto). Portanto, sugere-se que o liberalismo seja “antiperfeccionista”, isto \u00e9, como aponta Alfredo Cruz, “renuncia \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de qualquer forma de boa vida”.<\/p>\n

\u00c9 aqui que reside o principal ponto de disc\u00f3rdia, e \u00e9 importante distingui-lo cuidadosamente. Primeiro, parece-me que o antiperfeccionismo n\u00e3o \u00e9 um requisito do liberalismo constitucional, mas sim um princ\u00edpio adicional que pode (ou n\u00e3o) acompanh\u00e1-lo. De fato, como \u00e9 sabido, Joseph Raz prop\u00f4s um \u201cliberalismo perfeccionista\u201d, segundo o qual a autonomia s\u00f3 \u00e9 valiosa se exercida na busca do bem, e o governo pode promover modos de vida valiosos, ainda que por meios n\u00e3o coercitivos.<\/p>\n

Segundo, e decisivamente, negar ao Estado a dire\u00e7\u00e3o do florescimento humano n\u00e3o equivale a suspender o ju\u00edzo sobre o bem. Como Will Kymlicka observou acertadamente, muitos daqueles que negam esse poder \u00e0s autoridades p\u00fablicas s\u00e3o cognitivistas: sustentam que alguns modos de vida s\u00e3o valiosos e outros n\u00e3o, e que a liberdade s\u00f3 vale a pena se for usada para escolher os primeiros.<\/p>\n

A quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 se h\u00e1 algo a promover, mas quem deve faz\u00ea-lo: o Estado ou a sociedade. Assim, Kymlicka sugere que a discuss\u00e3o deve ser enquadrada \u201ccomo uma escolha, n\u00e3o entre perfeccionismo e neutralidade, mas entre perfeccionismo social e perfeccionismo estatal\u201d. E isto n\u00e3o implica qualquer ceticismo em rela\u00e7\u00e3o ao bem, mas sim aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua natureza: existem bens dos quais s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel participar se forem escolhidos livremente.<\/p>\n

Vale ressaltar, por\u00e9m, que o exposto acima n\u00e3o implica que as autoridades p\u00fablicas n\u00e3o devam se esfor\u00e7ar para erradicar certos v\u00edcios, uma vez que alguns deles amea\u00e7am o bem comum que o Estado, no \u00e2mbito do liberalismo constitucional, deve assegurar (por exemplo, a tend\u00eancia de apropriar-se da propriedade alheia; no que diz respeito a certas disposi\u00e7\u00f5es e condutas externas, nenhum Estado \u00e9 inteiramente neutro). Mas, como Finnis novamente aponta, \u201caqueles v\u00edcios de disposi\u00e7\u00e3o e conduta que n\u00e3o<\/em> t\u00eam rela\u00e7\u00e3o significativa, direta ou indireta, com a justi\u00e7a e a paz n\u00e3o dizem respeito ao governo ou \u00e0 lei do Estado\u201d, esclarecendo que esta formula\u00e7\u00e3o, que representa a posi\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Tom\u00e1s, \u201c\u00e9 muito pr\u00f3xima daquela do \u2018princ\u00edpio sublime e simples\u2019 (\u2026) que aparece na obra de [o liberal] John Stuart Mill, Sobre a Liberdade<\/em>\u201d.<\/p>\n

Um excelente exemplo disso \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Embora, de uma perspectiva cat\u00f3lica, possa-se argumentar que a liberdade de ensino n\u00e3o \u00e9 indiferente ao conte\u00fado moral e religioso da educa\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o significa que o Estado deva impor a educa\u00e7\u00e3o moral e religiosa cat\u00f3lica a todas as escolas e fam\u00edlias. Pelo contr\u00e1rio, a pr\u00f3pria Igreja afirmou que o direito dos pais de educar seus filhos \u00e9 fundamental e invocou o princ\u00edpio da subsidiariedade para rejeitar a absor\u00e7\u00e3o e a usurpa\u00e7\u00e3o dessa tarefa pelas autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n

A quarta tens\u00e3o surge quando, dentro da estrutura da ordem constitucional liberal, decis\u00f5es profundamente contr\u00e1rias \u00e0s cren\u00e7as da Igreja s\u00e3o permitidas, como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

