{"id":654856,"date":"2026-08-17T16:18:54","date_gmt":"2026-08-17T20:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654856"},"modified":"2026-08-17T16:18:54","modified_gmt":"2026-08-17T20:18:54","slug":"algoz-da-liberdade-de-imprensa-moraes-deve-presidir-stf-a-partir-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=654856","title":{"rendered":"Algoz da liberdade de imprensa, Moraes deve presidir STF a partir de 2027"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, protagonista de uma s\u00e9rie de decis\u00f5es recentes contra garantias fundamentais da liberdade de express\u00e3o e de imprensa, deve assumir a presid\u00eancia da Corte no segundo semestre de 2027. Atual vice-presidente, ele \u00e9 o nome natural para suceder Edson Fachin, que tomou posse no comando do tribunal em setembro de 2025.<\/p>\n

A perspectiva de Moraes assumir o posto ganha peso ap\u00f3s decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (11), quando o ministro autorizou busca e apreens\u00e3o contra uma fonte de jornalista que teria fornecido informa\u00e7\u00f5es para reportagens sobre o ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de comando da Corte est\u00e1 prevista para setembro de 2027. Atual vice-presidente do STF, Moraes dever\u00e1 suceder a Edson Fachin, seguindo a tradi\u00e7\u00e3o do tribunal de promover ao cargo ministros que ocupam a vice-presid\u00eancia e ainda n\u00e3o presidiram a Corte. O mandato vai at\u00e9 setembro de 2029.<\/p>\n

A escolha ainda ter\u00e1 de ser formalizada pelos ministros. O Regimento Interno estabelece que presidente e vice s\u00e3o eleitos pelo pr\u00f3prio STF para mandatos de dois anos, sem reelei\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo imediatamente seguinte. Moraes, por\u00e9m, j\u00e1 ocupa a vice-presid\u00eancia na gest\u00e3o 2025-2027, posi\u00e7\u00e3o que tradicionalmente antecede a chegada ao comando do tribunal.<\/p>\n

Moraes autorizou busca e apreens\u00e3o contra fonte de jornalista<\/h2>\n

Moraes autorizou busca e apreens\u00e3o contra o ex-delegado da PF<\/a> e ex-secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do Maranh\u00e3o Raimundo Cutrim, apontado como uma das fontes respons\u00e1veis por reportagens sobre o ministro Fl\u00e1vio Dino. Em mar\u00e7o, o pr\u00f3prio jornalista autor das reportagens j\u00e1 havia sido alvo de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Entre as reportagens investigadas est\u00e1 a que revelou o suposto uso de um ve\u00edculo oficial do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA) por Fl\u00e1vio Dino, ministro do STF, durante deslocamentos com familiares. Para a Pol\u00edcia Federal, o jornalista teria cometido crime de persegui\u00e7\u00e3o contra Dino e causado \u201cperturba\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio psicol\u00f3gico<\/a>\u201d do magistrado.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino nega qualquer irregularidade e afirma que o uso do ve\u00edculo ocorreu por raz\u00f5es de seguran\u00e7a institucional.<\/p>\n

A decis\u00e3o provocou cr\u00edticas de juristas e entidades ligadas \u00e0 liberdade de imprensa. Al\u00e9m de assegurar a liberdade de informa\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal protege expressamente o sigilo da fonte como garantia fundamental<\/a> ao exerc\u00edcio profissional. O mecanismo \u00e9 considerado essencial para que informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de agentes dos Tr\u00eas Poderes, cheguem ao conhecimento da sociedade.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de censuras acompanha Moraes h\u00e1 quase sete anos<\/h2>\n

O epis\u00f3dio envolvendo Lu\u00eds Pablo e Raimundo Cutrim n\u00e3o \u00e9 isolado. Em janeiro deste ano, durante per\u00edodo em que exerceu interinamente a presid\u00eancia do STF, Moraes determinou de of\u00edcio a abertura de um inqu\u00e9rito<\/a> para apurar uma poss\u00edvel \u201cviola\u00e7\u00e3o de sigilo fiscal de ministros da Corte e seus familiares\u201d, supostamente praticada por servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n

A medida foi adotada ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de reportagens sobre um contrato firmado entre o Banco Master e o escrit\u00f3rio de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci, e de seus filhos. O acordo, avaliado em R$ 129 milh\u00f5es, foi alvo de questionamentos em raz\u00e3o de valores considerados acima dos praticados no mercado por advogados ouvidos pela imprensa.<\/p>\n

H\u00e1 quase sete anos, por\u00e9m, Moraes j\u00e1 protagonizava decis\u00f5es contra a liberdade de imprensa. Em abril de 2019, o ministro determinou que a revista Cruso\u00e9<\/em> e o site O Antagonista<\/em> retirassem do ar uma reportagem que associava o ent\u00e3o presidente do STF, Dias Toffoli, a investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

J\u00e1 durante sua passagem pela presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, Moraes ordenou a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados publicados por diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, entre eles O Antagonista<\/em>, Jovem Pan<\/em> e Gazeta do Povo<\/strong>. No caso da Gazeta do Povo<\/strong>, a determina\u00e7\u00e3o atingiu uma publica\u00e7\u00e3o que relacionava o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao ditador nicaraguense Daniel Ortega.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no TSE, Moraes acompanhou o voto do ministro Benedito Gon\u00e7alves em decis\u00e3o liminar que impediu a exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio<\/a> \u201cQuem mandou matar Jair Bolsonaro?\u201d, produzido pela Brasil Paralelo, antes mesmo do lan\u00e7amento. A medida foi alvo de cr\u00edticas por parte de juristas e defensores da liberdade de express\u00e3o, que a classificaram como censura pr\u00e9via.<\/p>\n

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