{"id":654952,"date":"2026-08-17T15:50:59","date_gmt":"2026-08-17T19:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654952"},"modified":"2026-08-17T15:50:59","modified_gmt":"2026-08-17T19:50:59","slug":"zema-promete-limitar-ativismo-do-stf-e-acabar-com-supersalarios-e-foro-privilegiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654952","title":{"rendered":"Zema promete limitar ativismo do STF e acabar com \u201csupersal\u00e1rios\u201d e foro privilegiado"},"content":{"rendered":"
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O pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia Romeu Zema (Novo-MG) pretende promover reforma institucional, caso seja eleito, e promete eliminar supostos privil\u00e9gios nos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, conforme o plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al\u00e9m disso, Zema planeja limitar a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Durante o per\u00edodo da pr\u00e9-campanha, os ministros do STF foram alvos de s\u00e1tiras<\/a> divulgadas nas redes sociais pelo presidenci\u00e1vel do Novo.\u00a0Segundo o plano de governo de Zema, o pa\u00eds enfrenta um \u201cproblema estrutural de privil\u00e9gios, corrup\u00e7\u00e3o e baixa responsabiliza\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e agentes do Estado\u201d envolvidos em crimes.<\/p>\n

Por isso, Zema prop\u00f5e restringir o foro privilegiado apenas ao presidente da Rep\u00fablica. Para ele, o mecanismo beneficia acusados devido \u00e0 proximidade de pol\u00edticos com ministros do STF e pela \u201cmorosidade do Judici\u00e1rio\u201d nos julgamentos dos casos.\u00a0No documento, Zema demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com as rela\u00e7\u00f5es entre o Congresso Nacional e o STF e afirma que pretende \u201climitar o foro privilegiado para que nenhum ministro do Supremo use o cargo para coagir senadores\u201d.<\/p>\n

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O plano de governo do Novo quer proibir que um \u00fanico ministro do Supremo suspenda leis por decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. <\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cDeslocar para a primeira inst\u00e2ncia a compet\u00eancia para julgar os senadores da Rep\u00fablica, limitando o foro privilegiado para evitar que quem julga os crimes dos ministros do STF seja tamb\u00e9m julgado por eles\u201d, diz o texto de apresenta\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-candidato do Novo, em aceno favor\u00e1vel aos processos de impeachment<\/em> contra ministros do STF no Senado.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Zema critica ativismo do STF e interfer\u00eancia em decis\u00f5es do Congresso<\/h2>\n

O documento prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF que revertam delibera\u00e7\u00f5es do Congresso pelo STF, o que \u00e9 classificado pelo plano de governo de Zema como ativismo judicial<\/a>. \u201cRestabelecer os limites entre os poderes, impedindo que o STF utilize lacunas ou omiss\u00f5es legislativas para legislar no lugar do Parlamento, assegurando que o controle de constitucionalidade n\u00e3o seja usado como instrumento de interfer\u00eancia pol\u00edtica sobre escolhas leg\u00edtimas do Congresso\u201d, afirma.<\/p>\n

O plano de governo do Novo quer proibir que um \u00fanico ministro do Supremo suspenda leis por decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. A sigla tamb\u00e9m defende o aumento dos requisitos para indica\u00e7\u00e3o de ministros pelo presidente, exigindo idade superior a 60 anos, al\u00e9m da retirada de mat\u00e9rias criminais e tribut\u00e1rias da compet\u00eancia da Suprema Corte.<\/p>\n

Zema ressalta a necessidade de o Senado fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos ministros, tornando obrigat\u00f3ria a investiga\u00e7\u00e3o contra o magistrado, caso haja aprova\u00e7\u00e3o da maioria do Senado ou por iniciativa popular. Segundo o plano de governo, o objetivo \u00e9 \u201cimpedir que o presidente do Senado blinde ministros do STF\u201d, permitindo a abertura da investiga\u00e7\u00e3o e e a vota\u00e7\u00e3o de pedidos de impeachment<\/em> dos magistrados.<\/p>\n

O pr\u00e9-candidato do Novo ainda que proibir a atua\u00e7\u00e3o nas cortes superiores de escrit\u00f3rios de advocacia que tenham s\u00f3cios ou advogados com parentesco de at\u00e9 terceiro grau com ministros dos Tribunais Superiores, al\u00e9m de propor a cria\u00e7\u00e3o de uma corregedoria no STF.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Plano de governo de Zema mira \u201cpenduricalhos\u201d pagos a magistrados<\/h2>\n

O plano de governo de Zema critica os pagamentos extrateto incorporados aos sal\u00e1rios dos magistrados no Brasil. No documento, ele afirma que pretende “eliminar privil\u00e9gios e mordomias da elite pol\u00edtica\u201d, al\u00e9m de \u201cacabar com privil\u00e9gios como supersal\u00e1rios, f\u00e9rias de 60 dias e a aposentadoria compuls\u00f3ria da elite do funcionalismo\u201d.<\/p>\n

O pr\u00e9-candidato a presidente argumenta que as verbas indenizat\u00f3rias, pagas acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil, n\u00e3o s\u00e3o previstas no setor privado e pesam sobre o or\u00e7amento do poder p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

\u201cRegulamentar as verbas indenizat\u00f3rias que podem ser pagas acima do limite remunerat\u00f3rio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplicar esse limite a todos os profissionais do setor p\u00fablico, reduzir f\u00e9rias e licen\u00e7as especiais, limitando as f\u00e9rias a 30 dias anuais, extinguir aux\u00edlios e licen\u00e7as n\u00e3o previstos no setor privado e acabar com a possibilidade de aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Zema no plano de governo.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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