Como uma vis\u00e3o cat\u00f3lica dos direitos humanos n\u00e3o \u00e9 implementada nem garantida de cima para baixo, surge a possibilidade de que tal conduta seja legitimada. Isso ocorre principalmente porque o consenso democr\u00e1tico \u00e9 a ferramenta institucional que o liberalismo constitucional defende para resolver disputas sobre as diversas vis\u00f5es morais que emergem em sociedades pluralistas.<\/p>\n

No entanto, a menos que a pluralidade de vis\u00f5es seja negada e se tente impor coercitivamente (despoticamente) a pr\u00f3pria vis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 atalho institucional: a \u00fanica op\u00e7\u00e3o restante \u00e9 recorrer ao consenso social e pol\u00edtico para revogar tal legisla\u00e7\u00e3o. Como afirma Chantal Delsol, “o consenso \u00e9 a \u00fanica possibilidade que temos \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 diversidade em que nos encontramos”. Isso n\u00e3o implica negar a ideia central da lei natural, ou seja, a objetividade do bem, mas significa que tais afirma\u00e7\u00f5es devem ser argumentadas e justificadas.<\/p>\n

Como Delsol afirma novamente, no \u00e2mbito de uma sociedade pluralista, \u201ca necessidade de justifica\u00e7\u00e3o \u00e9 permanente e \u00e9 razo\u00e1vel esperar que isto impulsione uma redescoberta dos fundamentos da lei natural\u201d. De fato, \u201cse esta lei existe, \u00e9 a \u00fanica que pode ser reconhecida por indiv\u00edduos que agora est\u00e3o livres de todos os mandatos de cima\u201d.<\/p>\n

Tudo o que foi dito acima pode ser formulado, em termos mais gerais, retomando B\u00f6ckenf\u00f6rde e, desta vez, seu famoso ditado<\/em> de que \u201co Estado liberal secularizado vive de pr\u00e9-requisitos que ele pr\u00f3prio n\u00e3o pode garantir\u201d. Em sua vis\u00e3o, \u201cesta \u00e9 a grande aventura que empreendeu em nome da liberdade\u201d. Se o Estado tentasse produzir esses pr\u00e9-requisitos diretamente, renunciaria ao seu car\u00e1ter liberal.<\/p>\n

Em vez disso, esses pr\u00e9-requisitos devem tomar forma em grupos humanos \u2014 fam\u00edlias, universidades, denomina\u00e7\u00f5es religiosas \u2014 que s\u00e3o, precisamente, organismos intermedi\u00e1rios n\u00e3o estatais.<\/p>\n

\n

\u00c9 na iniciativa associativa livre e original que os pr\u00e9-requisitos culturais, morais e religiosos indispens\u00e1veis para o florescimento dos indiv\u00edduos devem ser cultivados<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em \u00faltima an\u00e1lise, \u00e9 a isso que se refere o \u201cperfeccionismo social\u201d. Como aponta Kymlicka, \u201co outro lado da neutralidade estatal \u00e9 o apoio ao papel dos ideais perfeccionistas na sociedade civil\u201d.<\/p>\n

Aqui, ent\u00e3o, emerge uma afinidade que muitas vezes passa despercebida: tanto a tradi\u00e7\u00e3o do constitucionalismo liberal quanto a doutrina social da Igreja desconfiam da tentativa do Estado de substituir a iniciativa respons\u00e1vel dos indiv\u00edduos e dos \u00f3rg\u00e3os intermedi\u00e1rios.<\/p>\n

Ambos compreendem, ainda que de maneiras diferentes, que o florescimento humano n\u00e3o pode ser produzido pelo poder pol\u00edtico. A discuss\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 entre aqueles que acreditam na verdade e no bem moral e aqueles que n\u00e3o acreditam. Trata-se de quem \u00e9 respons\u00e1vel por concretiz\u00e1-los. E essa n\u00e3o \u00e9 uma tarefa para o Estado.<\/p>\n

Crist\u00f3bal Aguilera Medina<\/strong> \u00e9 doutor em Direito pela Universidade de Navarra, em Pamplona, Espanha; diretor de Pesquisa e professor de Direito Administrativo da Universidade Finis Terrae, em Santiago, Chile; e associado s\u00eanior da Mackenna Cruzat.<\/em><\/p>\n

\u00a92026 Revista Suroeste. Publicado com permiss\u00e3o. Original em espanhol: Catolicismo y liberalismo<\/a><\/strong><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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